DESEMBARGADORES INVESTIGADOS NO CE SÃO OUVIDOS POR COMISSÃO DO CNJ.
Cada desembargador falou separadamente
com juízes do conselho.
Eles são investigados por envolvimento
em esquema de venda de liminares.
Os
desembargadores investigados por envolvimento em esquema de venda de liminares
em plantões judiciais do Ceará foram ouvidos na manhã desta sexta-feira (21)
por uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Fortaleza.
Foi o segundo
dia de trabalho de correição por juízes da corregedoria do CNJ, que começou na
manhã de quinta-feira (20).
Primeiro, foi
ouvido o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa.
A fala dele
durou em média 30 minutos. Na seqüência, a comissão ouviu o Francisco Pedrosa
Teixeira, e, por último, a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.
Cada um falou
separadamente com juízes do conselho. Magistrados estão afastados por decisão
do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A comitiva do
CNJ chegou por volta de 9h30. O grupo é formado por juízes auxiliares da
corregedoria, por um juiz federal e por quatro assessores.
O CNJ realiza
uma investigação paralela à da Polícia Federal e deve apontar se houve desvio
de conduta. Se confirmado, a punição vai de advertência ao afastamento permanente
dos juízes, uma aposentadoria forçada.
O CNJ disse
ainda que não exista prazo para conclusão do trabalho de análise dos materiais
encontrados nos gabinetes.
A presidente do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema do Vale, chegou cedo nesta sexta
para acompanhar os trabalhos. Ela destacou o apoio dado pelo tribunal nas
investigações.
"Nós
colocamos tudo à disposição do que o Conselho Nacional de Justiça precisou.
Isso é importante de forma a colaborar e contribuir para que torne mais transparente
a posição do poder judiciário em não compactuar com esse tipo de
comportamento", afirmou.
Trabalhos de
correição.
A comissão,
nesta quinta-feira (20), ouviu servidores antigos da casa. O tribunal entregou
uma listagem de processos ao CNJ.
Os juízes
iniciaram investigação de processos, documentos e materiais encontrados nos
gabinetes dos três desembargadores.
Segundo as
investigações da polícia federal, advogados e desembargadores agiam juntos para
liberar criminosos através da concessão de habeas corpus, principalmente
durante os plantões judiciais.
O Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE) informou, em nota, que colocou à disposição dos juízes
do CNJ toda infraestrutura física, tecnológica e de pessoal, e que está
disposto a colaborar com qualquer tipo de investigação sobre esse caso.
Conforme
divulgado pelo CNJ antes do início da correição, cada gabinete de desembargador
teve sempre a presença de um servidor para prestar eventuais esclarecimentos.
Durante esse período, os trabalhos forenses e os prazos processuais não seriam
suspensos, informou o CNJ.
Os trabalhos
tiveram coordenação dos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional Carlos
Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida
Magalhães, e pelo juiz federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
Esquema
investigado.
As investigações
determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que eram cobrados
valores em torno de R$ 150 mil e que
podiam variar entre R$ 50 mil e R$ 500 mil por cada decisão favorável durante
os plantões de feriados e fins de semana no TJ-CE para liberar presos,
inclusive traficantes. Os crimes investigados são associação criminosa,
corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de
dinheiro.
Na análise do
material apreendido, os investigadores verificaram que um dos principais
operadores do esquema era o advogado Fernando Carlos de Oliveira Feitosa, filho
do desembargador aposentado Carlos Feitosa.
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