quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2015

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge

LOGO MAIS 2016.

Nobres:
O ano de 2015 praticamente marcou no cenário político nacional pela desordem, pela ascensão dos políticos notáveis corruptos, e da mentira do lulismo e os seus compassas que surgem a cada hora “no seio dos entes governos” no Estado e do município, é uma comunhão de trapaceiros jamais vistos neste mundo corrupto. Este desconserto (o principado do roubo) ainda são aplaudidos por segmentos abrigados pelo oportunismo, isto é uma insanidade. Em termos da alta cúpula corrupta ensejou a roubalheira do lulismo promovendo a lástima em que o panorama econômico prevalecente no Brasil em 2015 não tenha conseguido incitar a feitura de cenários menos sombrios para 2016. Até porque, gerou a crise referente à economia atingindo frontalmente todo o povo brasileiro que de acordo com o arcabouço de política econômica que se aplicado a efetiva sinalização de organização de um ajuste consistente nas finanças do setor público representaria o núcleo da retomada sustentada do crescimento, amparado na restauração da confiança dos agentes, que ganharia contornos mais definidos a partir de 2016. Em sendo essa intenção absolutamente correta, parece razoável admitir a confirmação de uma fragorosa derrota em 2015. A despeito da promessa de obtenção de superávit primário de 1,1% do PIB, no conjunto as três instâncias governamentais fecharão o ano amargando desequilíbrio orçamentário superior a 1,5% do PIB que, o que é pior, transborda para 2016, com déficit próximo de 1% do PIB. Todo Brasileiro, exceção dos adeptos do lulismo é cética para as questões de responsabilidade. Na contabilidade nominal, que incorpora o custo de rolagem do passivo governamental, o rombo é de 9,5% do PIB em 2015, e deve impulsionar a dívida líquida do setor público de 36% do PIB para 40% do PIB, confirmar a paralisação dos investimentos em infraestrutura, já bastante combalidos com o envolvimento das maiores empreiteiras da nação na sangria de recursos realizada em algumas companhias estatais, direcionada à cobertura financeira de campanhas eleitorais. A virada do jogo requer o lançamento e implantação de uma nova geração de reformas institucionais. A inflação, medida pelo IPCA, do IBGE, encerra 2015 ao redor de 11% o que resultará em mais de 13 milhões de brasileiros sem ocupação, se agrupados os que procuram trabalho, os que desistiram e aqueles que vivem de bicos. Outra gravíssima questão que nos cerca é normativa a valorização da moeda americana em escala global, especialmente em virtude da inescapável continuidade da subida mais encorpada dos juros nos Estados Unidos, e pelo não desate do nó político, materializado em uma espécie de “duelo mexicano”, travado entre Dilma Rousseff, Eduardo Cunha e Renan Calheiros e que certamente atingirá o chefão ex-presidente Lula. Preverem-se ainda as dificuldades de captação de recursos externos, derivadas da perda do grau de investimento, exigirão reforço das operações de arbitragem proporcionadas pelo diferencial de juros internos e internacionais. Porém, infelizmente, nas circunstâncias atuais, a mera alteração de postura da nação lulista revela-se insuficiente. A virada do jogo requer o lançamento e implantação de uma nova geração de reformas institucionais, o que, por seu turno, depende de complexas e maduras negociações políticas entre Executivo e Legislativo, entes completamente desprovidos de credenciais éticas e morais para assumirem a condução de uma empreitada dessa natureza. Resta saber a capacidade de tolerância do povo em escalada maciça em prol da exata remissão nacional.

Antônio Scarcela Jorge.

CHARGE

BRASIL!
SUBIU EM CORRUPÇÃO
SUBIU NA INFLAÇÃO.

EXTERIOR - O BRASIL VISTO DE FORA É O PARAÍSO DA LADROAGEM INSTITUCIONALIZADA GENERICAMENTE

'THE ECONOMIST' DIZ QUE BRASIL ENFRENTA DESASTRE POLÍTICO E ECONÔMICO.


Primeira edição de 2016 da revista traz o Brasil como principal tema.
Foto da capa mostra Dilma Rousseff com a cabeça inclinada para baixo.


A primeira edição de 2016 da revista britânica "The Economist" traz como reportagem de capa "A queda do Brasil" (Brazil's fall, em inglês), ilustrada com uma fotografia da presidente Dilma Rousseff com os olhos fechados e a cabeça inclinada para baixo.

