TEXTO DE REFORMAS

CASA CIVIL LEVA A TEMER NESTA QUINTA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Texto foi elaborado por grupo de trabalho e será analisado pelo presidente.

Na próxima semana, Temer se reúne com centrais sindicais e parlamentares.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o grupo de trabalho criado para elaborar uma proposta de reforma da Previdência vai apresentar o texto ao presidente da República, Michel Temer, nesta quinta-feira (6).

Padilha falou sobre o assunto após participar de uma cerimônia na Câmara dos Deputados em homenagem ao político Ulysses Guimarães, que completaria 100 anos nesta quinta.

“Hoje à tarde, pelo menos, está programado de um grupo de trabalho passar a ele o que é a proposta da reforma da Previdência. Por certo, ele Temer terá um olho crítico e terá alguma coisa que ele vai querer fazer para que sua marca pessoal fique”, disse o ministro.

Temer deve começar a receber centrais sindicais para discutir o projeto a partir da semana que vem. Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), já há uma reunião marcada para terça (11).

O presidente deve, então, conversar com confederações de empregadores e parlamentares, informou Padilha.

O chefe da Casa Civil falou que a expectativa do governo é de que a proposta seja enviada ao Congresso até a conclusão da votação da PEC do Teto dos Gastos Públicos na Câmara dos Deputados. ,

A votação em primeiro turno da PEC está prevista para a próxima segunda (10).

Padilha defendeu novamente que a mudança "não é para tirar os direitos de ninguém", mas para colocar o Brasil no mesmo caminho dos sistemas previdenciários sustentáveis já existentes em outros países.

Em entrevista Temer disse que a reforma deve chegar ao Congresso em até duas semanas. “Nós vamos asfaltar o terreno e não fazer uma coisa que venha de cima para baixo.”

Para Temer, o déficit da Previdência é “assustador”. “Temos mais de R$ 100 bilhões de déficit. Ano que vem será mais de R$ 170 bilhões. Em um dado momento, alguém vai bater nas portas do governo para receber a aposentadoria e não vai ter dinheiro. Nós vamos ter uma solução para esse problema.”

Durante entrevista Temer declarou que a proposta que o governo enviará ao Congresso poderá incluir uma regra de transição. Conforme explicou o presidente, essa regra poderia prever tempo a mais de contribuição pela pessoa interessada em se aposentar.

Sistema.

Atualmente, está em vigor à chamada "Fórmula 85/95", na qual está prevista a regra de que a mulher só pode se aposentar quando a soma da idade dela mais o tempo de contribuição é igual ou superior a 85.

No caso dos homens, esse resultado precisa ser igual ou superior a 95.

O próprio presidente, porém, já disse ser "importante" que, na proposta de reforma da Previdência, esteja prevista uma idade mínima para aposentadoria. Essa idade será de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Fonte: G1 – DF.