domingo, 25 de setembro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 25 DE SETEMBRO DE 2016

SCARCELA JORGE







COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

CORRUPÇÃO IMPERATIVA.

Nobres:
Tem muita ‘estrela’ no âmbito da bajulação ainda pronuncia a palavra GOLPE, desejávamos que nos explanasse o que é golpe, entretanto é difícil saber do “puxa saco” que desde seu nascimento irracional por demérito. Não sabe ser nem mesmo anarquista! O cego não ouve e nem vê os noticiosos que é muito difícil o dia em que não acorda e tem como primeira notícia mais uma ação da Polícia Federal e do Ministério Público contra a corrupção bem a base do lulismo em que tanto veneram. A sociedade paga preço altíssimo ante os desvios. Estudo recente da Confederação Nacional da Indústria revela que cada R$ 1 desviado pela corrupção implica dano de R$ 3 para a economia e à sociedade. Em 2015, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo projetava que 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) eram perdidos por ano com os descaminhos abertos para o dinheiro público, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões - há cálculos que elevam a cifra a R$ 1 trilhão por ano. Desde a deflagração da Operação Lava-Jato, em março de 2014, a sociedade brasileira passou a conhecer em detalhes os esquemas de desvios de dinheiro público. O sistema montado dentro da Petrobras, envolvendo diretores, técnicos, políticos e empresários, é replicado em diferentes setores dentro da máquina pública. Bilhões e bilhões de reais escoam pelos dutos do descaminho do dinheiro público para enriquecimento pessoal, formação de caixa de campanhas eleitorais, pagamento de propinas e outros crimes. Hoje, o Brasil ocupa a 76ª posição no ranking mundial entre 175 países com alto índice de corrupção, ao lado de Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia, segundo a Transparência Internacional. No Congresso Nacional, 303 deputados e 49 senadores estão envolvidos em escândalos de corrupção. Contra eles as investigações seguem lentamente. O chamado foro especial que protege os parlamentares estabelece diferença entre cidadãos que trabalham e nutrem os cofres públicos e, por meio do voto, elevam a condições privilegiadas representantes que quebram a confiança que lhe foi dada. Os episódios dos últimos anos são alerta importantes na história do país. As mudanças exigidas nos movimentos de rua não ocorrerão apenas com protestos. É ação silenciosa e individual que se traduz no voto que cada brasileiro depositar nas urnas. É na escolha rigorosa de representantes que tiraremos o país de posição no ranking das nações mais corruptas do planeta. O estado de direito arroga estas asneiras.

Antônio Scarcela Jorge.

LAVA JATO, OS POLÍTICOS LADRÕES TENTAM DESTRUÍ-LOS









CORRUPÇÃO GENERALIZADA.

PT e PMDB: o consórcio do petrolão.


A Lava Jato produz provas que levam à conclusão: o esquema foi uma sociedade entre os dois partidos.

Em julho de 2013, o executivo Ivo Dworschak, da OSX, empresa naval de Eike Batista, alertou o ainda bilionário: operadores do petista José Dirceu estavam cobrando até impostos da propina que lhes era devida por contratos na Petrobras. 

As empresas de Eike, como a OSX, derretiam. Ele fizera e redobrara apostas tresloucadas em poços que não davam petróleo.

A fatura finalmente chegara; com ela, a pressão dos operadores do PT.

A OSX, em parceria com a Mendes Júnior, obtivera, em 2012, um contrato de US$ 922 milhões com a Petrobras, para construir as plataformas P-67 e P-70 – duas das preciosidades da exploração no pré-sal. 

Contratos na Petrobras, ainda mais dessa ordem, não vinham de graça.

Naquele momento, vinham atreladas a pedágios ao PT e ao PMDB, os dois partidos que detinham o poder político no Brasil e, com ele, as canetas da Petrobras.

Eike não poderia deixar que a OSX parasse de receber da Petrobras, o único contrato que realmente pagava as contas. Mandou, segundo o executivo Ivo, bancar a fatura dos operadores de Dirceu.