O texto da reportagem, já disponível no site da revista apesar de a edição ter data de 2 de janeiro, diz que o Brasil enfrenta um desastre político e econômico.

Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não comentará a reportagem da revista britânica.

Logo no início, a reportagem aponta que, no começo de 2016, o Brasil deveria estar exuberante, já que, em agosto, o Rio de Janeiro será a primeira cidade da América do Sul a sediar uma Olimpíada. 

Essa seria uma chance para os brasileiros, de acordo com a revista, de fazer o que eles sabem fazer melhor: uma festa espetacular.

A reportagem lembra, ainda, que, em dezembro, a Fitch foi a segunda agência de classificação de risco a retirar a nota de 'bom pagador' do país

Além disso, aponta que Joaquim Levy, nomeado por Dilma como ministro da Fazenda para estabilizar as contas públicas,  deixou o cargo menos de um ano à frente da pasta.

A revista traz a avaliação de que o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras investigado na Operação Lava Jato prejudica o governo. 

Além disso, aponta que a presidente Dilma Rousseff, acusada de esconder o tamanho do déficit das contas públicas, enfrenta um processo de impeachment no Congresso Nacional.

Depois de argumentar que era esperado que o Brasil estivesse na vanguarda do crescimento econômico, por representar a primeira letra dos Brics (Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul), a reportagem diz que, em vez disso, o país poder voltar a ter uma inflação galopante.

Em seguida, o texto aponta que apenas decisões difíceis colocariam o Brasil de volta ao curso, mas diz que Dilma Rousseff não parece ter "estômago" para tomá-las.

O Brasil sofre, como outras economias emergentes, com a queda no preço das commodities no mercado internacional, de acordo com a revista. A reportagem diz que Dilma e o PT pioraram a situação e, no primeiro mandato dela, o governo teve elevados gastos com auxílios da Previdência e deu incentivos fiscais para setores favorecidos da indústria.

Fazenda.

Depois de dizer que o PT era hostil em relação a Levy e que a oposição não cooperou com ele na intenção de derrubar a presidente, a reportagem aponta que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem apoio do partido da presidente.

O texto informa que, apesar de ter participado do "desastroso" primeiro mandato da presidente, Nelson Barbosa talvez seja capaz de fazer mais como ministro da Fazenda. 

No primeiro mandato de Dilma, quando Guido Mantega era ministro da Fazenda, Barbosa era o secretário-executivo da pasta.

O primeiro teste de Barbosa, de acordo com a revista, será convencer o Congresso Nacional a trazer de volta um imposto impopular sobre transações financeiras. 

Para que a cobrança da CPMF seja retomada no país, Câmara e Senado precisam aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo ao Legislativo que prevê a volta do tributo.

Depois de apontar a necessidade de reformas, como a da Previdência, o texto diz que é difícil se sentir otimista em relação a uma reforma profunda.

A reportagem aponta que o PT não tem "apetite" para a austeridade e diz que é uma tarefa difícil ter o apoio necessário para fazer mudanças na Constituição, que é de três quintos em cada Casa do Congresso.

Apuros.

Em setembro, a revista trouxe uma reportagem que diz que a economia brasileira está em apuros e a credibilidade fiscal do país está ruindo rapidamente.

Na ocasião, a revista fez críticas à proposta de orçamento para 2016, apresentada pelo governo em agosto, que previa um déficit de R$ 30,5 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB.
Fonte: G1 – DF.

SUPREMO & CORRUPÇÃO

 STF EXTINGUE AÇÃO POPULAR QUE PEDIA AFASTAMENTO DE CUNHA.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.

O ministro citou o artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.

Além disso, Lewandowski afirmou que “inexiste nos autos comprovação de que o titular da assinatura eletrônica da petição inicial, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, seja advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, o que também impede o conhecimento do pedido”.
Com a decisão de julgar extinto o processo, não há possibilidade de recurso.
Fonte: Agência Brasil.


quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2015

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge

MOVIMENTOS POPULARES POUCOS PROMOVEM BADERNAS.

