COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.VICISSITUDE DO GOVERNO É AMPLIAR TRIBUTOS.
Nobres:
Será que a única solução para o governo é a permanente
elevação de tributos onerando a capacidade dispendiosa para a maioria do
cidadão que se cala diante dessa situação num puro compartilhamento dessa
safadeza. Temos conhecimento do mais rude e ignorante que seja no exercício de
cidadania, que é do Estado à função de permitir que o indivíduo, por seu
trabalho, produza riqueza, gere lucro e crie empregos. E, em razão do
desempenho dessas tarefas, ao poder público cabe financiar-se por meio dos
tributos. Ou seja, ele cobra um “preço” visando a assegurar o direito de o
cidadão exercer direitos. Ocorre, contudo, que o que estamos assistindo na
realidade brasileira atual é a cobrança de um “preço” manifestamente abusivo
pela nossa liberdade. Estamos pagando uma conta visivelmente desproporcional
por aquilo que recebemos de contraprestação do Estado. E o pior: assistimos a
um movimento crescente por meio do qual o Estado vem transferindo à iniciativa
privada a realização de funções que lhe são próprias, sem, no entanto, reduzir
o preço cobrado em contrapartida pela sua (não) atuação. A saúde privada surge
como alternativa ao SUS; as obras públicas são feitas por meio de parcerias
público-privadas; organizações não governamentais sem fins lucrativos prestam a
assistência social negada pelo Estado. Ou seja, a sociedade já não espera mais
pela atuação estatal. No entanto, o mais paradoxal dessa realidade é que, em
vez de falar-se em redução de tributos pela ausência da atuação estatal direta,
fala-se, isto sim, em aumento da carga tributária. E os problemas, por exemplo,
na segurança pública continuam graves e diante do exposto, pagamos um preço
exorbitante ao Estado pela liberdade que já não temos mais. Enfim, se o tributo
é o preço da liberdade, o certo é que esse preço não deve ser ilimitado, ao
contrário do que parecem pensar nossos “ilustríssimos” governantes.
Antônio
Scarcela Jorge.
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