“O Eike falou que isso faz parte das negociações, para eu ficar tranqüilo e só dar seguimento aos pagamentos”, disse Ivo recentemente aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
O executivo participou de reuniões em que os operadores de Dirceu, da espanhola Isolux, estrilavam diante do calote na propina.

“Eu vi fisicamente na minha frente um bando de argentinos ou uruguaios lá, cobrando que a gente cumprisse o acordo senão eles iriam denunciar lá, fazer as ações nas origens, a ameaça seria tipo ‘Vou falar com José Dirceu que vocês não estão cumprindo e isso vai dificultar a vida de vocês’”, narrou Ivo à Lava Jato.

Ele procurou Eike novamente. “Faz parte, fica tranquilo e honra o que foi feito, com impostos e tudo”, orientou Eike, segundo o depoimento de Ivo. E assim foi feito. 

Ao longo de 2013, de acordo com planilhas de pagamentos e extratos bancários, empresas associadas a Dirceu, sem prestar serviço algum, receberam, ao menos, R$ 12 milhões.

Dirceu já havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão – mas o julgamento do mensalão, como a Lava Jato veio a comprovar, em nada mudara a regra do jogo em Brasília e no Rio de Janeiro.

O dinheiro da propina do pré-sal saiu da OSX e da Mendes Júnior.

Após ser lavado, chegou às contas de operadores do petista, como Júlio César Oliveira Silva, o Julinho – um dos mais eficientes lobistas da turma de Dirceu, conhecido no submundo da venda de armas pesadas a governos e preso pela Lava Jato na semana passada.

De lá, a propina era sacada em espécie ou seguia para contas de laranjas.

A Lava Jato ainda rastreia o destinatário final da dinheirama.
Já há provas documentais, no entanto, de que outros dois lobistas da Petrobras pagaram propina a Dirceu e ao PT por meio dos ‘mesmos’ laranjas.

Dirceu, que está preso em Curitiba desde agosto de 2015, já foi condenado a 23 anos de prisão.

Pagar propina a Dirceu, como sabiam Eike e os diretores da Mendes Júnior, nem sempre era suficiente para garantir contratos na Petrobras – ou o correto cumprimento desses contratos. Era preciso, também, pagar o PMDB.

Como comprovam, entre outras evidências, os extratos bancários da Mendes Júnior, o lobista João Augusto Henriques, operador na Petrobras do grupo formado por deputados do PMDB, recebeu R$ 7,4 milhões da empreiteira, no mesmo período em que o PT recebia sua parte da propina.

Segundo delatores com conhecimento direto do caso, o dinheiro repassado a João Augusto se tratava de propina ao PMDB pelo mesmo contrato. Quem no partido recebeu esse dinheiro? Os procuradores estão atrás.

João Augusto está preso em Curitiba desde setembro de 2015, condenado a seis anos de prisão. Como Dirceu, ainda enfrenta outros processos.

As fraudes e propinas envolvidas no contrato bilionário de Eike e da Mendes Júnior com a Petrobras resultaram na 34ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã de quinta-feira, dia 22. Foi batizada pelos investigadores de Arquivo X, uma alusão a Eike Batista.

A nova etapa das investigações forneceu as provas mais fortes do que já aparecera, em menor grau, em outros momentos da Lava Jato: o petrolão era um consórcio entre PT e PMDB. 

O PT, por ter a Presidência da República, era o sócio majoritário.

O PMDB, por ter a base parlamentar mais influente e, no governo Dilma Rousseff, a Vice-Presidência, era o sócio minoritário. 

Havia outros sócios, embora bem menores: o PP de Paulo Roberto Costa e o PTB de Fernando Collor (o senador mudou de partido depois).

Após dois anos e meio de investigações, não restam dúvidas de que havia uma sofisticada organização criminosa em operação na Petrobras – e não apenas nela.

