segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

MUDANÇA QUE JAMAIS MUDARÁ.

Nobres
No país que a sociedade que tanto almeja transformações, claro que jamais irá modificar dado ao imperativo corrupto encastelado no Congresso Nacional. Seria permitir o próprio suicídio do corrupto. Neste caso o emaranhado de contradição que é exercido no país onde a legislação eleitoral se forma “a essência” como, por padrão: só votar em membros do Partido não é uma disfarçada intenção de burlar este princípio, uma vez que o povo não delega aos Partidos, e sim, aos eleitos sua representação. Se a forma  de eleição não está de acordo com a vontade do povo, o que se deve fazer é estudar a melhor maneira para o povo expressar a sua vontade, e, não, somente através dos Partidos Políticos. No surrealismo que se processa a vontade popular deveria ser feita uma consulta popular sobre a maneira de eleição dos seus representantes, com as três formas de eleição numa possível reforma: Voto proporcional, voto distrital e voto distrital misto. O povo decidindo qual seria a forma que lhe fosse mais legítima e os seus representantes teriam que ter o referendo popular; aí, sim, começaríamos a fazer a nossa Reforma Política, caso contrário, nenhuma reforma estará legitimada pelo povo, através do pleno exercício do poder pelo povo, segundo a Constituição em vigência no país que na prática exerce a desfaçatez dos agentes corruptos.
Antônio Scarcela Jorge.

JUIZES INDICAM MORO







JUÍZES FEDERAIS DEFENDEM NOMEAÇÃO DE MORO PARA VAGA DE TEORI NO STF.

Há dúvida, no entanto, sobre em que medida responsável pela Lava Jato na primeira instância poderia julgar processos do escândalo no STF.

Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro responsável pela Lava Jato na primeira instância para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.

Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos ou parte dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (APAJUFE) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. 

Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Obstáculos

Na própria Justiça Federal, no entanto, o nome de Moro não é unânime. A grande dúvida se dá sobre a possibilidade de Moro, eventualmente nomeado ministro do STF, poder assumir os casos da Lava Jato.

O primeiro obstáculo é a possibilidade de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sortear um novo relator para os processos antes mesmo de um novo ministro assumir a Corte, procedimento permitido pelo regimento interno. 

Há também a previsão de que os casos passem para o revisor da Lava Jato no STF, o ministro Luís Roberto Barroso.

Na eventualidade de o novo ministro assumir o caso possibilidade mais clara no regimento do STF, a legislação barraria Moro de ser o relator ou mesmo votar em pelo menos boa parte dos processos.

O Código de Processo Penal diz que está impedido de julgar um processo o ministro que tiver funcionado como juiz de outra instância, “pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão”.

Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), tal regra tornaria Moro impedido.

“Ele tem as qualificações necessárias para assumir, é responsável, tem coragem, competência nacionalmente reconhecida. 

Apenas que a escolha dele vai tirar um juiz que tem o conhecimento e fluidez para dar vazão aos casos da primeira instância, enquanto que no Supremo ele não vai tocar a Lava Jato, por impedimento legal. 

Se por um lado é um juiz merecedor, por outro, talvez não seja a melhor resposta à Lava Jato”, afirmou.

Há quem interprete, no entanto, que a regra do Código de Processo Penal se aplica somente àqueles processos específicos em que Moro atuou que chegarem ao STF por meio de recursos.

Assim, se chegasse ao STF, Moro poderia atuar nos processos que iniciaram na Corte, como aqueles relativos a políticos com o chamado “foro privilegiado” ou os que tramitam em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que ainda é cedo para indicar qualquer nome da classe ao STF, especialmente pelo momento de luto com a morte de Teori.

“O momento ainda é de muita consternação, muita dor e muito sentimento. Porque o ministro Teori era muito ligado à Justiça Federal. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende RS, PR e SC), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, depois foi para o Supremo. Tudo isso, para nós um choque muito grande”, diz.

Na próxima semana, a entidade deverá defender a escolha de um juiz federal para a vaga aberta no STF. Para tomar posse, o indicado pelo presidente Michel Temer deverá ainda ser sabatinado e aprovado pela maioria dos 81 senadores.
Fonte: G1 – DF.

