domingo, 22 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 22 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
MODIFICAÇÃO NAS CAMPANHAS

Nobres:
Seria de bom alvitre, mesmo que seja impossível num estado de corrupção imperativa que envolve os poderes constituídos da república poderíamos discorrer sobre uma reforma política realmente preocupada com os interesses nacionais deveria, antes de qualquer coisa, adequar de vez os gastos de quem busca votos às carências financeiras do país. Como se não bastasse o uso de dinheiro público como forma de compensar o veto a doações de empresas para financiar campanhas eleitorais, os congressistas pretendem agora se valer também de recursos das chamadas emendas parlamentares. Ora, ou essas verbas são necessárias para atender a pleitos das comunidades, ou não são. Desviar esse tipo de recurso para financiar políticos é uma deformação ainda mais grave do que as próprias emendas. O que o país precisa é de uma reforma política de fundo, que barateie radicalmente os custos de campanhas. Na maioria dos países europeus, eleições são realizadas a custos mínimos. Como a população se mostra vigilante, as discussões e debates sobre projetos de governo e biografias são travados prioritariamente na imprensa. Não há, portanto, custo para os partidos ou para a nação, pelo natural interesse dos meios de comunicação com a campanha eleitoral. No Brasil, ainda que as carências financeiras sejam maiores, o fundo partidário acaba sugando dinheiro que deveria ir para áreas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. Mesmo com o aumento dos controles, ainda sobram margens para problemas como caixa 2 e propina, que ajudam a manter figuras como os marqueteiros, responsáveis pela eleição de candidatos muitas vezes com base apenas numa imagem construída para atrair votos. A insistência em recorrer ao dinheiro de emendas parlamentares que, por si só, contribui para agravar ainda mais as distorções. Com freqüência, esse instrumento vem se prestando para alimentar um verdadeiro balcão de negócios. Quando isso ocorre, os recursos são direcionados não para as bases eleitorais, mas como forma de o Executivo convencer um ou outro parlamentar a votar de acordo com os seus próprios interesses. O uso de parte dessas verbas em períodos eleitorais tende a contribuir também para reforçar feudos políticos, dificultando a renovação no Congresso. Negociar, é lema de um governo no caso o atual não tenha vergonha de se instar.
Antônio Scarcela Jorge.

sábado, 21 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 21 DE OUTUBRO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
ANÁTEMA DA INTELECTUALIDADE LULISTA

Nobres:
O petismo ficou mesmo com a raspa do tacho da intelectualidade brasileira que, salvo exceções, já não é grande coisa. A prova disso: o manifesto pedindo a Lula que se candidate em 2018. Deve ter dado muito trabalho reunir 400 “intelectuais” que endossassem o petista-mor, dado que até estudantes secundaristas assinaram a lista, numa “inchação de lingüiça vergonhosa” para o maior representante que a esquerda já teve no Brasil. Nem Marilena Chauí assinou o tal manifesto. Mas, segundo a mentalidade desse pessoal, dá para passar com essa lista, por assim dizer, heterodoxa, já que o conceito de “intelectual” para eles é bem elástico: é todo aquele que milita pela causa de “intelectual orgânico”. Intelectuais, na visão tradicional e careta, são os sujeitos que se dedicam a compreender o mundo e a explicá-lo aos demais; já os intelectuais orgânicos são aqueles que se dedicam a mudar o mundo, não importando muito se o compreendem ou não. É assim que se prestigia o militante A militância se alimenta de histeria. Mesmo quando há algum problema social real como pobreza extrema ou racismo, a tendência do militante é fazer barulho pela causa, e não estender a mão a quem necessita. As mentiras existenciais que se escondem atrás de um discurso ideológico, a partir do caso de Maira Machado Frota Pinheiro, estudante bem nascida que foi pega pichando um muro em São Paulo. Somente tolos achariam que no Brasil o lulopetismo detém o monopólio da mentira aquela que se dá em todos os níveis, desde o da administração pública corrupta até o do discurso ideológico que arrebanha seguidores na base da distorção da realidade. No mundo da política, um homem público que fale o que pensa, e não o que é conveniente.
Antônio Scarcela Jorge.


