PF FAZ OPERAÇÃO NO SENADO E PRENDE QUATRO POLICIAIS LEGISLATIVOS.
Operação
Métis investiga rastreamento ilegal de escutas telefônicas.
Chefe
da Polícia do Senado teria ajudado Sarney, Collor, Lobão e Gleisi.
A Polícia
Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (21), em Brasília, quatro policiais
legislativos suspeitos de prestar serviço de contra-inteligência para ajudar
senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.
A suspeita é que
esses policiais faziam varreduras nas casas de políticos para, por exemplo,
identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.
A operação se
baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério
Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contra-inteligência
nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL),
Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney
(PMDB-AP), que foi presidente do Senado.
O advogado de
Sarney e Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma
irregularidade cometida pelos políticos.
Em nota, a
assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de
qualquer serviço da polícia legislativa. A senadora Gleisi Hoffmann disse que
fez "formalmente" à polícia legislativa pedido de varredura nas casas
dela em Curitiba e Brasília.
Crimes
investigados.
A prisão dos
quatro policiais suspeitos é temporária (com prazo definido para terminar –
cinco dias prorrogáveis por mais cinco).
Um dos presos é
Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da Polícia Legislativa. Os outros três
são: Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.
Foram expedidos
ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função
pública. Os policiais legislativos são servidores do Congresso que atuam na
segurança no prédio.
"Foram
obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado,
tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia
Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de
inteligência", afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.
Segundo a
Polícia Federal, os policiais legislativos investigados são suspeitos de terem
cometido os crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e
embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Somadas, as penas por esses crimes podem chegar a 14 anos e seis meses de
prisão, além de multa.
Varreduras.
 |
| EXCELÊNCIA CORRUPTA |
De acordo com as
investigações, as ordens para as varreduras nas residências dos senadores
partiram de um dos presos na operação desta sexta.
Segundo a Procuradoria
da República no Distrito Federal, em pelo menos duas ocasiões, os policiais
legislativos viajaram até São Luís (MA) e Curitiba (PR) para executar as
tarefas.
O Ministério
Público informa no pedido de prisão que a execução de varreduras pela Polícia
Legislativa, por si só, não configura crime.
Apesar disso,
aponta que o fato de as vistorias estarem vinculadas a políticos investigados
pelo STF e a utilização de recursos públicos para a atividade configura prática
ilegal.
“A deliberada
utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal,
utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e
servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui
outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que
envolve organização criminosa”, afirma o MPF no pedido de prisão.
Outro ponto
destacado pelo MPF é que as ordens para a execução dos serviços não foram
registradas, ao contrário do que ocorre normalmente em pedidos de vistorias
regulares feitos por senadores não investigados.
De acordo com
ato normativo do Senado, entre as atribuições da Polícia Legislativa está a de
executar Contramedidas de Vigilância Técnica (CMVT) nas dependências da Casa,
informou o MP. Os investigadores
afirmam, porém, que apuração preliminar aponta que os policiais legislativos
realizaram o serviço em seis endereços diferentes.
Operação Métis.
A operação desta
sexta foi batizada de Métis, em referência à Deusa da proteção, com a
capacidade de antever acontecimentos.
De acordo com o
Ministério Público Federal, que atuou em parceria com a PF nesta sexta, não
houve mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de
parlamentares no Congresso.
Os mandados da
operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito
Federal, a pedido da Polícia Federal. O Ministério Público Federal avalizou a
operação.
O ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, a quem a Polícia Federal é subordinada, disse que
aguardará um relatório da PF sobre a operação.
Ele disse que
participaria na tarde desta sexta de uma reunião previamente marcada com o
diretor-geral da PF, Leandro Daiello e superintendentes da instituição.
Versões dos
senadores.
O advogado de do
ex-senador José Sarney (PMDB-MA), Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que
o ex-senador está “atônito, mas tranqüilo” com a operação.
“Sarney já não
usa os serviços da Polícia Legislativa do Senado há muito tempo porque ele não
é mais senador. E ele não fez nenhum pedido, a quem quer que seja, para fazer
varredura na casa dele. A Polícia Legislativa certamente não fez nenhuma
varredura na casa dele nem quando ele era senador. Então a hipótese está
descartada”, afirmou o advogado.
Almeida Castro,
que também faz a defesa do senador Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou que o
senador pediu varreduras para se precaver contra escutas ilegais.
“O senador Lobão
fez um pedido [à Polícia Legislativa] de uma varredura na casa dele
recentemente, mas é plenamente justificável.
Na época, havia
pessoas como Sérgio Machado, que faz escutas ilegais. Então foi feita uma
varredura, mas não foi encontrado nada. Não se pode falar em obstrução. Se
“tivesse sido encontrado, evidentemente, seria formalmente comunicado à
Justiça”, declarou Kakay.
O senador
Fernando Collor (PTC-AL) se manifestou por meio de nota divulgada pela
assessoria.
Leia a íntegra:
O senador Fernando
Collor não tem conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega
que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado
Federal que seja estranha às suas funções institucionais.
A senadora
Gleisi Hoffmann (PT-PR) também divulgou nota. Leia a íntegra:
Logo após a
operação de busca e apreensão realizada em minha casa em Brasília e em
Curitiba, com a prisão de meu marido Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a
Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação
e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem
processo no Senado com autorização formal para isso.
Em Curitiba, a
busca e apreensão da Polícia Federal, feita sem nossa presença ou de alguém da
família. Não sei o que tinha acontecido. Por isso pedi para fazer a varredura
lá também.
Esse serviço da
Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de
pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado.
Fazer isso não
configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre
minha residência.
Também consultei
a Polícia Legislativa sobre os procedimentos caso achassem algo nos locais. Foi
me informado que se algo fosse encontrado, seria comunicado ao Ministério
Público, para verificação de possível determinação judicial para o procedimento
ou não.
Como não
encontraram nada, não tomamos nenhuma providência.
Histórico.
A Polícia
Legislativa já esteve no centro de uma polêmica com a Polícia Federal por causa
da Operação Lava Jato.
Em julho de
2015, policiais do Senado tentaram impedir o cumprimento de um mandado de busca
e apreensão no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTC-AL).
Na ocasião, a
Polícia Legislativa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado disseram que a PF
havia descumprido resolução da Casa ao entrar em um apartamento funcional de
senador.
Na nota em que
explica a operação desta sexta, a PF afirma que, em um dos eventos que
evidenciaram a ação da Polícia Legislativa para "embaraçar" as
investigações, o "diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos
de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo
Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador"
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