domingo, 18 de setembro de 2016

ELE SEMPRE DEFENDEU O ÓBVIO E PT (PONTO)








TOFFOLI: ‘JUDICIÁRIO PODE COMETER O MESMO ERRO DE MILITARES EM 1964’

Ministro critica ‘exagero no ativismo’ e diz que não é certo ser moderador de crises.

O presidente Michel Temer durante a cerimônia de posse da Grace Maria Mendonça no cargo de Advogada-Geral da União: antecessor na AGU, Fabio Osório havia sugerido a Temer veto no reajuste de servidores;

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, que a Justiça brasileira poderá cometer “o mesmo erro dos militares em 1964, querendo se achar donos do poder”, se a política for criminalizada e o Poder Judiciário “exagerar no ativismo”.

As declarações foram feitas durante o XX Congresso Internacional de Direito Tributário, na capital mineira.

Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política.

É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira?
 Vamos cometer o mesmo erro que os militares em 1964 querendo se achar donos do poder, disse Toffoli, durante o discurso.

‘TOTALITARISMO DO JUDICIÁRIO’

O ministro não citou diretamente a Operação Lava-Jato, mas fez críticas às autorizações judiciais que permitem a realização das grandes operações policiais.

Se começarmos a fazer operações que têm 150 mandados de busca e apreensão num único dia, disse ele, sem terminar a frase. Vamos levar a um totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial. Isso é democracia? Isso é estado democrático de direito? Questionou.

Na palestra, Toffoli mencionou momentos da história do Brasil em que as Forças Armadas agiram como o que chamou de “poder moderador”, ao destituir governos e depois devolvê-los aos civis.

Em 1964, segundo ele, os militares quiseram “se achar os donos do poder” e acabaram se desgastando com isso.

Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter a autoridade moral de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário disse o ministro.

E nesse protagonismo o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares.

Toffoli acabou deixando de lado o Direito Tributário, tema do congresso do qual ele estava participando. Ele explicou aos presentes que era “mais importante fazer essas reflexões”.

Segundo ele, a Justiça tem que “resolver a crise de maneira pontual” e somente quando for provocada, ou vai haver um “totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial”.

Se nós (do Judiciário) quisermos serem os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começarmos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia. Temos que refletir.

Toffoli não explicou quais fatos o levaram a fazer as reflexões. Na última quarta-feira, a força-tarefa da Operação Lava-Jato ofereceu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Durante a coletiva, o ex-presidente foi chamado por procuradores da República de o “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na Petrobras e em outros órgãos durante seu governo.

A defesa de Lula considerou a apresentação “um espetáculo de verborragia deplorável”.

E entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo o afastamento dos procuradores da Lava-Jato Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol do caso e que eles se abstenham de emitir qualquer juízo de valor público, por meio da imprensa. Ontem à noite, a liminar foi negada, mas o CNMP pediu informações aos procuradores da Lava-Jato.

A denúncia do MPF é a primeira contra o ex-presidente que foi remetida à 13º Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro.

Fonte: G1 – DF.

Nenhum comentário:

Postar um comentário