sexta-feira, 20 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
PRECEDÊNCIA NA EDUCAÇÃO

Nobres:
Agitada a ficção empregada por elementos corruptos que dominam os poderes constituídos da República, onde os incautos fazem o Brasil maravilha e de grande prestígio internacional que na realidade é considerada pelas nações é de péssima imagem e que tem enormes prejuízos desconhecem os fatos. Só ser realista de que situação é ruim, ela pode ficar ainda pior evidentemente com o agravamento da crise econômica e principalmente a moral. Como deveria ser prioridade a qualquer momento sem esses desleixes deveria ser a educação como fator natural. Entretanto vemos a situação da rede pública, já sucateada e desmotivada, passará a ser dramática com o ingresso de alunos excluídos da rede privada por incapacidade de pagamento de suas famílias. Não há no horizonte perspectiva de que a arrecadação pública volte a crescer e não podemos nos dar ao luxo de esperar para enfrentar os gargalos na educação. Sem recursos adicionais, precisamos mirar na contenção no gasto público. Dar mais eficiência para o orçamento exigirá aperfeiçoar ferramentas de gestão, inclusive instrumentos de controle que nos permitam corrigir o que está dando errado e multiplicar o que está dando certo. Na realidade o professor deve encorajar os estudantes a fazerem suas próprias pesquisas científicas e a desenvolver melhorias inovadoras e novos produtos que atendem as necessidades locais. É necessário melhorar a infraestrutura das escolas e capacitar melhor nossos professores. Mas é preciso acrescentar um ingrediente fundamental no processo de ensino o entusiasmo. O desafio de governo e sociedade é fazer mais com mais. Com mais gente, com mais esperança, com mais comprometimento podemos fazer um Brasil com mais saúde, mais segurança, mais empregos, mais educação.
Antônio Scarcela Jorge.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
OS PODERES EM HARMÔNIA