Nobres:
Neste conturbado tempo que vivencia este país promovido direcionalmente pelo (dês) governo corrupto de Lula e sua ordenança, em contrapartida chama certos baderneiros para promover o fortalecimento da falsa autenticidade de poder. Dentro deste contexto, o primeiro a ser convocado é o MST que por incentivo deste governo, sempre invade (para o lulismo) ocupa com privilégio e como norma ou ordem “dilapida” o patrimônio, onde já foi saqueado, na forma do cangaço modernista, alguns prédios públicos, como a Câmara dos Deputados que por coincidência, jamais foram por perto do Palácio do Planalto, onde imperam os aliados) que em suas ações insanas, sutilmente foi “pegar em evidente pelas câmeras da mídia” encontraram respostas nas delegacias policiais, onde formalizam as ocorrências. Triste é um país promovido por um “truão” convicto.  Sobre as “bênçãos” do “respeitável Lula” está o MST, que evita adquirir personalidade jurídica para não ter de responder pelas ações que comete, tem um longo histórico de desrespeito à propriedade privada e ao poder constituído. Um grupo com essas credenciais jamais poderia ser considerado um interlocutor legítimo em uma sociedade que preza pelos valores democráticos; no entanto, o governo faz do movimento mais que isso, transformando-o em interlocutor privilegiado, quase inimputável, merecedor de patrocínios milionários e que tem desculpadas as suas atitudes mais violentas. Não surpreende que o MST, que chegava à maioridade no momento em que Lula assumia a Presidência, continue se comportando, mesmo aos 30 anos, como uma criança mimada e imatura. Em que país é este? É o futuro da anarquia? É literalmente fantástico.
Antônio Scarcela Jorge.

FORMALIZAR A LEGISLAÇÃO

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 880 EM 2016.


A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta terça-feira (29) fixando o salário mínimo em R$ 880, acima do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro e representa um aumento de 11,7% em relação ao salário mínimo atual de R$ 788.

O novo mínimo será publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (30).

"O governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", afirma nota da assessoria de imprensa da Presidência.

O salário mínimo foi projetado em R$ 871 no projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2016, mas o valor final é definido pelo governo. 

A regra, prevista em lei, é que o reajuste seja equivalente à inflação no ano anterior, medida pelo INPC, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Em 2014, o PIB teve alta de 0,1%. O INPC acumula nos 12 meses até novembro alta de 10,97% – o valor fechado do ano só será divulgado em janeiro. 

O aumento concedido está um pouco acima do previsto com os dados disponíveis até o momento.

PREVIDÊNCIA.

Na definição do mínimo de 2015, o aumento havia ficado conforme o previsto no Orçamento. 

A questão central é o impacto da medida em contas como a da Previdência, cujos gastos são indexados pelo mínimo. As contas variam, mas consultorias estimam que cada R$ 1 a mais no mínimo de 2015 gerem algo como R$ 400 milhões a mais para a Previdência.

Politicamente, a medida soa como um aceno à base à esquerda do governo Dilma, que vem reclamando dos rumos da política econômica mesmo após a saída de Joaquim Levy e a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda.

Na segunda (28), o presidente do PT, Rui Falcão, fez críticas à condução da área por Dilma, e políticos do partido alertam que a continuidade da tentativa de fazer um ajuste fiscal pode custar apoio popular ao governo em um momento em que a presidente está acossada por um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.

Paradoxalmente, uma das medidas que Dilma pediu a Barbosa como prioridade foi justamente uma reforma visando dar viabilidade às contas da Previdência Social.
Fonte: Folhapress.

COMEÇA A REMAR PELA SOBREVIVÊNCIA


GILBERTO CARVALHO DIZ QUE SE AFASTOU DE DILMA POR DIVERGIR DO MODO DE GESTÃO.


O ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou à Polícia Federal que se afastou da presidente Dilma Rousseff "por divergências a respeito da maneira de conduzir o governo".

Ele comentou o assunto ao explicar por que não participou de discussão com a presidente sobre "boatos" de corrupção envolvendo o ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, à época do PP, investigado na Lava Jato.

Segundo Carvalho, Negromonte foi demitido do cargo por rumores de envolvimento com corrupção e por "insatisfação com o desempenho técnico". Carvalho ocupava o alto comando do primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff e também foi chefe de gabinete do ex-presidente Lula.

Ouvido no inquérito que apura a formação de uma quadrilha para desviar recursos da Petrobras, Carvalho afirmou que havia uma "avaliação negativa" sobre Negromonte por parte da presidente Dilma Rousseff e que isso resultou em sua troca pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

"Indagado a respeito de que exatamente tratavam estes boatos o declarante disse não se recordar no momento, sabendo que eram fatos relativos a 'financiamentos' e 'verbas'", diz o depoimento.

