OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS

PF FAZ AÇÃO EM 6 ESTADOS E NO DF PARA APURAR FRAUDES FISCAIS NA RECEITA.

Ação apura uso de 'créditos fantasmas' junto à Receita por meio de software.

Dano estimado é de R$ 100 milhões; Justiça expediu 12 mandados de prisão.

A Polícia Federal cumpre 42 mandados judiciais nesta quarta-feira (19) em seis estados e no Distrito Federal em uma operação para apurar supostas fraudes fiscais junto à Receita Federal.

O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 100 milhões, segundo a PF. A corporação informou que o esquema fraudava o sistema por meio de compensações de créditos tributários irregulares, utilizando créditos "fantasmas" para quitar dívidas de empresas com o Fisco recorrendo a um software.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão. As ações foram iniciadas em São Paulo, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no DF. Segundo a PF, 20 empresas estão envolvidas com a suposta fraude.

De acordo com a corporação, um grupo de empresas procurava a organização criminosa especializada no esquema, que adquiria créditos fantasmas (com títulos sem validade, por exemplo).

Assim, conseguia quitar as dívidas que tinham com a Receita, pagando aos criminosos menos do que valor que deviam de fato.

Os policiais apontam que as empresas, principalmente do ramo de construção, adquiriam esses créditos falsos para aparentar regularidade com a Fazenda, conseguir a liberação de certidões negativas e participar de licitações públicas.

A fraude acontecia no momento de lançar informações no programa, usado pelos suspeitos para declarar créditos a que não tinham direito com o intuito de conseguir benefícios fiscais, como redução de impostos.

"Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha", informou a PF.

A operação é batizada de Java e as investigações começaram há um ano e meio. O nome faz alusão à linguagem de programação orientada a objetos utilizada para  a programação de softwares, inclusive os programas usados pela Receita Federal.

Veja onde são as ações.

DF: 7 mandados de prisão temporária, 2 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão

SP: 2 mandados de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 4 de busca e apreensão

BA: 1 mandado de condução coercitiva

GO: 4 mandados de condução coercitiva

PA: 1 mandado de condução coercitiva

RJ: 2 mandados de prisão temporária e 3 de busca e apreensão

SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 mandado de busca e apreensão.

Fonte: G1 – DF.