Nobres:
No Brasil, todos sabem, a democracia tem altos e baixos, avanços e retrocessos. Somos de índole instável e, não raro, vislumbramos soluções mágicas para problemas que, em um dos Poderes, deveriam ter solução. Solução essa a ser respeitada por todos. Mas, apesar dos atuais percalços sociais, políticos e econômicos observam-se que tanto o Executivo como o Legislativo e o Judiciário têm trabalhando para aprimorar o enredo constitucional. Podemos divergir de algumas ações, votações e decisões, mas ninguém reclama de que nada está sendo feito, mesmo que não seja aquilo que desejaríamos como o ideal. E, de fato, há iniciativas em busca do entendimento. Nos 29 anos desde a Constituição de 1988, as mudanças continuaram. Na crise, cabe aos presidentes do STF, do Senado e da Câmara trabalhar para que as mudanças se façam com tranqüilidade, segurança e respeito à Constituição, algo elementar no Estado Democrático de Direito. Verdade que a Constituição não é perfeita, podendo ser aperfeiçoada, dentro dos mecanismos legais, via Congresso Nacional. Pode-se discordar do texto legal, bem como dele divergir, mas jamais descumprir o que ali está escrito, jamais afrontar a Constituição, pilar da democracia. O Brasil aprendeu, com custo e sacrifícios, a cumprir as leis nos últimos anos, mesmo que eles tenham sido sofridos, em meio à crise econômico-financeira provocada especialmente pelo Congresso Nacional, onde tem representantes que não prestam pra nada, a não ser insuflar e anarquizar o conceito de cidadania estabelecendo a essência de democracia com direitos e mais direitos. Quando a Primeira Turma do STF decidiu afastar o senador Aécio Neves do mandato e impuser ao tucano recolhimento domiciliar, a presidente do Supremo tentou construir uma solução pacífica para o impasse, diante das reações de senadores. O Senado acabou por derrubar a decisão do STF incluindo o fato de corporativismo entre os corruptos, porém, aguardando que, antes, a corte discuta a imposição de medidas cautelares a parlamentares. O excesso de leis estabelecendo um emaranhado confuso (filosofia do Chacrinha – Vim pra confundir e não para explicar). Entretanto, a atuação de certos integrantes dos três poderes, não apenas faz com que o cidadão não acredite tanto no Direito vigente, como obriga ao Judiciário suprir omissões. Aí temos a chamada Judicialização da economia e da política, entre outros setores da vida nacional. Porém, não há solução para o País fora da política participativa e a parceria entre STF e Congresso Nacional. Temos que entender que acreditar na Constituição é acreditar na democracia e acreditar no Brasil, mesmo em meio às turbulências atuais. Tudo indica, então, que, mesmo com as divergências pontuais entre o Senado com parcialidade, parecendo à democratização “a lá Venezuela” uma forma disfarçada para se instar a corrupção, que enseja largas distorções. O Brasil vive uma democracia, amparada entre os Poderes e suas instituições republicanas. Mesmo assim, todos devem estar à altura dos desafios que o presente nos traz, para que o futuro possa ver as instituições emergirem maiores dos percalços enfrentados para seguir em busca da reorganização ética do país.
Antônio Scarcela Jorge.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Nobres:
A coerência estabelece as questões de ordem natural especialmente à educação, no tocante ao nosso povo desenvolvido e civilizado sem que tenha passado por um longo e planejado processo educacional. Isso é inquestionável. Basta dar uma rápida olhada nos países considerados hoje como de primeiro mundo e se constata facilmente que eles, em algum momento da própria história, romperam com o imobilismo e levaram a sério os projetos de educação de sua população. São muitos os exemplos. Até nações que, algumas décadas atrás, tinham padrão de desenvolvimento igual ao do Brasil, ou um pouco mais atrasado, superaram as suas dificuldades sociais e econômicas, por uma razão simples: investiram forte e incansavelmente em educação.  Numa conjuntura de um país ainda deficitária em termos educacionais, a função do educador é fundamental para que se eleve o nível de aprendizado e conhecimento. Nas nações que suplantaram os seus históricos déficits educacionais, com resultados surpreendentes e rápidos, a “mola mestra” os professores foram reconhecidos (e ainda o são) como profissionais imprescindíveis para que os objetivos fossem alcançados. A grande e irresolvida questão é fazer com que a sociedade brasileira se conscientize que a boa Educação é o caminho sustentável para a superação dos problemas sociais e econômicos. A escola deve ser a encorajadora dessa aspiração. Deve procurar avançar, ir além, ser a linha de frente de uma nova e transformadora mentalidade. Apresentar idéias inovadoras no seu campo e nunca implantar uma educação ideológica e criminosa que os ideólogos esquerdistas tentam implantar por um analfabeto das letras que infelizmente chegou à presidência da República. Temos o fator positivo para programar novas ações. Apenas para citar um exemplo: o estímulo ao empreendedorismo. Em países em que a promoção das iniciativas individuais é uma recorrência cultural, nota-se que a sociedade tem uma dinâmica própria, ambiciosa, progressista. Não se fica à espera da tomada de posições oficiais ou de soluções mágicas. Este deve ser o perfil da escola contemporânea: ativa, propositiva. Cabe ainda à escola suscitar nos alunos, professores, funcionários e nas famílias, os valores que norteiam a boa educação. Valores que induzam à convivência civilizada, respeitosa e fraterna. A escola deve ser a formadora de bons cidadãos e cidadãs, conscientes de seus deveres e direitos. Afinal, as crianças e os jovens de hoje estarão amanhã no comando das empresas, corporações e dos destinos do país. A escola é isto: a sociedade do presente e do futuro, a um só tempo, num mesmo espaço estabelecendo assim a racionalidade evidente.
Antônio Scarcela Jorge.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
SEM AUTORIDADE, À JUSTIÇA NÃO HÁ DEMOCRACIA.