O montanhoso corpo de provas que emerge da maior investigação já feita no Brasil revela, em minúcias, como funcionava a corrupção promovida pelo grupo que assaltava a estatal.

Havia, como nas grandes organizações criminosas, uma clara divisão de tarefas. Cabia ao cartel de grandes empresas – como Mendes Júnior e OSX – pagar propinas aos funcionários da Petrobras e aos políticos que mandavam nesses funcionários.

Cabia a esses funcionários e aos chefes deles, os políticos, entregarem os contratos da estatal às empresas do cartel, por mais danosos que fossem aos cofres da Petrobras. 

Durante ao menos uma década, a organização criminosa prosperou formidavelmente.

Empreiteiros enriqueceram. 

Burocratas enriqueceram. Lobistas enriqueceram. Políticos enriqueceram – e foram eleitos e reeleitos com dinheiro sujo. Até que, enfim, a estatal quebrou.
 
No topo desse consórcio entre PT e PMDB estava, segundo a força-tarefa, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com eles, o esquema, do qual Lula se beneficiou política e materialmente, não poderia acontecer sem que ele tivesse dado as ordens, direta e indiretamente.

Na semana passada, o juiz Sergio Moro acolheu a denúncia dos procuradores contra o ex-presidente.

Moro entendeu que há provas suficientes de autoria e materialidade no caso em que Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS, lavada como um tríplex em Guarujá.

Assim, o ex-presidente se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e as investigações prosseguirão intensamente. 

Ele é investigado em outras cinco frentes; numa delas, em Brasília, também já virou réu, acusado de tentar obstruir a Lava Jato.
Fonte: G1 – DF.

O BRASIL CORRUPTO











MINISTRO DO STF AUTORIZA APURAÇÃO SOBRE DELAÇÃO DE SÉRGIO MACHADO.

Delator da Lava Jato citou políticos de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB.

Ele disse que Temer pediu doação para campanha; atual presidente nega.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de procedimentos preliminares para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Os procedimentos preliminares visam apurar a existência de um suposto acordo envolvendo parlamentares para barrar a operação, além de outras suspeitas envolvendo políticos do PT, PSDB e PMDB.

Teori Zavascki atendeu aos pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou providências para dar prosseguimento à apuração após o acordo de delação premiada de Sérgio Machado ter sido validado pelo STF.

Na colaboração, Machado admitiu ter repassado propina a 28 políticos, que hoje integram oito partidos – PMDB, PT, PP, PC DO B, DEM, PSDB, PDT e PSB.


À época dos fatos narrados por Machado., o então candidato à prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, hoje no PDT estava no PMDB. O deputado Heráclito Fortes (PI), hoje no PSB, estava no DEM.

Só para o PMDB, que teria apadrinhado a nomeação de Machado para a presidência da Transpetro, ele teria arrecadado R$ 100 milhões, segundo depoimento prestado ao Ministério Público.

Janot quer averiguar, em procedimentos separados, quatro termos da delação premiada de Machado (os termos 10, 11, 12 e 13).

Após a apuração preliminar, o procurador-geral poderá ou não pedir ao STF a instauração de inquéritos para investigar políticos.

O ministro também remeteu trechos da delação para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça, por envolverem pessoas sem foro privilegiado.

Ele também mandou juntar informações sobre fraudes na Transpetro em um inquérito que já está em andamento no Supremo e que tem como alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

O QUE DISSERAM OS POLÍTICOS CITADOS POR MACHADO.

Citação a Temer.

O termo 10, um dos trechos que Janot pediu para averiguar em separado, trata de conversas gravadas por Sérgio Machado com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e os senadores Renan Calheiros e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Nas conversas, os políticos falam com Machado sobre como viabilizar um acordo para paralisar a Lava Jato. 

Renan Calheiros sugere, em uma das conversas, alterar a lei de delação premiada, acordos de leniência e execução provisória da pena.