JUIZ DA LAVA JATO É UMA ALTERNATIVA








MINISTRO DIZ QUE MORO É UM BOM NOME PARA O STF NO FUTURO.

Diante das mobilizações na internet para que o juiz federal Sérgio Moro seja indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Marco Aurélio Mello diz que essa seria uma boa solução para o futuro, mas não para agora.

Em conversa, ele lembrou que o juiz Moro tem um papel fundamental na primeira instância e que sua saída seria prejudicial aos trabalhos da Lava Jato.

Além disso, como ministro do STF neste momento "ele ficaria impedido de julgar casos relativos à Lava Jato", por ter atuado como juiz do caso na primeira instância.

Sem dúvida, o juiz Sérgio Moro é um grande nome para o Supremo, mas, para o futuro, afirmou Marco Aurélio.
Fonte: G1 – DF.

domingo, 22 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - DOMINGO, 22 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

RESTRINGIR FEMINICÍDIO COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIDADE PARA MULHERES.

Nobres:

Ocasionalmente apresentamos em debate em emissora de rádio (Rádio Vale FM) sobre a questão que envolve em sua plenitude e, mais direcional incorrer as políticas públicas como referência natural nas suas atribuições. Neste sentido vem de encontro a cultura machista e patriarcal é fator determinante para que o Brasil esteja entre os países que matam mais mulheres  no mundo por sua condição de gênero. Para mudar essa realidade foi necessário criar mecanismos a fim de democratizar o estado brasileiro em favor dos direitos das mulheres, como as secretarias municipais, estaduais e federal de políticas para as mulheres. Essas estruturas são a resposta do Estado à assimetria de gênero e, por isso, devem ser fortalecidas pelo governo federal. O Brasil é um país com mais de 200 milhões de habitantes, 52% mulheres, signatário de acordos internacionais de ações pró-direitos das mulheres, com marco legal avançado e reconhecido internacionalmente para o enfrentamento da agressão, como a Lei Maria da Penha que criminaliza a violência doméstica e familiar e a Lei do Feminicídio, que tipifica  o assassinato de mulheres por razão de gênero, em crime hediondo. Isso demonstra o quanto é desafiador reverter esse quadro. Para tanto, se faz necessário chamar a sociedade para um novo pacto civilizatório, onde homens e mulheres possam conviver com respeito e dignidade. Nesse sentido, é urgente fortalecer a Secretaria Nacional de Políticas para as mulheres, hoje, um apêndice do Ministério da Justiça, como protagonista do Plano Nacional de Segurança, para garantir que se considerem as experiências dos estados e não incorrer em propostas como  a ampliação das Patrulhas Maria da Penha de forma isolada. Um Plano de Segurança sustentado em ações repressivas e punitivas e que delegue a responsabilidade unicamente ao sistema clássico de segurança e justiça, por si só, não terá êxito, uma vez que a violência contra a mulher se estrutura numa cultura que precisa e pode ser mudada.
Antônio Scarcela Jorge.

PRESIDENTE SE MANIFESTA SOBRE NOMEAÇÃO DE MINISTRO DO STF









'SÓ DEPOIS QUE HOUVER A INDICAÇÃO DO RELATOR', DIZ TEMER SOBRE NOMEAR SUBSTITUTO DE TEORI.

Ele foi questionado sobre o tema no velório de Teori; regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente da Corte determinar o novo relator da Lava Jato.

Questionado por jornalistas sobre a nomeação de um ministro para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) que só apresentará um nome depois que o tribunal escolher quem vai ser o novo relator da Lava Jato.

Como Teori era o relator da operação no STF, o novo ministro que fosse nomeado por Temer poderia herdar o processo e ficaria responsável pelo caso. 

No entanto, o regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribuir a relatoria entre os magistrados que compõem a Corte, antes mesmo que haja a nomeação de um novo ministro por parte do presidente da República.

Desde a morte de Teori, na última quinta-feira (19), em um acidente de avião, Temer ainda não havia se manifestado sobre a decisão que tomaria em relação à vaga aberta no STF. Neste sábado, ele informou sua decisão no velório de Teori, em Porto Alegre.

Após ser questionado sobre "o substituto do ministro Teori”, o presidente respondeu:"Só depois que houver a indicação do relator".