Em sua delação premiada, o doleiro Alberto Youssef justificou a queda de Negromonte como sendo uma conseqüência da disputa de poder de grupos distintos dentro do PP, que também comandariam a distribuição de propina.

Carvalho admite saber dessa divergência interna. Ele disse que Aguinaldo Ribeiro se apresentou "como alguém que representava outro bloco político dentro do partido e que este bloco almejava assumir a liderança política do PP". Por isso, resolveu apoiá-lo.

Sobre essa troca, Carvalho afirma que "acredita" que Dilma tratou com o presidente do PP Ciro Nogueira a respeito da indicação de Aguinaldo Ribeiro.

O ex-ministro diz ainda que o ex-presidente Lula recebeu diversas vezes o então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cuidava da propina do PP, mas disse não se recordar de detalhes.

Sobre José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato, Carvalho afirma que sabia que o pecuarista possui relação de amizade com Lula e que o conheceu em uma festa junina na Granja do Torto, espécie de casa de campo da Presidência da República.

Carvalho disse que não participou das negociações políticas para indicação a cargos na Petrobras e que nem sabia que a diretoria de Abastecimento era da cota do PP.
Fonte: Folhapress.


terça-feira, 29 de dezembro de 2015

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - TERÇA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2015

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge

ADEPTO DA IRRESPONSABILIDADE.

Nobres:
É inquestionável o modo corrupto do lulismo em se instar, tanto na escolha de elementos que seguem o esteio das ações escusas. Argüindo a lógica desse segmento como titular do Ministério da Fazenda, Barbosa terá de mostrar qual de suas facetas vai prevalecer. Ele esteve no Banco Central, trabalhou no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no governo Lula, cargos nos quais demonstrou não ser um “desenvolvimentista” irresponsável. Porém, como ministro do Planejamento em 2015, Barbosa entrou em conflito com o ministro Levy e sua política de austeridade e ajuste fiscal. Por isso, ninguém sabe o rumo que ele tomará no cargo que ora assume em lugar de Levy. Se Barbosa resolver ser apenas executor das imposições de Dilma Rousseff, como fez Guido Mantega, as perspectivas não são boas, principalmente em relação à dívida pública, que ameaça romper a barreira dos 70% do PIB. Os esquerdistas no governo não querem austeridade, não se incomodam com a explosão da dívida e são os mesmos que irão gritar contra os juros a serem pagos, como se fosse possível fazer dívida sem pagar juros. A julgar pelas primeiras reações do mercado especialmente a disparada do dólar após a teleconferência entre Barbosa e investidores brasileiros e estrangeiros, os agentes econômicos estão apreensivos e preocupados com os rumos da política econômica, sobretudo com a possibilidade de Barbosa embarcar na mesma aventura da tal “nova matriz econômica”. Até porque, na conversa, o ministro não deu a entender que haveria uma guinada na direção da responsabilidade fiscal. É essencialmente irresponsável por formação ideológica, prevalecendo o anarquismo até o desfecho futuro.

Antônio Scarcela Jorge.

NO CEARÁ TEM DISSO SIM - A EXCEÇÃO DO UNIVERSO - TEM ATÉ CORRUPTO HONESTO!


UM ANO APÓS SER INAUGURADO, HOSPITAL DE QUIXERAMOBIM SEGUE INATIVO.


Protesto na cidade cobra funcionamento do Hospital Regional que teria capacidade para atender mais de 400 pessoas por dia no Sertão Central. Visita inaugural do ex-governador Cid Gomes completou um ano ontem.


Um protesto marcou ontem um ano do que o Governo chamou de “visita inaugural” do ex-governador Cid Gomes (PDT) ao Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim.

Apesar de estar construído e equipado, o complexo nunca foi utilizado. Concursados à espera do cargo prometido, políticos e a sociedade civil cobraram a abertura do hospital a autoridades do Estado.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o equipamento ainda não está concluído. Cerca de 4% da obra ainda estaria em andamento. 


<o farsante. Não há, segundo o órgão, qualquer previsão para finalização ou inauguração do Hospital Regional, que teria capacidade de atender mais de 400 pessoas por dia, de 20 cidades na região. A Sesa responde ainda que o Governo tem negociado com a União recursos para colocar o HRSC em funcionamento, desde o início do ano.