Em nota enviada nesta sexta, a defesa do senador Romero Jucá afirmou que "delações premiadas irresponsáveis acabam comprometendo pessoas que não tem nada a ver com as investigações".

"A de Sergio Machado já está totalmente desmoralizada e comprovadamente falsa no momento em que se negou pedido de prisão respaldado na mesma", diz a nota.

Esse termo cita ainda o presidente da República, Michel Temer.
Machado diz em depoimento ter conversado com ele na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012.

Na ocasião, segundo Machado, Temer pediu recursos para a campanha de Gabriel Chalita, então candidato à Prefeitura de São Paulo.

Segundo o ex-presidente da Transpetro, o contexto da conversa deixou claro que ele deveria solicitar recursos ilícitos para empresas que tinham contratos com a estatal na forma de doação oficial para a campanha de Chalita, o valor acertado foi R$ 1,5 milhão e a doação teria partido da Queiroz Galvão.

Em nota, divulgada à época em que a delação foi divulgada, Temer afirmou que é "absolutamente inverídica" a acusação feita contra ele por Sérgio Machado.

Procurada na ocasião, a Queiroz Galvão informou que não comenta investigações em andamento e disse que todas as doações eleitorais que fez "obedecem à legislação".

Aécio Neves.

No termo 11 da delação premiada, Sérgio Machado também relatou uma suposta articulação, ocorrida em 1998, para eleger uma bancada de, pelo menos, 50 deputados federais para viabilizar a candidatura do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), para a presidência da Câmara no ano de 2000.

À época, Aécio era deputado federal e tentava a reeleição.

De acordo com o ex-dirigente da Transpetro, Aécio embolsou sozinho R$ 1 milhão dos R$ 7 milhões que foram arrecadados pelo esquema durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, Machado era líder do PSDB no Senado.

Ele contou aos procuradores da República que, ao participar do comitê central da campanha de reeleição de FHC, se reuniu com Aécio e com o então presidente nacional do PSDB, o ex-senador Teotônio Vilela para montar o esquema de arrecadação eleitoral.

Ele diz que Aécio e Teotônio Vilela pediram à campanha presidencial tucana recursos para ajudar as bancadas.

Segundo o delator, os tucanos decidiram doar entre R$ 100 mil e R$ 300 mil a cada candidato.

Para conseguir esses recursos, disse Machado, além dos contatos com as empresas que fariam doações ilícitas em espécie, eles procuraram o então ministro das Comunicações Luis Carlos Mendonça de Barros, que, conforme a delação, garantiu cerca de R$ 4 milhões para o esquema.

Em nota divulgada na ocasião, Aécio disse que as acusações de Machado são "falsas e covardes".

Na época em que as denúncias de Machado se tornaram públicas, Camargo Corrêa disse apenas que "colabora com a justiça por meio de um acordo de leniência".

Outros políticos.

O termo 12 envolve o ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Segundo Machado afirmou na delação, Vaccarezza o procurou em 2010 para ter apoio da Transpetro, que ajudaria com R$ 500 mil por meio de doação para o PT.

Esse valor, segundo Machado, era oriundo de vantagens ilícitas pagas pela Camargo Corrêa, contratada pela Transpetro. Ainda no termo 12, Machado afirma que, sempre em épocas de eleição, era procurado pelo ex-ministro e atual senador Garibaldi Alves (PMDB).

Em 2010, ele disse ter intermediado o pagamento de R$ 200 mil pela Queiroz Galvão e R$ 250 mil da Camargo Corrêa em 2012.
Machado disse que Garibaldi também pediu ajuda à candidatura de seu filho, Walter Alves, à Câmara dos Deputados.

Sobre Agripino Maia (DEM-RN), Machado diz que a dinâmica também era a mesma: sempre em épocas de eleição, era procurado para que intermediasse doações. 

Ele diz que o senador do DEM recebeu, em 2010, R$ 300 mil para sua campanha ao Senado (pela Queiroz Galvão); e R$ 250 mil, em 2014, para a campanha do seu filho, o deputado Felipe Maia (DEM-RN), à Câmara.