Entre as atribuições do relator de um processo, estão a análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação. 

Era esperada ainda para este mês a homologação, por parte do STF, das delações premiadas de 77 executivos da construtora Odebrecht. Com a morte de Teori, os trabalhos da Lava Jato no Supremo devem ficar atrasados.

Substituição de relatoria

Uma possibilidade, de acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, é que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo seja substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.

"Art. 38. O Relator é substituído:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga.

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.

§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo"

Esse expediente já foi utilizado pelo menos uma vez, em 2009, quando o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, autorizou a redistribuição de processos sob a relatoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro daquele ano.

'Perda lamentável'

No velório de Teori, Temer fez um discurso em homenagem ao ministro. Ele disse que a morte de Teori foi uma "perda lamentável" e que o país precisa de homens com a competência pessoal e moral do ministro.

- É uma perda lamentável para o país e, no particular, para a classe jurídica, e para o poder judiciário, e o ministro Teori, tenho dito com freqüência, é um homem de bem. 

E o que o Brasil precisa é de homens com a têmpera, com exação, com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori, afirmou Temer.
Fonte: G1 – RS.

SOBRE A MORTE DE TEORI - AÇÕES DA 'LAVA JATO' DÁ MÚLTIPLAS INTERPLETAÇÕES








CRIMINALISTAS NÃO VÊEM PREJUÍZO, MAS ATRASO NA LAVA JATO COM A MORTE DE TEORI.

Para advogados, novo relator precisará de tempo para ler o processo; magistrados dizem que interpretação das leis para autorizar medidas da investigação pode mudar.

Criminalistas avaliam que a mudança na relatoria da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), após a morte do ministro Teori Zavascki, não vai trazer prejuízo para o resultado dos processos, mas poderá atrasar as investigações.

O destino de cerca de 40 inquéritos, envolvendo 13 senadores e 29 deputados federais, depende agora de uma decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia. Ela poderá sortear um novo relator ou deixar os processos para o novo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado.

Entre advogados e magistrados habituados a grandes casos criminais, a principal dificuldade de quem pegar o processo será ler todos os documentos de quase três anos de investigações.

“É claro que o ministro que entrar vai ter uma certa dificuldade para pegar o contexto da apuração, porque o Teori estava acompanhando desde o início, fazia a ligação de um caso com outro, tinha tudo na cabeça. Eu acho que o ministro que entrar vai ter essa dificuldade de entender o todo. Mas não acho que terá nenhum tipo de prejuízo”, diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no escândalo.

Com quase 40 anos de atuação no STF, o advogado Nélio Machado que defendeu o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Baiano na Lava Jato – lembra que, apesar de o relator supervisionar as investigações, as decisões finais, para punir ou absolver os acusados, são sempre de um órgão colegiado, na maioria dos casos, a Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

“Claro que a perda de um ministro com a respeitabilidade pesa em qualquer tribunal do mundo. Agora, há outros ministros qualificados na casa, se houver redistribuição. E se eventualmente for escolhido alguém, o STF tem história de atuação correta. As cosas vão tomar o seu caminho, e isso não significa punir ou não punir, significa fazer justiça”, diz o advogado, lembrando que a maioria dos processos ainda está no início, nas investigações.

Diferenças de abordagem

Juízes também ouvidos pela reportagem, porém, avaliam que não só a velocidade das investigações poderá mudar, mas também são as abordagens do novo ministro em relação ao caso.

Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), um dos fatores a serem levados em conta é a experiência do juiz com o caso. Para ele, Teori já tinha posicionamentos firmados e princípios seguidos desde o início, que poderão ser diferentes com outro ministro.

“É claro, todos seguem a lei, mas cada qual com a sua interpretação, porque sempre se joga uma carga subjetiva, que é inevitável, a subjetividade de uma interpretação da lei”, resume.

“Na prática quem dá o tom é o juiz. Porque dá as linhas e as partes sabem até onde pode ir e não ir. Não adianta as pessoas acharem que o juiz é autômato, que é pessoa absolutamente eqüidistante, porque é o juiz quem dá o tom e o ritmo”, explica o desembargador.