Nobres:
Jamais na história de mais de quatrocentos anos do “descobrimento” do Brasil os poderes constituído do nosso intempestivo sistema político que impera o corporativismo, o interesse de cada um dos três poderes da República, onde alguns de seus membros acionam a ‘travessura’ deslavada quando como pretexto da essência democrática cuja praticidade é deslavada e inconseqüente. A vergonha que caso encerra é imensa. Impregna a imagem da atividade política no Brasil e não se apagará na história. Parlamentares que defendem o fuzilamento da ordem da Justiça no plenário do Senado, talvez por conveniência própria, fingem não saber da acusação de achaque que recai sobre Aécio. Ele foi gravado por Joesley Batista acertando propina de R$ 2 milhões para atuar em favor da JBS no Congresso, de acordo com investigações. É irresponsabilidade tentar transformar a tensão, acirrada pela crise política, em enfrentamento de poderes cujo cenário é deprimente especialmente alguns ministros do Supremo, que deveria ser o guardião entre os poderes, se rogam parcialmente a cada ação que lhes interessam. Neste vai e vem se estabeleceu a bagunça e a desordem. E se faz transparecer tornar a ausência de comando que se tornou fragilizado. Nestas ações preliminares que antecipa os seus ajuizamentos, eleva-se ultraje a Constituição e, descambaria para o venezuelismo.
Antônio Scarcela Jorge.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
 MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Nobres:

Nenhum argumento mereça mais a atenção do brasileiro que a reforma política. O país vive tempos que sinalizam a busca de mudanças substantivas. A rejeição aos representantes da classe política é preocupante. Senador e deputado viraram palavrões. É difícil encontrar algum jovem que ambicione disputar cargo eletivo. Os estudantes sonham serem médicos, advogados, professores, engenheiros, nutricionistas. Ocupar cadeira no Legislativo ou Executivo não figura nos planos, nem deles nem dos familiares. Não por acaso a classe política está na rabeira da confiança do cidadão. É lamentável, por isso, a rapidez com que foram aprovadas as regras que regerão as eleições de 2018. O tema deveria merecer discussões e debates aptos a modernizar a legislação de modo a sintonizar as normas com os anseios do eleitor do século 21. Não é, porém, o que se viu. Mas, apesar da pressa e de jabutis que entraram no texto, houve avanços. Entre eles, a cláusula de barreira ou de desempenho. Com ela, decreta-se a morte de partidos criados com o objetivo de satisfazer interesses particulares sem capacidade de mobilização democrática. Vale lembrar: hoje há 35 legendas registradas. (Dezenas aguardam na fila para se constituir.) Só 25 têm representantes na Câmara. A minirreforma ora aprovada estabeleceu limites. A partir de agora, para ter plenas prerrogativas legais, acesso ao fundo partidário e ao tempo no rádio e na tevê, a agremiação precisa demonstrar robustez: no mínimo 1,5% dos votos em ao menos nove unidades da Federação. Vão sumir, assim, os “profissionais” que apareciam na tela a cada quatro anos, pregando generalidades delirantes, sem preocupação com as conseqüências das palavras, proferidas com um único fim: ocupar o espaço e, assim, ter acesso ao dinheiro público. Outro melhoramento a destacar é a proibição de coligações partidárias a partir de 2020. Pelas regras atuais, não há regras. São permitidas alianças de siglas não raro antagônicas que possibilitam a eleição de deputados e vereadores de legendas minúsculas, sem coerência ideológica ou programática. Graças a esse mecanismo, candidatos sem votos são puxados por tiriricas cujo desempenho carrega desconhecidos de diferentes siglas que ganham assento nas casas legislativas. Com a mudança, permanece o voto proporcional. O que sobra de um candidato vai para outro do mesmo partido. Ambas são mudanças que vão promover conseqüências nas próximas legislaturas. Mas há muito a ser feito. O eleitor espera ser representado pelos políticos com gabinete nas casas legislativas. Que o dono do voto não pode lavar as mãos. Senador, deputado, vereador são jabutis. Chegam aonde chegam graças à mão de gente, não de enchente. Antes de confiar a mais preciosa arma de que dispõe a este ou àquele postulante, o brasileiro deve saber a quem está entregando o presente e o futuro, é só ponderar.