Sérgio Machado também diz ter intermediado o pagamento de propina no valor de R$ 250 mil, pela Queiroz Galvão, ao então presidente do PPFrancisco Dornelles durante as eleições de 2010. O valor teria sido destinado ao PP-RJ.

Ainda no termo 12, Machado disse que também repassou recursos ilícitos aos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luis Sérgio (PT-RJ) que, segundo ele, sempre foram defensores da indústria naval.

O ex-presidente da Transpetro afirma que os dois o procuravam pessoalmente em épocas de eleição  e pediam apoio.

Após o pedido, ele estudava e os chamava novamente para dizer de onde viriam os recursos. 

No caso de Jandira, ele diz que a Queiroz Galvão repassou R$ 100 mil em 2010. Já para Luis Sérgio, foram repassados R$ 200 mil em 2010 e outros R$ 200 mil em 2014, sempre pela Queiroz Galvão. 

À época da divulgação do teor da delação de Machado, todos os políticos citados negaram irregularidades nas doações.
Grupo JBS.

No termo 13, Sérgio Machado disse que ouviu de diversos senadores, em reuniões na casa de Renan Calheiros, que o grupo JBS iria fazer, em 2014, uma doação de R$ 40 milhões ao PMDB, a pedido do PT, para abastecer a campanha do partido ao Senado.

Ele diz que a doação foi posteriormente confirmada a ele pelo diretor de Relações Institucionais do grupo. Não soube dizer, contudo, se a JBS obteve algum favorecimento do PT ou do governo em troca dessa doação.

Os R$ 40 milhões, afirmou, eram somente para a bancada do PMDB no Senado.

Os senadores que supostamente se beneficiariam da doação foram, segundo Machado: Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Eunício Oliveira, Vital do Rêgo, Eduardo Braga, Edison Lobão, Valdir Raupp, Roberto Requião e outros não citados nominalmente.

Segundo Machado, a informação da doação chegou ao conhecimento da bancada do PMDB na Câmara, que teria se queixado pelo fato de o dinheiro ter sido destinado exclusivamente à bancada do partido no Senado.

Em nota divulgada na ocasião, o PMDB afirmou que "sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país", acrescentando que "doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas".

O texto diz que, "em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”.
Fonte: G1 – DF.

sábado, 24 de setembro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 24 DE SETEMBRO DE 2016

SCARCELA JORGE







COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

BRASIL ATRAIÇOADO.

Nobres:
Mesmo presente a gravíssima crise econômica e moral promovida por segmentos do poder, mais especificamente a nação corrupta do lulismo entre outros desleixe, empenharam em definir em padrão de escolha dos postulantes das eleições municipais de 2016, onde o eleitor tem que se conscientizar daquilo que é todo soberano do voto. Se olhar para o momento e apenas retocar a maquiagem como ocorreu anteriormente, ocorrerá o retrocesso obviamente “abonará” os danos que costumeiramente causará o coletivo. Neste sentido voltará o pretérito como participante no contexto político como mero figurante no exercício do voto, imprescindível do ofício público ou privado e como fonte principal na geração de impostos e tributos para benefício maior da fina flor dominante é amostra definidora do despotismo da economia de muitas e graves conseqüências, para o trabalhador e o futuro dos seus dependentes. Com muitos direitos legalmente reconhecidos, mas nunca alcançados. Igualdade não é todo mundo poder ter não é ter direito à assistência médica disputando com outros quinhentos pacientes e esperar durante um mês para realizar um exame clínico. Isso é o retrato da essência do sistema político desonesto a que o povo está submetido. Já a corrupção não é só desonestidade, pois esta é praticada contra os outros. Corrupção é também traição, porque é sempre cometida contra os seus. Os sistemas se tornam incompetentes porque o foco dos seus dirigentes e cúmplices na iniciativa privada e, não é o povo, mas a criação de mecanismos de fachada legal para obterem gordas vantagens para si e para os membros do seu grupo. É preciso se levantar contra esse sistema nefasto que é impregnado de mentiras e engodos e embasado na ignorância ou na inércia das pessoas do povo. Precisamos nos mobilizar para empreender uma revolução de idéias, consciência e da cultura de nossa gente. Pensar no País no Estado e no município à partir dos nossos interesses, em busca de um futuro melhor para todos. Observar onde a gente pode mexer, o que a gente pode mudar em prol da verdadeira dignidade humana. Na sombra da pátria espreita um sistema nefando que em fonte e abafa a exata grandeza da nação é, que rogamos e participamos em sentido comum.
Antônio Scarcela Jorge.