Isso faz diferença, segundo ele, na agilidade ou demora do juiz para decidir, por exemplo, sobre medidas investigativas, como uma prorrogação de interceptação telefônica. Os fundamentos da decisão, se estáveis, dão aos investigadores e à defesa mais clareza o que o juiz permite ou não na coleta de provas, por exemplo.

“Não é porque o magistrado tem contato indevido com a polícia, mas é porque a polícia se sente motivada quando há respaldo institucional pelo que estão fazendo. Não de referendar tudo, de dizer que está tudo certo. É uma resposta adequada no tempo devido, esperada em termos de interpretação, que não surpreende o tempo todo”, diz o magistrado.

Decisões da primeira instância

Desembargador e doutrinador em direito penal, Guilherme Nucci também vê diferenças na atuação de magistrados na condução de investigações. Para ele, Teori vinha sendo “menos invasivo” nas decisões de Sérgio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, alterando muito pouco suas determinações questionadas em recursos.

“Pode ser que agora o novo relator seja mais invasivo, que possa coibir mais ações do juiz Sérgio Moro. Mas também não ponho muita fé nisso, porque as investigações do Sérgio Moro já estão em andamento. 

As investigações agora sendo feitas cabem ao Supremo. O que vai acontecer é que o novo relator vai poderá imprimir ritmo mais rápido ou mais vagaroso nas investigações”, conclui Nucci.

Dentro da Lava Jato, a maior expectativa agora é com a homologação da delação de 77 executivos da Odebrecht. Nesta última semana de janeiro, Zavascki havia determinado a dois juízes auxiliares que checassem com os colaboradores se os depoimentos foram tomados sem nenhum tipo de coação por parte dos investigadores.

Com a morte do relator, o ato, que estava previsto para o início de fevereiro, na volta do recesso no STF, deverá atrasar. Trata-se do último passo para validar os acordos, que autoriza o procurador-geral da República a pedir novas investigações sobre o esquema de corrupção.
Fonte: G1 – DF.

sábado, 21 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 21 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

ALIANÇA DELITUOSA BEM FORMADA.

Nobres:
Estão permanentemente ‘na moda’ as organizações criminosas cujas atividades de controle estão submetidas a uma direção colegiada oculta, a maioria dos seus membros atua em unidade propósitos e não de dão a conhecer. Agem à ocultas em tudo se apresentando como cidadãos de bem, homens bem sucedidos nas suas atividades de aparência. A atuação da máfia repousa numa estratégia de infiltração na sociedade civil, nas instituições e nos aparelhos do Estado. O Brasil, que está inserido no universo, que nasceu da primeira das globalizações ocidentais da Era Cristã, da globalização comercial desencadeada pelas grandes navegações.  O Brasil nunca esteve imune as anomalias e degradações do mundo, portanto, também aqui as máfias atuam com desenvoltura. De fato o Brasil também possui as suas máfias. Aquelas pessoas mais velhas ouviam falar das nebulosas transações de políticos ladinos, um deles que governou o Estado de São Paulo ficou conhecido pelo seu famoso cofre, onde diziam, guardavam o produto das suas atividades mafiosas no mundo da política. Não obstante, foi no período do Regime Militar, com generais e coronéis à frente dos Ministérios, associados com alguns cíveis, que os esquemas mafiosos mais progrediram e as empreiteiras que tocavam as obras de infraestrutura mais se agigantaram; se beneficiando dos esquemas mafiosos, impedidos de virem à luz em face da brutal censura. No início da chama "Nova República", nos estertores do Governo de José Sarney, acossado por denúncias de corrupção, ou seja, de estar corroído pelas máfias, aparece à figura de Fernando Collor de Melo anunciando-se o caçador de marajás, o pai dos descamisados e exterminador das máfias. Em resumo as máfias, atuante das células mesmo que e a Justiça e sabem perfeitamente em que elas operam, somente determinar a hora para proceder ações. O pior e mais grave em tudo é a desfaçatez e audácia dos mafiosos, notadamente daqueles que atuam no meio político, e o apoio explícito que lhes dão seus pares e parte da população, que ao lhe prestar apoio só porque fazem oposição ao governo central, adotam uma moralidade pragmática e seletiva, demonstram que em critérios de moralidade e ética se igualam aos horrendos mafiosos. No combate as “máfias” as instituições estão de plantão, entretanto as ações mais incisivas seguirão o dia a dia e de difícil resistência.
Antônio Scarcela Jorge.

