sexta-feira, 5 de agosto de 2016

BUROCRACIA PARA PUNIR CORRUPTOS



JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA E EX-MINISTRO PAULO BERNARDO.
Mais 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari.

Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.

O ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 pessoas viraram réus montar organização criminosa no Ministério do Planejamento, entre 2009 e 2015, informou a Justiça Federal em São Paulo nesta quinta-feira (4). 
Eles foram investigados durante a Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), e são acusados de fraudar um serviço de gestão de crédito consignado a funcionários públicos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo era responsável por lavagem de dinheiro e pagamento de propinas para o PT e agentes públicos e privados que superam R$ 100 milhões.

Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma Rousseff, virou réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.

Veja a lista dos réus:

1) Paulo Bernardo Silva (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

2) Guilherme de Salles Gonçalves (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

3) Marcelo Maran (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

4) Washington Luiz Vianna (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

5) Nelson Luiz Oliveira de Freitas (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

6) Alexandre Correa de Oliveira Romano (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

7) Pablo Alejandro Kipersmit (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

8) Valter Silvério Pereira (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

9) João Vaccari Neto (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

10) Daisson Silva Portanova (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

11) Paulo Adalberto Alves Ferreira (corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa);

12) Helio Santos de Oliveira (lavagem de dinheiro);

13) Carlos Roberto Cortegoso (lavagem de dinheiro).

O G1 procurou a defesa do ex-ministro e aguardava retorno. Anteriormente, seu advogado, Rodrigo Mudrovitsch, havia informado que "Paulo Bernardo não teve qualquer envolvimento com os fatos na denúncia".

"O acordo de cooperação técnica foi celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e as associações privadas.

Não houve qualquer benefício, direto ou indireto, a Paulo Bernardo decorrente desse acordo. Acredito que isso ficará claro ao final do processo.

Segundo o juiz federal que aceitou a denúncia, a peça acusatória “descreve de forma suficientemente clara os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de valores".

"Ela também descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”, disse o magistrado Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Preso no dia 23 de junho, Bernardo foi solto no dia 29, após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele prestou depoimento no dia 19 de julho.

Custo Brasil.

A Operação Custo Brasil foi deflagrada em 23 de junho para apurar o pagamento de propina a pessoas ligadas a funcionários e agentes públicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

A fraude teria ocorrido em contratos de prestação de serviços de informática entre os anos de 2010 e 2015.

Ele e mais 21 pessoas haviam sido indiciadas pela Polícia Federal (PF) no esquema, desarticulado na Operação Custo Brasil em 23 de junho, um desdobramento das fases 17 e 18 da Lava Jato. O ex-ministro foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.

De sexta-feira (29) a segunda (1º), o MPF ofereceu três denúncias. Na primeira, que foi aceita nesta quinta e trata do contrato fraudulento da empresa Consist no Ministério do Planejamento, 13 pessoas foram denunciadas, entre elas Paulo Bernardo e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Todas respondem por integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da investigação. Na ocasião da prisão, a defesa de Vaccari não quis se pronunciar.

Outras denúncias.

Na segunda denúncia, colaboradores eventuais e funcionários de Paulo Bernardo foram denunciados por lavagem de dinheiro.

"Paulo Bernardo tem ciência de tudo no esquema, ele nomeia as pessoas chaves para os cargos e ele tem ciência de tudo e participa ativamente nos bastidores, ele não aparece formalmente, mas tomava as decisões", disse o procurador Andrey Borges de Mendonça. Na terceira denúncia, aparece o fundador da Consist, que foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

"O Ministério Público tem a perspectiva que as denúncias sejam recebidas e que até o fim do ano tenhamos as sentenças condenatórias em relação à Operação Custo Brasil", diz o procurador Rodrigo de Grandis.

A Consist, por meio de nota, informou que "sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação e considerando que o processo corre em segredo de justiça nada tem a declarar".

Como funcionava o esquema.

A empresa contratada para o serviço, o Grupo Consist, cobrava mais do que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para políticos. A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100 milhões.

O núcleo de Paulo Bernardo recebeu R$ 7 milhões, segundo o MPF. Para a procuradoria, Paulo Bernardo sabia de tudo, só não aparecia formalmente porque era uma pessoa pública visada.
Os pagamentos começam em 2010 e só cessam com a operação Pixuleco em 2015.

Andrey Borges de Mendonça, procurador.

"Os pagamentos começam em 2010 (aos parceiros do contrato da Consist com o Ministério do Planejamento e agentes políticos) e só cessam com a operação Pixuleco em 2015. Os valores foram continuamente pagos", disse o procurador Andrey Borges de Mendonça.

Os pagamentos a Bernardo ocorriam por meio do advogado Guilherme Gonçalves, que tinha um chamado "fundo Consist". As despesas de Paulo Bernardo eram pagas por três contas bancárias de Guilherme Gonçalves, disse o procurador.

"Em cinco anos fica Guilherme Gonçalves colocando nas planilhas aparecendo 'PB', pagamentos 'PB'. Tudo isso é vantagem indevida que o Paulo Bernardo recebeu por meio do acordo para a manutenção da Consist no Ministério do Planejamento", disse Andrey. Por e-mail, Gonçalves afirmou "que não procedem as acusações feitas pelo Ministério Público e seguiremos nos manifestado apenas nos autos".

A PF conseguiu provar pelo menos R$ 500 mil pagos orientados pelo advogado para funcionários de Paulo Bernardo.

Em junho, o PT divulgou uma nota à imprensa sobre a "Operação Custo Brasil", em que a sede do partido foi alvo de um mandado de busca. Na ocasião, o partido afirmou que "a respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência.

“O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”.

Fonte: G1 – DF.

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