A manifestação de ontem foi organizada, sobretudo, pelos concursados que ainda não assumiram o cargo prometido na unidade de saúde. Sem inauguração à vista, pacientes que precisam de procedimentos de alta complexidade (terciários) recorrem aos serviços da Capital do Estado, a 206 quilômetros de Quixeramobim.

“Principalmente com essa epidemia do zika vírus e da microcefalia, precisamos de um aparato para a população. Lá haveria vários leitos que estão em falta em todo o Estado. Não estamos contra o Governo, nem somos a favor de partido algum, só queremos uma solução’, diz a enfermeira Ana Holanda, de 33 anos.

Na política.

“O que eles não percebem é que o gasto com o deslocamento e tratamento dessas pessoas já poderia custear parte do hospital”, avalia o deputado federal Danilo Forte (PSB).

O deputado estadual Tomaz Holanda (PPS) tem cobrado a inauguração do hospital na Assembleia, sem sucesso. Ele também participou da manifestação de ontem.

O vereador de Quixeramobim Rômulo Filho (PSB) pede a mobilização de todas as forças políticas para “colocar o hospital para funcionar”. Segundo ele, o governador Camilo teria dito que a unidade estaria funcionando até o fim deste ano.

“Esse hospital deveria suprir as necessidades da região, inclusive no que diz respeito a especialidades médicas”, disse o parlamentar ao O POVO.

Números.

 1.640 vagas efetivas foram abertas para suprir o quadro de pessoal do HRSC.

R$ 71 milhões do Tesouro do Estado foram investidos para custear a obra, informa o DAE.


Em 28 de dezembro de 2014, no mesmo dia em que fez a visita inaugural ao Hospital do Sertão Central, Cid Gomes assinou autorização para construção de outra unidade regional no Vale do Jaguaribe.


Neste ano, a Assembléia Legislativa aprovou empréstimo de R$ 123 milhões para a obra, embora a gestão alegue que não tem recursos para manter o Hospital em Quixeramobim.

A proposta foi criticada por oposicionistas e, até mesmo, pelo ex-secretário de Cidades do Governo Camilo Santana (PT), o deputado estadual Ivo Ferreira Gomes (Pros). “O Governo tem dinheiro, sim”, disse, na ocasião da votação.
Fonte Portal O POVO.

MAIS UMA DO CORRUPTO

 BUMLAI CONFIRMA INTERMEDIAÇÃO DE PALESTRA COM LULA EM ANGOLA.

O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai confirmou à Polícia Federal ter atendido a um pedido do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato. A solicitação de intermediação era para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desse uma palestra no Centro de Estudos Avançados de Angola a convite do general angolano João Baptista de Matos, empresário do setor da mineração.

O lobista já afirmara à Procuradoria-Geral da República ter pedido a Bumlai, preso desde o dia 24 de novembro, que intermediasse tal convite para o ex-presidente ir ao evento no país africano, em julho de 2011.

O interrogatório de Bumlai, o terceiro, ocorreu no dia 21 de dezembro. A Polícia Federal indagou reiteradamente se Bumlai havia tratado de "questões comerciais ou políticas com Luiz Inácio Lula da Silva". O pecuarista respondeu que "não", mas acrescentou que "muitas pessoas encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto Lula e que, na ausência de respostas, solicitavam ao reinterrogando, na medida do possível, que fizesse contato junto ao Instituto para viabilizar ao menos a apreciação dos pedidos".

Fernando Baiano havia relatado uma viagem com Bumlai para Angola, em 2011. O lobista declarou à Procuradoria que o general João Baptista de Matos, que seria então presidente do Instituto de Estudos Angolanos, pretendia realizar um seminário em comemoração aos 10 anos da entidade. Matos, segundo Fernando Baiano, "desejava que o palestrante principal fosse o ex-presidente Lula".

Segundo o lobista, a viagem ocorreu com a presença de "uma comitiva de empresários brasileiros" da Queiroz Galvão, Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS. Baiano disse que também participou desse seminário, mas viajou a partir de Zurique, na Suíça.

'Suíte'


Fernando Baiano afirmou que o general angolano desejava falar com Lula sobre negócios na área de mineração, onde o militar tem investimentos. "O general Baptista queria estar pessoalmente com Lula para tratar da Vale do Rio Doce em negócios em Angola; que o general Baptista tinha uma sociedade em uma mina de minério de ferro com a Vale do Rio Doce em Angola e ele queria uma maior atenção da empresa para o tema; que então Bumlai marcou para o presidente Lula receber o general Baptista na suíte dele, o que realmente ocorreu."