GOVERNOS ANARQUISTAS JAMAIS DOMINARÁ O PAÍS SOB A ÉGIDE DA LAVA JATO








A PRIORIDADE É DEFENDER A LAVA-JATO.

Somadas, todas as manobras e mesmo medidas legais contra a Lava-Jato não resultam no impacto e no risco potencial para a operação decorrentes da morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em acidente aéreo ontem em Paraty.

Relator da Lava-Jato na Corte, destinatário de todas as acusações envolvendo pessoas com foro especial, Teori, para agravar o quadro, morre no momento em que entrava na fase final de análise dos cerca de 800 depoimentos prestados por 77 executivos da Odebrecht, inclusive Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba, no maior e mais importante acordo de delação premiada feito na operação.

Por ser a maior empreiteira envolvida no esquema de corrupção, com ramificações no exterior, esses testemunhos são vitais para esclarecer o esquema e sua vinculação com petistas e peemedebistas, principalmente, e também com possíveis estilhaços sobre o oposicionista PSDB, o PP e outros partidos. O caso interessa inclusive a países latino-americanos em que a Odebrecht recebeu ajuda de Lula para ganhar concorrências, também lubrificadas por propinas.

Acusações de corrupção contra Lula devem ganhar forma com essas delações. O mesmo ocorre na questão do financiamento ilegal das campanhas políticas de Dilma Rousseff. 

É por tudo isso e mais o que se perde sem a capacidade do ministro de tomar decisões sempre sustentadas em cortantes argumentos técnicos, num processo de profundas implicações político-eleitorais como este que a Lava-Jato se torna a grande perdedora com a morte de Teori Zavascki.

É prioritário, portanto, na substituição de Teori na relatoria do caso, que a mesma linha de trabalho do ministro seja preservada. Por isso, de imediato, precisa ser afastada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e seus pares a possibilidade de o novo relator ser escolhido por sorteio. Não se pode jogar na roleta da sorte ou do azar assunto tão importante, com sérias implicações para o país.
Fonte: G1 – RJ.

POSSE DO 45º PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS UNITED STATES OF AMERICA








DONALD TRUMP TOMA POSSE COMO 45º PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS.
O povo vai governar esta nação novamente, prometeu.

Na presença de quatro ex-presidentes - um deles de seu partido - discurso repetiu tom agressivo da campanha, com críticas aos políticos. Posse foi assistida por milhares de apoiadores, mas capital americana também teve protestos.

Donald John Trump, 70, tomou posse nesta sexta-feira (20) como o 45º presidente dos Estados Unidos, sucedendo Barack Obama com discurso nacionalista e crítico à classe política, no mesmo tom que marcou sua campanha eleitoral.

Ele prestou juramento diante do Capitólio, em Washington, e discursou em seguida. Na presença de quatro de seus antecessores -- um deles republicano -- Trump disse que a cerimônia tinha um significado especial porque está transferindo o poder de Washington e o levando de volta ao povo. Por muito tempo, um grupo pequeno na capital dominou as decisões e o poder, e a população não foi beneficiada, afirmou. "O povo vai governar esta nação novamente", prometeu.

O presidente enfatizou sua visão de colocar os interesses de seu país como prioridade: "Buscamos amizade e boa vontade com as nações do mundo, mas o fazemos com o entendimento de que é direito das nações botar seus interesses em 1º lugar. Não procuramos impor nosso modo de vida a ninguém, mas o deixamos brilhar como um exemplo. Nós brilharemos para todos seguirem". Logo após discursar, ele assinou uma ordem criando o "Dia Nacional do Patriotismo"

Após vencer Hillary Clinton na eleição, apesar de obter menos votos, graças ao sistema de Colégio eleitoral, Trump assume o cargo com uma taxa de popularidade de apenas 40%, a menor de um novo presidente em décadas.

Trump disse que as vitórias dos poderosos no passado não foram as vitórias do povo. "Havia pouco para ser celebrado pelas famílias pelo nosso país. Isso tudo muda, começando aqui e agora. Porque este momento é o momento de vocês, pertence a vocês", discursou.