Antônio Scarcela Jorge.

domingo, 15 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 15 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
 RETROCESSO CULTURAL


Nobres:
No Brasil, excepcionalmente, ficamos, muitas vezes, para trás. Distantes, pois, de um derradeiro patamar civilizatório. Como reconheceu o economista Antonio Delfim Netto, o poder econômico dominou a política, que passou a representar papel subalterno, ao invés de ser a arte e ciência para a realização do bem comum. São palavras textuais desse ex-ministro: “O setor privado anulou a única força que controla o capitalismo, que é o Congresso”. A lei virou fonte primordial, normatizando as condutas proibidas; escalonando prioridades e preferências; e estruturando os órgãos que elaboram e aplicam as normas. Como conseqüência, o poder político e estatal foi delimitado e dele passou-se a exigir legitimação, elevando-o do plano material de simples dominação pela força. Entretanto por ser o mais forte nunca é o bastante para ser sempre o senhor, se não transforma a sua força, em direito e a obediência, em dever. No plano da educação o quadro não é menos dramático. Mesmo sabendo que não há sequer mercado de crédito privado para financiá-la, o Estado jamais a transformou em prioridade, apesar de ser notório que o elevado aumento de produtividade do indivíduo advém de sua preparação. Sem investimento nesse setor, gerações e mais gerações vão ficando sem escola pública de qualidade, sem profissão e sem renda. Porta aberta para as drogas que imediatamente abraçam as crianças e adolescentes que perambulam pelas ruas à procura de um lar. E aí, vale repetir a máxima: “Quem não educa a criança, castiga o adulto”. Exércitos de pessoas sem reais oportunidades se formam e famílias se destroçam. Dentro desse contexto, vamos consolidando uma sociedade de privilégios e exclusões, cujos governos, lamentavelmente, elegem como prioridade a construção de presídios, compra de armas e aumento de efetivos policiais em prejuízo da construção de escolas e aquisição de livros. Um país com o grave problema da desigualdade extrema. Isso tudo levou a um cientista político a assegurar que nossa elite é nossa tragédia. E alertou que dela, que faz rodar o mar de lama, certamente não aparecerá nenhuma saída digna. Destarte, ou o povo se une para mudar o país em 2018, ou retrocederemos ao estado de natureza professado por Hobbes. Urge, portanto, recuperarmos nossas utopias e apresentarmos um projeto para o Brasil no sentido de instar gerações éticas que tanto o país carece.
Antônio Scarcela Jorge.

sábado, 14 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO 14 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
ELEIÇÕES OBJETIVAS

Nobres:
Em termos raro de produção parlamentar as discussões que se têm travado no Congresso Nacional, nas seis últimas legislaturas, sobre o que se convencionou chamar de reforma política, a ênfase foi sempre substituir o sistema eleitoral em uso no Brasil desde 1945 por um modelo alternativo. Nesse contexto, depurar o vigente mecanismo de lista aberta de suas distorções, aprimorando-o, nunca esteve na ordem o dia, tanto assim é que seu formato é praticamente idêntico ao de seus primórdios, e a única mudança havida desde 1950 foi a de excluir os votos brancos dos votos válidos. O presente termo legislativo enveredou pelo mesmo caminho dos anteriores e só se voltou para corrigir a maior aberração do atual sistema, as coligações proporcionais depois de frustradas as tentativas de instituir o famigerado mecanismo de voto conhecido como distritão (neste sistema majoritário não existe quociente eleitoral nem coligações). O fim das coligações proporcionais. A grande reforma eleitoral desta legislatura representa uma lipoaspiração do sistema de lista aberta de cerca de 80% dos seus problemas. Os aproximados 20% restantes se devem a algumas poucas deformações, adstritas à legislação infraconstitucional, facilmente corrigível. Dentre estas, desponta a proibição de partidos disputarem sobras de voto se não tiverem alcançado o quociente eleitoral. A evidência empírica de cada eleição mostra que tal dispositivo legal, além de injusto, é incoerente. Com efeito, o princípio básico que preside o sistema proporcional consiste em assegurar representação parlamentar às várias forças políticas da sociedade, de sorte que haja relativa equivalência entre a proporção de votos e de mandatos obtidos pelos partidos. Esse alicerce conceitual do sistema dá sustentáculo à participação de siglas menores no processo eleitoral com perspectiva de almejar ascensão ao Legislativo. Essa proibição, todavia, dificulta precisamente tais siglas de obterem representação parlamentar. Uma contradição. É oportuna uma breve explicação sobre outra distorção, mais conhecida e afamada, a do puxador de voto, candidato cuja grande votação ultrapassa o quociente eleitoral do pleito e gera sobras de votos, suficientes para eleger outros candidatos - às vezes com votações ínfimas do seu partido ou coligação. A mídia e boa parte dos parlamentares exploram muito esse fenômeno (“efeito Enéas” ou “efeito Tiririca”) no contexto de críticas ao modelo vigente. Na verdade, tais ocorrências como por exemplo Miguel Arraes (1990), Enéas Carneiro (2002), Ciro Gomes (2006), Garotinho (2010), Tiririca (2010 e 2014) e Celso Russomano (2014) e com pouquíssimos rebatimentos no atual mecanismo. É um problema menor, pontual, reverberado magnificadamente apenas por conta dos famosos atores envolvidos, e, ademais, bastante simples de ser resolvido. O que importa mesmo é que são profundas as conseqüências do fim das coligações, começando com o restabelecimento da essência do modelo proporcional: partidos ocupam cadeiras legislativas de acordo com a proporção de votos; E mais: desaparece o mercado de aliciamento de partidos e compra de votos; diminui o número de siglas partidárias registradas e dificulta o aparecimento de novas; o voto de legenda readquire significado político-partidário-eleitoral; há fortalecimento dos partidos; estimula-se a criação de blocos parlamentares entre partidos com afinidades programáticas; somente partidos que ultrapassam o quociente eleitoral elegem representantes; promove maior identidade entre eleitor, candidato e partido.
Antônio Scarcela Jorge.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
RETROCEDE A CULTURA DO PAÍS.