BRASIL ÉTICO, ENFRENTANDO A LADROAGEM



DELEGADOS DA PF OUVEM OS SETE PRESOS NA 34ª FASE DA LAVA JATO.

Oitivas devem ocorrer entre 10h e 17h30 desta sexta-feira (23), diz PF.

Operação investiga contratação de empresas para fazer plataformas.

Os delegados da Polícia Federal (PF) planejam ouvir as sete pessoas presas na 34ª fase da Operação Lava Jato entre a manhã e à tarde desta sexta-feira (23).

Todas elas foram presas na quinta-feira (22) e estão detidas na carceragem da PF desde a chegada a Curitiba.

De acordo com a PF, as oitivas desta sexta-feira devem ocorrer na seguinte ordem:

- 10h
Julio César Oliveira Silva;
Luiz Eduardo Neto Tachard.

- 14h
Danilo Baptista;
Francisco Corrales Kindelan.

- 16h
Luiz Claudio Machado Ribeiro;
Luiz Eduardo Guimarães Carneiro.

- 17h30
Ruben Costa Val.

A prisão do grupo, que é temporária, vence na segunda-feira (26) e pode ser prorrogada pelo mesmo período; pode, ainda, ser convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo para deixar a carceragem.

Até a manhã desta sexta, os investigados ainda não tinham passado pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. 

O exame é procedimento padrão após a prisão.

O ex-ministro Guido Mantega, que atuou nos governos Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, também foi preso na 34ª fase. 

Entretanto, ele teve e prisão revogada pelo juiz federal Sérgio Moro, pouco tempo depois, e foi solto por volta das 14h.

Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da petroleira e construtora naval do empresário Eike Batista, a OSX, que fica no décimo andar de um prédio no Centro do Rio de Janeiro.

A atual fase da Lava Jato, batizada de Arquivo X, foi deflagrada na manhã de quinta-feira (22) e investiga a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, o chamado Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com os investigadores.

Investigações.

De acordo com o Ministério Público Federalx (MPF), o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas, em 2012.

As consorciadas, ainda segundo o MPF, viabilizaram a contratação pela Petrobras mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado na Operação Lava Jato.

Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com os recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.

Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux.

O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.

Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.
Repasse de Eike ao PT.


Em um depoimento ao MPF, o ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, Eike Batista,  declarou que, em novembro de 2012, recebeu um pedido de Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do PT, segundo as investigações.

O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que os pagamentos feitos por Eike foram operacionalizados por Mônica Moura, mulher do marqueteiro do PT João Santana. 

O casal foi preso na 23ª fase da operação, em fevereiro deste ano, e solto no dia 1º de agosto.
Fonte: G1 – PR.

ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE







REFORMA DO ENSINO MÉDIO.

Como será o novo ensino médio anunciado por Temer.

O governo Michel Temer apresentou  nesta quinta-feira (22) as diretrizes que irão pautar a reforma do ensino médio a partir de 2017.

O conjunto de medidas que virão por meio de uma medida provisória já é encarado como a maior mudança da educação no Brasil das últimas duas décadas.

O novo modelo, que entra em vigor a partir de amanhã, prevê uma flexibilização do currículo nessa etapa de ensino e incentiva a expansão do ensino integral no Brasil. 