"O que realmente importa não é que partido controla o governo, mas se o governo é controlado pelo povo", diz Trump. "Os homens e mulheres esquecidos de nosso país não serão mais esquecidos. Todos estão ouvindo vocês agora".

O novo presidente afirmou que os EUA defenderam as fronteiras de outros países com seus militares, e se recusou a proteger as suas próprias, além de terem gasto bilhões de dólares no exterior, enquanto havia muitos problemas internos.
Voltou também a falar sobre as fábricas que fecharam no país, sem pensar nos milhões de trabalhadores americanos que foram deixados para trás.

Em partes da fala, o novo presidente assumia um tom de campanha, dizendo que gerará empregos, construirá estradas e viadutos. "Quando a América está unida, nada pode pará-la!", defendeu. Para encerrar, Trump repetiu o slogan de sua campanha.

Trump foi eleito em 8 de novembro de 2016, quando conquistou a maioria do colégio eleitoral, embora sua adversária, a democrata Hillary Clinton, tenha tido mais votos populares. O resultado final contrariou pesquisas, surpreendeu analistas e a imprensa norte-americana, que até o começo da apuração dava como praticamente certa a vitória de Hillary.

"Estou aqui hoje para honrar nossas democracia e nossos valores duradouros. Nunca deixarei de acreditar no nosso país e seu futuro", disse Hillary por meio do Twitter, momentos antes de seu rival assumir.

Polêmico

Com um discurso direto e muitas vezes agressivo, Trump foi um dos mais polêmicos candidatos à Casa Branca e se envolveu em discussões com diversos grupos e indivíduos ao longo de quase um ano de campanha. Ainda assim, derrotou outros 14 pré-candidatos de seu partido na disputa pela vaga para concorrer à presidência.

Votado por 47,01% dos eleitores, Donald Trump terá que encarar a divisão e uma enorme desconfiança – da população desde o início de seu mandato. Segundo levantamento da CNN, ele assume o cargo com uma taxa de popularidade de apenas 40%, menos do que a metade da de seu antecessor, Barack Obama, que se tornou presidente com um índice de 84%.

Além disso, ele também é menos popular do que George W. Bush e Bill Clinton, segundo a mesma pesquisa.

Seguindo o tom da época de campanha, Trump desdenhou desses números dias antes da posse, expressando-se através de seu perfil no Twitter: "As mesmas pessoas que fizeram as falsas pesquisas eleitorais, e estavam tão erradas, estão agora fazendo pesquisas de taxa de aprovação. Eles estão sendo parciais como antes", reclamou.

Dia de posse

Antes de tomar posse, Trump começou a sexta-feira participando de uma cerimônia religiosa em uma igreja em frente à Casa Branca. Depois foi com sua esposa, Melania, para se reunir com Barack e Michelle Obama na Casa Branca antes de todos partirem ao Capitólio para a cerimônia de posse do magnata.

Os dois casais se dirigiram ao tradicional chá com seus vice-presidentes e líderes do Congresso. Antes disso, um presente da nova primeira-dama gerou comoção. Após um abraço, Sob os olhares de todos, Michelle pareceu perplexa, sem saber onde colocar o presente surpresa, enquanto os quatro posavam para uma fotografia. 

Nenhum dos fuzileiros que estavam de pé ao lado deles foi autorizado pelo protocolo a quebrar sua saudação para segurar a caixa, e o problema só foi resolvido quando Obama entrou na Casa Branca para deixar o misterioso presente.

Protestos

Enquanto tudo ocorria dentro do previsto na formalidade de posse, manifestantes vestidos de preto quebraram vidros de lojas e janelas de carros durante uma marcha de protesto contra a posse de Trump, em Washington. Uma filial da rede Starbucks, uma do McCafe e uma agência do Bank of America foram vandalizadas alvo dos manifestantes, segundo testemunhas. Houve correria e a polícia utilizou spray de pimenta para dispersar o grupo.
Fonte: Reuters.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA - 20 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

EXCESSO DE OTIMISMO.