Nobres:
A nossa prudência crítica bastante determinado e impetremos desculpas a nossa imodéstia por “auto-jugar-nos” em referir a questão que o Brasil sempre foi um atraso por força da cultura política de nossa gente dominada por políticos sabidos. Entretanto a modernidade delongou para aqui. A Justiça, inclusive. Se algo aparecer no Brasil e não for sabedoria dos “sabidos” que aqui povoam e enganam, é besteira. Recorremos a Einstein teria dito, entre muitas de suas frases: "Temo o dia em que a tecnologia se sobreponha à humanidade. O mundo terá então uma geração de idiotas". Hoje é difícil não encontrar uma pessoa, por mais humilde que seja que não esteja com um celular ao ouvido. Nos mais diversos e improváveis locais. Além de outros aparelhos mais modernos, com nomes impronunciáveis, mais ainda de manuseio. Tudo apesar da péssima educação ministrada aos brasileiros pelos poderes públicos. Daí o descrédito total das mais diversas nações, ao ponto de renomados dirigentes duvidarem da sua seriedade. É o Brasil um país estranho, exótico, atípico, onde sua Constituição prescreve a igualdade de todos, pregando a liberdade de pensamento. Sendo um país democrático e capitalista, onde predomina o livre comércio, presume-se que o indivíduo possa procurar atendimento em qualquer estabelecimento, seja ele de que categoria for. Por este contexto, fazer parte da Constituição, como cláusula pétrea (art.5º), que todos são iguais e que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, e mais, não se excluirá da apreciação do poder judiciário qualquer lesão ou ameaça ao direito. O direito de opção é subtraído, castrado, o direito de escolha é proibido. O Presidente Juscelino, ao ser advertido que o Brasil, que passava uma situação melindrosa, estava à beira do abismo, respondeu: "Não se preocupe, o Brasil é maior do que o abismo". Não tivesse morrido tão cedo comprovaria sua profecia. Não só o abismo faz do Brasil um país grande, o espaço é pequeno para enumerar a mazelas existentes. A má educação cívica e doméstica, a falta de respeito ao direito alheio. Tudo no Brasil é possível, inclusive se cunhar que "existem leis que pegam e outras não". Como pode uma lei pegar e outra não, se as leis foram feitas para definir uma norma de conduta, de comportamento, de procedimento? O general Charles De Gaulle tinha absoluta razão ao anunciar para o mundo: "O Brasil não é um país sério".
Antônio Scarcela Jorge.