Inspirado em modelos adotados em países como Coreia do Sul e Austrália, o "novo ensino médio" pretende focar na capacitação dos estudantes em suas áreas de interesse.

Alguns pontos do plano, contudo, ainda não estão totalmente claros. De acordo com o texto da MP, por exemplo, o ensino de artes, educação física, filosofia e sociologia deixa de ser obrigatório no ensino médio. 

O Ministério da Educação nega essa intenção. 

Entenda abaixo.

Guardadas as devidas proporções, a proposta lembra a divisão em ensinos clássico e científico que pautou o ensino secundário no país durante as décadas de 40 e 60, modelo vivenciado pelo próprio presidente Michel Temer quando estava nessa etapa de estudos, segundo ele relatou durante a solenidade de assinatura da MP.
 
“Precisamos de coragem para mudar. Essa não é uma mudança imposta, ela foi  discutida e tem praticamente a unanimidade dos secretários de educação”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante apresentação do projeto.

Segundo ele, serão investidos 1,5 bilhão de reais durante os próximos dois anos para apoiar os estados para fundar escolas em tempo integral.

A meta é ter até 500 mil alunos no ensino médio nesse formato até 2018.

O ensino médio no Brasil passa das atuais 800 horas aula por ano para 1.400 horas/ano o que exigiria turno integral. No entanto, o que ainda não está claro é se todas as escolas serão em tempo integral.

Segundo a apresentação do ministro, apenas 5% da rede seguirá esse formato com recursos oriundos do governo federal. Cada estado terá, no mínimo, oito e no máximo 30 escolas em tempo integral com recursos do governo federal.

De acordo com o ministro da Educação, as escolas que têm ensino médio noturno não serão afetadas, imediatamente, pela medida.

“A estrutura legal permite os dois sistemas e abre a oportunidade para que o novo modelo possa ampliar a presença do escopo da educação de nível médio no Brasil”, disse Mendonça de Barros.

Disciplinas.

Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, os estudantes serão expostos ao contedúdo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

No ano e meio seguinte, porém, os alunos seguirão as trilhas formativas, com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciência humanas e formação técnica profissional.

Segundo o Ministério da Educação, a formação técnica profissional "vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral".

As disciplinas de português e matemática serão obrigatórias nos três anos de ensino médio. 

O ensino da língua inglesa passa a ser obrigatório a partir do sexto ano.

O texto da medida editada hoje prevê a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física apenas nas etapas da educação básica o que leva a concluir que tais disciplinas serão opcionais no ensino médio.

O mesmo acontece com as disciplinas de filosofia e sociologia, cujo trecho que versa sobre isso na Lei de Diretrizes e Bases foi excluído no texto da MP.

Durante coletiva de imprensa, o secretário de educação básica, Rosseli Soares da Silva, negou a mudança. 

Segundo ele, essas disciplinas devem fazer parte da base nacional comum.

"Tudo o que constar na base nacional será obrigatório. A diferença é que quando coloca as ênfases, só colocamos os alunos que têm interesse em seguir naquelas áreas", diz.

Créditos para faculdade.

A MP prevê também que, ao entrar na universidade, os alunos poderão aproveitar créditos de disciplinas cursadas no ensino médio e cujo conteúdo seja similar ao oferecido na graduação. Isso depende de regulamentação das faculdades.
Quando será implantado.

A medida provisória entra em vigor amanhã e vale por até 120 dias, mas precisa de aval do Congresso Nacional para ser transformada definitivamente em lei.

De acordo com a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Castro, o objetivo é ter uma base nacional comum até meados do próximo ano.

Mas os estados que quiserem experimentar o novo modelo sem retirar disciplinas do currículo poderão fazer isso já no início de 2017.
Fonte: G1 – DF.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016

SCARCELA JORGE







COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

FATIA INCONFORMISTA.