Bumlai é o pivô do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões concedido a ele pelo Banco Schahin. Ele é acusado por corrupção e gestão fraudulenta.

Fernando Baiano está preso em regime de prisão domiciliar sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. O lobista foi condenado em um dos processos que responde na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processos da Lava Jato.

Procurado, o Instituto Lula ainda não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição. A entidade vem afirmando que não vai comentar os depoimentos e que o ex-presidente nunca esteve envolvido em negócios com o pecuarista.
Fonte: Jornal "O Estado de S. Paulo".


CONTINUA BLINDADO O MAGNÍFICO CORRUPTO


RECEITA INVESTIGA DOAÇÕES DE EMPREITEIRAS AO INSTITUTO LULA.


A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto.

A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente o envolvido na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa.

A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto.

A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão.

Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro.

Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis.

Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo.

À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias.

Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto.

Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma.

Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar.

Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado.

Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país".

O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação.

"O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site.

Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades.

O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve.

OUTRO LADO.

Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato.

"A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto.

Diante da pergunta sobre a motivação da fiscalização, Okamotto descartou ligação com a Lava Jato e afirmou que não faria sentido que o instituto fosse investigado por conta de doações de empresas que já tiveram seu sigilo quebrado durante a operação, que é capitaneada por Ministério Público Federal e Polícia Federal.

"A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", minimizou o dirigente.

Okamotto disse que a Receita não informou que a operação Lava Jato seja o pano de fundo para fiscalização no instituto. "Fomos intimados a apresentar documentos sobre a contabilidade".

Sobre o pedido de mais prazo para apresentação de documentos e informações fiscais, Paulo Okamotto afirmou que, por causa das festas de fim de ano, não haveria tempo para reunir os dados que o fisco solicitou.

Ele reclamou do fato de o procedimento ter vindo a público, embora protegido por sigilo. "Não existe mais privacidade neste país".

Procurada, a Receita Federal alegou sigilo para não se manifestar sobre a fiscalização em questão.

A Odebrecht afirmou à reportagem, por meio de sua assessoria, que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social".

Em junho, quando suas doações se tornaram públicas em decorrência da investigação da Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa informou que "as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".

Outras suspeitas contra Lula.


Amigo.

José Carlos Bumlai confessou ter repassado empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o caixa dois do PT
Operação Zelotes.

Filho do ex-presidente é alvo da PF por ter recebido R$ 2,5 milhões de lobistas interessados em benefícios ao setor automotivo.

Delator.

Empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, disse ter entregue R$ 2,4 milhões de caixa dois à campanha de reeleição de Lula em 2006.

Tráfico de influência.

Lula é investigado por suspeita de favorecer a Odebrecht, que pagou viagens do petista a países onde fez obras financiadas pelo BNDES.
Fonte: Jornal "O Estado de S. Paulo".


segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2015

COMENTÁRIO
Scarcela Jorge

FUNÇÃO DO SUPREMO NÃO É LEGISLAR.