Nobres:
No contexto federal o Governo vem desenvolvendo uma propaganda que afirma que a inflação caiu e que os juros estão caindo e que as reformas, portanto, estão no caminho certo. É claro que é isto que todos nós, brasileiros, queremos que realmente aconteça. Mas, é muito cedo, ainda, para que se comecem as comemorações. 2017 vai ser um ano muito difícil e complicado. Existem muitas coisas que ainda precisam ser mais bem deslindadas para que se possam dar asas à esperança de dias melhores. É claro que um pouco de otimismo, depois de um ano tão difícil, como foi 2016, não faz mal. Mas, é melhor ir com calma. É preciso que se saiba o que é o que as delações premiadas dos executivos da Odebrecht vão revelar e quantos congressistas irão sobrar para votar as matérias que são necessárias e importantes para continuar colocando o país no rumo econômico certo. O que se sabe é que a "bomba" deve estourar já no início do próximo mês de fevereiro e, aí nós vamos ficar sabendo com quem o Governo irá contar dentro do Congresso Nacional. É preciso que não nos esqueçamos, também, que, por mais que esteja em mãos do Ministro, Gilmar Mendes, é quase impossível que não se tenha o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral – TSE da chapa Dilma/Temer. E, se o mencionado for levado a termo com o mínimo de seriedade, é quase certa a cassação da chapa, o que abriria uma nova crise política, de enormes conseqüências. E, é preciso que se aguarde, ainda, o início efetivo do Governo de Donald Trump, nos Estados Unidos da América – EUA, para ver o que irá acontecer nas relações China x Estados Unidos. Ou seja, há muita coisa por ser desenrolada para que tenhamos uma visão mais acurada do que irá acontecer em 2017. E, não adianta consultar os astros ou as estrelas, pois, neste caso, expressa que "o futuro tem por ofício de ser incerto". E, diante desta incerteza, é sempre bom e oportuno, aguardar. O que existe de certo e efetivo é que o Brasil espera por uma grande safra agrícola e o nordeste, acima de tudo veja encerrar o clico da seca e, acima de tudo “a nação regional em sua maioria agregada a cultura irracional esqueça-se do paternalismo enganador da “nação corrupta do lulismo.” Excluindo a região e, por mais que alguns pseudo entendidos digam que o país não pode ficar refém de sua produção de commodities, nunca, como agora, o Brasil dependerá de suas exportações agrícola e pecuária. Claro que não custa torcer para que os movimentos de alta dos preços dos minerais exportáveis continue. Afinal, precisamos que o mercado internacional nos remunere bem nestas áreas também, tendo em vista que bons resultados de exportações tendem a movimentar importantes setores da economia, hoje travados, sobretudo em função da falta de efetividade da atuação interna da economia. E, quando o setor interno não vai bem, a recuperação da economia do país passa, inevitavelmente, pela expansão das exportações. É possível que haja aumento das exportações e, queira Deus, que os aumentos de exportações se faça em situação de preços internacionais elevados. Se o câmbio continuar ajudando, realmente o ano promete. Mas, como prudência e caldo de galinha não fazem mal a quem quer que seja, é bom aguardar para ver e  que não tenham excessos de otimismo.
Antônio Scarcela Jorge.

GOVERNO PREVER O FIM DA RECESSÃO









TEMER DIZ EM SP QUE PAÍS 'ESTÁ COMEÇANDO A SAIR DA RECESSÃO'

Ele anunciou, em Ribeirão Preto, crédito de R$ 12 bi para o agronegócio.

Presidente disse ainda que governo pretende fazer reforma na área tributária.

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (19), em Ribeirão Preto, que o país "está começando a sair da recessão".
Ele foi ao interior de São Paulo participar de um evento de anúncio de R$ 12 bilhões em crédito para o setor agrícola.

No discurso, Temer enumerou as fases que o país precisar passar para retomar o pleno emprego. A primeira delas, segundo ele, é superar a recessão econômica.

"O primeiro passo é superar a recessão. Superada a recessão, vamos para o crescimento e, depois, para o pleno emprego. Essas são as fases que temos que atravessar. Agora, graças a Deus, estamos começando a sair da recessão", afirmou o presidente.

Temer defendeu as ações tomadas pelo governo na economia e disse que um dos sinais de que as medidas estão surtindo efeito é o resultado da inflação em 2016, que ficou abaixo do teto da meta.

O presidente voltou a afirmar como tem feito em discursos recentes, que pretende fazer um governo reformista. 