Nobres:

“As excelências corruptas”, isto é Brasil ao chamar de eterno presidente, “Deus me livre desta praga” já que estes fanáticos e irracionais expressam: - que a estas alturas serve para tirar votos dos ex-abnegados “nesta altura do campeonato eleitoral”. Acompanhados de segmentos e dentre esses “agouros da religião lulista” que acoimam o Juiz Sérgio Moro de "justiça" muito perigosa. Inventam que a "Lava-Jato inspira proposta de mudança na Justiça" e que Sérgio Moro defende que penas sejam cumpridas a partir da sentença de primeira instância, idéia perigosa, mas que Congresso precisa debater por querer admitir entre os absurdos alucinados, que idéia perigosa. Está explicitamente no ordenamento constitucional que no auge da formatação no vigor da razão e da nova república o vigor era instar direitos e mais direitos e instigar o manto da impunidade, bom para a corriola da anarquia no que deu o resultado por demais “catastróficos” que consagraram por uns e amaldiçoados por parte da sociedade sensata e insegura em termos de responsabilidade. É muita coincidência que essa tomada de consciência, tenha acontecido quando um escândalo de proporções muito maiores do que qualquer petrolão evidenciou algo banal, trivial, óbvio: o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, em qualquer época, em qualquer país, é a sonegação dos ricos, estejam eles ligados a que for: principalmente ao esquema desbaratado pela operação Zelotes, da Polícia Federal. Logo quando a Zelotes flagrou grandes figurões da elite brasileira em práticas criminosas, vis, tão dignas de escárnio quanto qualquer propina intermediada por doleiros, a presunção de inocência resolveu dar o ar da graça. Justo ela que andava tão sumida. Esperemos para ver que um juiz venha prender tais figurões e fazê-los ver o sol nascer quadrado até que confessem seus crimes já expostos e supliquem por delações premiadas. Se tiver dinheiro público, se tem propina, sem tem lavagem de dinheiro, não vai ter prisão? Por este lado a defesa da presunção de inocência por parte especialmente de uma mídia que se vende, diariamente, atropelando essa mesma presunção de inocência mostra o quanto muitos são meros exercícios de hipocrisia. A presunção de inocência de alguns veículos é ditada por um cálculo de conveniência, um "princípio" que é o fim de qualquer noção razoável e responsável de justiça.
Antônio Scarcela Jorge.

POR COMPLACÊNCIA







MORO REVOGA A PRISÃO TEMPORÁRIA DO EX-MINISTRO GUIDO MANTEGA.

Ex-ministro foi preso na 34ª fase da Lava Jato, nesta quinta-feira (22).

Juiz disse que autoridades não sabiam do estado de saúde da esposa dele.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22).

Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Segundo a Polícia Federal em São Paulo, Mantega foi solto por volta das 14h.

Moro afirmou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. 

O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.

A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria.

"De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca", diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal.

Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. 

Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

"Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. 

Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras", declarou o juiz.

Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.

“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. 

Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de "coincidência infeliz" o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.

A prisão.

Durante o cumprimento do mandado, nesta manhã, a PF foi até a casa de Mantega, mas o ex-ministro não estava. 

Ele estava no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia. Do hospital, os policiais levariam Mantega até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para também cumprir um mandado de busca e apreensão.

34ª fase.

A 34ª fase da Lava Jato, batizada de Arquivo X, investiga a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). 

O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com os investigadores.

Segundo a PF, as empresas Mendes Júnior e OSX - da qual Eike era presidente do Conselho de Administração - se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto.

Os investigadores afirmam que houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da Petrobras.

De acordo com a PF, em 2012 Mantega "teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação".

"Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido", continua a PF.

As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF.

Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.

Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Offshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. 

O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.

Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

Bloqueio de bens.

No despacho em que autorizou o cumprimento dos mandados da atual fase, Moro decretou o bloqueio de até R$ 10 milhões das contas bancárias do ex-ministro e de mais sete investigados.

"Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita.

O seqüestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos. Considerando os valores da propina paga,  resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de dez milhões de reais", declarou o juiz.
Fonte: G1 – DF.