Nobres:
O julgo imperativo do governo assentado na corrupção ensejou a sua subserviência, encontrando subsídios na legislação brasileira, promovido pelos partidos de aluguel, outra norma, que na prática eleva a modernidade do “jeitinho brasileiro” (corrupção, bandidagem roubo e outras discrições) para surrupiar o erário por razão deles, emprestou o Supremo para fortalecimento de uma célula que só este país presencia. Desta vez, como não poderia deixar de ser, o feito foi distribuído ao ministro Luiz Edson Fachin, um “religioso” do petismo, que teoricamente, o mal da verdade, apresentou voto de rigor técnico inquestionável: respeitando os limites de uma ADPF, observando a Constituição e a lei e, ainda, tomando o cuidado de sugerir a inclusão de mais oportunidades de defesa para a presidente. Com efeito, ainda que julgada procedente, uma ADPF jamais poderia conferir ao Supremo o poder de legislar, menos ainda o de retalhar a legislação vigente, escolhendo o que aplicar ou não, a depender da conveniência do momento. A Constituição Federal e a Lei 1.079/50 não dão espaço para o Senado deixar de processar a presidente da República, se assim determinado por dois terços dos deputados federais. E essa sistemática em nada submete o Senado à Câmara, pois sempre há a possibilidade de se absolver a chefe da nação. Pois bem, apesar de o voto do relator ter sido impecável, oito dos 11 ministros decidiram divergir. Em resumo, o STF aniquilou o papel da Câmara no processo de impeachment, criado para ser bicameral. Na opinião da corte, o fato de dois terços dos deputados federais determinarem a abertura do processo não significa nada, pois o Senado, por maioria simples, pode se negar a processar a presidente. Então, indago: para que tanto trabalho perante a Câmara? Que se vá direto ao Senado!  A eleição da comissão, por ter sido secreta – como permite o artigo 188 do Regimento da Casa –, fora simplesmente anulada, ficando claro que, para o STF, seu próprio regimento vale, mas o da Câmara não. Ademais, restou decidido que candidaturas avulsas são inadmissíveis, referendando a lógica do coronelismo nos partidos. O ministro Dias Toffoli, indignado, tomou a palavra e chamou a atenção para o flagrante desrespeito à separação dos poderes; tendo ele próprio trabalhado na Câmara, testemunhou que as candidaturas avulsas sempre estiveram na cultura da casa. O ministro Gilmar Mendes, denunciando manipulação, lembrou que no STF também há votações secretas.  Independentemente do que norteou os ministros que saíram vencedores, fato é que o STF blindou a presidente da República, tornando quase impossível o impeachment. Paralelamente, conferiu super poderes ao presidente do Senado. Na medida em que, ao denunciar a presidente da República, visávamos apenas resgatar a legalidade neste país, constatar que o STF não se preocupa com o que está escrito na Constituição Federal e nas leis assusta: menos pelo impeachment, mais pelo que resta da República. Isso é uma verdadeira parcialidade a quem atribui julgar.

Antônio Scarcela Jorge.

CHARGE

POLÍTICA DO PETISMO

ENQUANTO CHEGAR A VEZ DO CHEFÃO E SUA ORDENANÇA.

RÉVEILLON NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MAIOR DO PAÍS


RÉVEILLON DO RIO MESCLA OLIMPÍADAS, SAMBA E FOGOS.


Copacabana terá homenagens aos 100 anos do ritmo e aos Jogos de 2016.Jorge Ben, Zeca, Diogo Nogueira, Arlindo Cruz e Dudu Nobre vão cantar.


Um ano depois da virada dos 450 anos, o Réveillon do Rio se dividirá entre dois temas na passagem de 2015 para 2016: os 100 anos do samba e as Olimpíadas. 

Dois milhões de pessoas devem ir às areias de Copacabana nesta quinta-feira (31) para assistir aos 16 minutos de queima de fogos e quase 10 horas de shows.

Os dois palcos estão quase prontos. O principal, em frente ao Copacabana Palace, tem como destaques Jorge Ben Jor e Zeca Pagodinho, além da primeira peça teatral encenada no Ano Novo carioca: o musical "SamBRA", com Diogo Nogueira, que narra a história do ritmo centenário.

O samba também dá o tom no Palco Santa Clara, com Arlindo Cruz e Dudu Nobre no comando. 

Baterias de escolas de samba fecham a noite. “A gente olha aquele mar de gente, você olha pra água, aqueles transatlânticos parados, as balsas soltando fogos. 

Realmente é muito marcante”, diz Dudu Nobre, um dos bambas do evento que celebra um século da gravação de "Pelo telefone", de Donga.

A queima de 24 toneladas de fogos, espalhados em 11 balsas, será sincronizada com uma trilha sonora aberta com a música "Bugler's dream and olympic medley". 

Composta por John Williams para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1984, a canção ainda é tocada em eventos do Comitê Olímpico Internacional (COI).

2 mil tambores.

O encerramento terá a mistura de um clássico internacional com um funk popular carioca: "Carruagens de fogo", de Vangelis, com "Rap da felicidade", de Cidinho e Doca ("O que eu quero é ser feliz..."), como antecipou "O Globo".

No total, trechos de 17 músicas serão tocados. 

Haverá ainda uma grande batucada, com a execução de gravação de dois mil tambores de escolas de samba.

O show pirotécnico será dominado pelas cores verde, violeta e laranja. Destaque para os fogos batizados como "fantasminhas" e "palmeiras kamuro". 

O comentarista de carnaval da Globo e carnavalesco Milton Cunha será o anfitrião da festa.

Turistas é quase metade.