Ele citou propostas consideradas essenciais, como a PEC do teto de gastos, a reforma do ensino médio, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista. 

Segundo Temer, o governo agora pretende também levar adiante uma reforma tributária.

"Vamos para outra coisa, que é a simplificação do sistema tributário nacional. Ninguém agüenta mais a rede enorme de tributos, as pessoas querem uma racionalização. Vamos trabalhar isso, logo em seguida", afirmou Temer.

Crédito para o setor agrícola

O valor da linha de crédito anunciado pelo governo, de R$ 12 bilhões, é 16,5% superior ao anunciado no período anterior, quando foram concedidos R$ 10 bilhões. 

A taxa de juros, no entanto, também é maior em relação ao que foi concedido um ano antes, ainda no governo Dilma Rousseff, e chega a 9,5% ao ano.

Viabilizado por meio de uma linha de crédito do Banco do Brasil, o pré-custeio, que antecede o Plano Safra 2017/2018, previsto para ser lançado em maio, visa auxiliar produtores no planejamento e na aquisição de insumos como máquinas, sementes, fertilizantes e pesticidas no início deste ano.

Projeção do IBGE aponta uma produção de 213,7 milhões de toneladas de grãos em 2017, o que representa uma alta de 16,1% em relação ao ano passado.

"A agricultura e o agronegócio vão tão bem, são tão sustentadores do país, que só precisa de financiamento. É o que estamos fazendo nesse momento", afirmou Temer.
Fonte: G1 – DF.

TEMER AUTORIZA FORÇAS ARMADAS PARA ATUAR EM NATAL (RN)








TEMER AUTORIZA USO DAS FORÇAS ARMADAS PARA POLICIAMENTO DAS RUAS DE NATAL.

Presidente atendeu a pedido do governador do RN, Robson Faria; capital potiguar tem registrado onda de violência nos últimos dias e o maior presídio do estado está em rebelião.

A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (19) que o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no policiamento das ruas de Natal. A decisão foi tomada a partir de um pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou a Presidência.

A capital potiguar tem registrado uma onda de violência nos últimos dias. Ao todo, 21 ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, um carro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, três carros da secretaria de Saúde de Caicó (RN) e duas delegacias foram alvo de criminosos.

Além disso, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior presídio do Rio Grande do Norte – tem sido palco de um confronto entre facções que deixou presos mortos e feridos.

No último fim de semana, presos do PCC invadiram a área onde ficam os integrantes do Sindicato do RN. No confronto, 26 detentos morreram. Quadrilhas rivais entram em confronto mais uma vez em Alcaçuz

Ainda de acordo com o governo federal, a solicitação para que os militares auxiliem no policiamento ostensivo das ruas da capital potiguar foi feita no final da manhã desta quinta diante do novo massacre na penitenciária de Alcaçuz.

Antes de antender ao pedido, Temer conversou com os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (GSI). Segundo o Planalto, será utilizado, principalmente, o contingente do Exército no policiamento de Natal.

A assessoria da Presidência destacou que o Ministério da Defesa já está providenciando o grupo de militares que será enviado imediatamente a Natal.

Não há ainda, porém, previsões de quantos homens das Forças Armadas desembarcarão na capital do Rio Grande do Norte nem quando eles irão chegarão ao estado.

Militares nos presídios

O governo do Rio Grande do Norte já havia solicitado ao governo federal o envio de militares para atuarem em operações específicas dentro dos presídios do estado.

O pedido foi feito com base no decreto presidencial que deu aval para a utilização das Forças Armadas dentro de penitenciárias.

Além do Rio Grande do Norte, também já formalizaram a solicitação para contar com o auxílio dos militares nas cadeias: Amazonas e Roraima.

Temer se reuniu com os governadores da Região Norte, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no Palácio do Planalto.

Na abertura do encontro, o presidente disse que a atuação das Forças Armadas será fator de "atemorização" em presídios do país.

Na reunião, o peemedebista afirmou ainda que, em alguns presídios do país, há uma "desordem de maneira completa e integral" e que, por isso, a atuação dos militares nos presídios é necessária.

Ele ponderou, porém, que se não houver uma "conjugação de esforços" para solucionar a crise, de nada adiantará ter autorizado o uso das Forças Armadas.
Fonte: G1 – DF.