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - (POSTADO ÁS 16:10 HORAS DE) QUINTA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
CONTRARIANDO O QUE DISSE DE GAULLE

Nobres:
Mesmo com a desconfiança que tem a sociedade no político que impera o poder no Brasil, este país, mesmo assim, tem dado mostras de solidez de sua democracia e de estabilidade institucional. Esses aspectos foram reafirmados particularmente a partir de um período politicamente traumático que culminou num processo de impeachment presidencial e numa sucessão tumultuada pela polarização política e por denúncias envolvendo o núcleo do poder. O presidente da República avançou em reformas estruturais importantes, como a trabalhista, mas vem esbarrando em níveis elevados de impopularidade. Além disso, ainda não conseguiu se livrar das dificuldades que herdou na área econômica.Nesse cenário, que se agrava com o passar do tempo, os efeitos econômicos das incertezas atingem particularmente os mais necessitados em especial os mais de 14 milhões de desempregados. O país não pode viver em estado permanente de suspense. Os parlamentares precisam decidir logo sobre a denúncia contra o presidente da República, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Qualquer que seja o resultado haverá conseqüências. Ainda assim, nada pode ser mais grave do que a falta de uma resposta neste momento tão decisivo para o país sob o ponto de vista político e econômico. "a esperança é a última que morre" iremos aguardar.
Antônio Scarcela Jorge.

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
‘GRANDEZAS’ POLÍTICAS RESIDEM DA CORRUPÇÃO

Nobres:
Os políticos encastelados no poder em Brasília insistem em viver em outro mundo, outro Brasil. Por mais denúncias, prisões, processos, condenações que aconteçam, na guerra contra a corrupção, eles tentarem engabelar a todos e fazer as coisas do seu jeitinho. A cobiçada Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado ganhou peso maior entre as demais para substabelecer e direcionar aloés da “Lava Jato” em que a maioria de parlamentares está implicada em corrupção. É obvio que haverá “emperramento” dificultando o trabalho de Sérgio Moro um dos poucos justos para sociedade ética do país. A sociedade não admite que um veterano político com quase um centenário de idade, advindo do Regime Militar, famoso pelos seus atos de subserviência ao poder (confessamos, pensávamos que não existisse mais) fosse escolhido por Temer para relatar os processos que ele está sendo atribuído e não poderia ser naturalmente uma pessoa “míope de submissão” a qualquer regime que teríamos o resultado “já bem antes” do inicio do ‘jogo’. É o Brasil real político e corrupto.
Antônio Scarcela Jorge.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
POLÍTICOS VINCULADOS A CORRUPÇÃO


Nobres:
A união é quase unanimidade é a forma do político em sua maioria com mandato eletivo que pousa sob a preferência de interesses e as garantias quando lhe diz efeito. Não nos surpreende que outrora o partido sem macula e correto como é E não surpreende como o PT de Lula e Dilma Rousseff que agrega simpatizantes, agregados, filiados, fanáticos, safados e outras “seitas” petistas, também tenha se juntado na defesa escusa e imoral quando se trata de tramar contra a Lava Jato, PT, PMDB e PSDB estão juntos faz tempo. Porém, nada disso que está acontecendo pode ser considerado natural. Que país é esse onde o presidente da República mobiliza senadores e incita-os a descumprir uma decisão da Suprema Corte? Isso é inconcebível no Estado Democrático de Direito. Tal atitude joga o País no abismo da impunidade e da desfaçatez. Mas a situação se explica pela situação do próprio Temer, também envolvido em denúncias. O presidente precisa do PSDB de Aécio para não deixar seu governo naufragar na Câmara, onde tramita contra si denúncia por corrupção e formação de quadrilha. Sem apoio político, é o próprio Temer que volte para casa sem cargo. Então eles (TEMERS, AÉCIOS E LULAS) se agarram ao poder e até se aliam para manter cargos. Negam a corrupção com um cinismo hollywoodiano. Enquanto isso, saturados de tantos escândalos, os brasileiros não vão às ruas por não crerem mais em solução. Mas não custa repetir: a união dos afogados na lama não pode vencer a esperança dos brasileiros de boa índole esta é questão de dias, por forma natural e conseqüente.
Antônio Scarcela Jorge.