Segundo a Riotur, entre os cerca de 2 milhões de pessoas aguardados em Copacabana, 857 mil serão de fora da cidade. 

A previsão é de que a economia carioca gire US$ 686 milhões. Do total de turistas, espera-se que 70% sejam brasileiros e 30%, estrangeiros. 

Alguns deles estarão nos dez navios de cruzeiro e cerca de 250 barcos, que exibirão outro ângulo da festa aos embarcados.

Lâmpadas de LED nos palcos terão projeções do VJ Vagalume e, na hora da virada, farão a contagem regressiva, junto com outros telões espalhados pela orla. 

“O palco inteiro vai se transformar num grande relógio digital”, explica Márcia Bandeira, produtora-executiva do Réveillon.

Interdições

Nesta segunda-feira (27), às 14h, está previsa uma entrevista coletiva para a divulgação da operação logística da festa em Copacabana. Como todo ano, haverá restrição de circulação de veículos e ambulantes. 

A partir das 22h, nem ônibus e táxis podem entrar no bairro. Carros de passeio são bloqueados à tarde. 

A recomendação da prefeitura é o uso de transporte público.
Cartões de metrô

A venda de cartões especiais do Metrô Rio é feita em só cinco estações desde sábado (26): Pavuna, Carioca, Central, Glória e Uruguai. Foram disponibilizadas 143 mil unidades.

A partir das 19h de quinta-feira, apenas os cartões especiais serão aceitos no embarque, na faixa de horário escolhida. 

Não serão aceitos os cartões unitário e pré-pago, nem os cartões da Riocard (bilhete único e vale-transporte), exceto nas estações General Osório, Cantagalo e Siqueira Campos, onde esses cartões serão aceitos até as 23h59 do mesmo dia.

Os bilhetes de ida e volta são vendidos a R$ 7,40. Já os apenas de ida ou só de volta, por R$ 3,70. 


Outros bairros

Mais oito palcos vão animar o Réveillon do Rio além de Copacabana: Praia do Flamengo, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Sepetiba, Parque de Madureira, Piscinão de Ramos, Penha e Guaratiba.

Na Barra da Tijuca, haverá queima de fogos em seis locais.


COPACABANA

PALCO PRINCIPAL - em frente ao Copacabana Palace:
18h às 18h30 - DJ Marcelo Garcia
18h30m às 19h30 - Gabriel Moura
20h às 22h - “Sambra, o musical – 100 anos de samba”, com
Diogo Nogueira
22h30 às 23h45 -
Jorge Ben Jor
0h20 às 1h40 -
Zeca Pagodinho
2h às 3h - Bateria da Beija-Flor

PALCO SANTA CLARA -em frente à Rua Santa Clara:
18h às 19h30 - DJ Ailton Areas
19h30 às 20h30 - Suricato
21h às 22h - Thaís Macedo
22h30 às 23h45 -
Arlindo Cruz
0h20 às 1h40 - Dudu Nobre
2h às 2h45 - Bateria do Salgueiro
2h50 às 3h30 - Bateria da Grande Rio


OUTROS PALCOS
Flamengo - Praia do Flamengo
DJ
Luis Carlinhos
Casuarina
Celebrare
G.R.E.S. São Clemente
G.R.E.S. Unidos de Vila Isabel

Ilha do Governador - Praia da Bica
Grupo Coisa Séria
Baia
Elymar Santos
Cidade Negra
G.R.E.S. União da Ilha

Paquetá - Praia da Moreninha
Erick Corrêa
Nave de Prata
Anjo da Noite
Grupo Balacobaco
Roda de Samba
G.R.E.S. Estácio de Sá



Sepetiba - Praia do Recôncavo
Thiago Soares
Grupo Clareou
Grupo Tá na Mente
G.R.E.S. Unidos da Tijuca

Parque Madureira
Orquestra Tupy
Velha Guarda do Império Serrano
Baile Charme com DJ Michel
Sandra de Sá
Fundo de Quintal
G.R.E.S. Portela

Ramos - Piscinão
DJ
MC's de funk
Felipe Ret
Swing & Simpatia
G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense

Penha - IAPI
Roda de samba com Preto Joia
Conjunto Aeroporto
Marquynhos Sensação
Ferrugem
G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira

Guaratiba - Rua Barros de Alarcão
Samba Legal
Bokaloka
Sylvinho Blau Blau
Xande de Pilares
G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel.

Fonte: G1 – RJ.