terça-feira, 10 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
ARTE IMPERATIVA É LEMA DO ANARQUISTA BRASILEIRO

Nobres:
Queremos da maior transparência que não somos partidários do puritanismo, mas contrários a anarquia que vem sendo tomado como pretexto as artes que impera anarquistas, gays e outros bichos travestidos de seres humanos que procuram esculhambar, destruir a família dentre anomalias como pretexto de se instar a modernidade e, neste aspecto temos posições firmes e irrevogáveis. Transparece-nos que as notas eras do amoralismo qual se reveste em imoralismo estão se aproximando nem que universalmente venha durar até milênios, mas é evidente a presença maléfica desta tempestade ideológica que abate a família, a sociedade e a política através dos corruptos que apelam por todos os lados. No interior deste contexto observamos a mutação dos valores éticos que se expressam até na cultura e nas artes, um fator difícil de imaginar. As mudanças profundas na economia, interferindo violentamente em nossas vidas, são assimiladas com tranqüilidade. Entretanto a área cultural, infestada de parasitas e submissa ao paternalismo do governo, permanece imutável. Insistem em violentar a cultura, concorrendo com o povo na criação de projetos, em vez de estabelecerem parcerias legítimas. Privilegiam empresas com leis absurdas de incentivo à cultura e se descuidam da obrigação constitucional de promoção da arte local e da preservação da memória e do patrimônio cultural do povo. Nossos governos promovem a diluição cultural, quando sabemos que cultura é diferenciação. Nossos artistas, guiados por curadores exóticos e equivocados, estão mais preocupados em macaquear novidades, em conservar nulidades e em trocar elogios; em usufruir o cartório em que se transformou o sindicato; em submeter-se; em fazer alarde da participação em salões classificatórios e em pagar pedágio para expor em espaços públicos. Nossa pobre educação artística carece de um Museu didático, com coleção permanente: no escuro confundimos gatos com lagartos e publicidade com arte. Induzir crianças para promover a que chamam de cultura, de desmoralizações a se elevar cenas em que crianças tocam “na arte” é anomalia infundada. Coitados se frustram e se destroem.
Antônio Scarcela Jorge.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
FURTIVO GENÉRICO

Nobres:
É regra no Brasil pelegos ‘passar a mão’ contraditoriamente, ‘não faz nada’ e se diz trabalhadores, para não discrepar a regra em sua maioria são agregados ao PT do Lula, naturalmente. Estes sindicalistas deveriam pensar sobre a arrecadação das contribuições sindicais generalizadas e abusivas, que contribuem para o desequilíbrio do orçamento do trabalhador, com procedimento coercitivo, sem qualquer amparo legal e constitucional, não estabiliza, ao contrário, desestabiliza e afasta as relações com a grande maioria não associada. O procedimento deve ser outro, ou seja, incentivar os não associados a fazerem parte do quadro social, a eles oferecendo benefícios que representem desonerar o seu orçamento, salvo se meia dúzia de associados seja suficiente, já adotado por algumas entidades, que, além de fortalecer a categoria e os movimentos, alivia os conflitos. Importante destacar, na Constituição, as contribuições, que, data vênia, nesta área nos parecem conflitantes, porque no art. 8º, V, diz: "ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicatos", e no art. 5º, II diz: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", e diz no art. 8, IV: "a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei"; que, a nosso ver, hospeda ou pretende hospedar toda e qualquer contribuição a ser arrecadada. Para tanto, basta examinar algumas decisões do STF, que se constatará que nem todas as contribuições podem ser exigidas dos não associados, porque eles não se submetem às decisões da assembléia, pois decisão da assembléia não é lei. Como pacificar o conflito? Trazendo os não associados para o quadro social. Militamos muito tempo nessa área e entendemos que as entidades são importantes, mas quando fortalecidas, organizadas, não de fachada e sem anarquias, para representarem os anseios da categoria e da sociedade. Se quiserem ter seriedade em seus atos pelo menos uma vez.

Antônio Scarcela Jorge.