segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE

NO IMPÉRIO DA FANTASIA.

Nobres:
Tem elementos na política, "profissionais políticos" e bajuladores, ostentam uma máscara em sua maioria, outros não! (tem um deputado lulista é firme no seu semblante) são – “caras de paus”, - a do bom moço, a do falso herói, a do político defensor dos pobres que distribui gentilezas enquanto mete a mão no nosso bolso. A roubalheira dos cofres públicos e o recebimento de propinas e favores de empresas particulares com o intuito de benefícios futuros são práticas comuns há muitos anos. Nenhum partido político escapa, assim como nenhuma esfera do poder. Os escândalos das revelações dessas falcatruas ganham projeção nacional e vemos os políticos dando seus depoimentos com caras de criança inocente pega com a boca lambuzada e dizendo “não fui eu, não fui eu. Consideram-se, às vezes, vítimas das circunstâncias. E o pior é que acreditamos neles. Nova eleição se aproxima e o bom moço vem bater na nossa porta ou invadir nossa rede social na internet para pedir voto para si ou seu colega partidário. Como somos espectadores desse teatro que é a política, suspendemos nossa racionalidade, somos envolvidos pela narrativa do mascarado que vemos na nossa frente e depois o aplaudimos. Com as investigações e prisões realizadas, as máscaras estão caindo. Outras, no entanto, tomam o seu lugar, e o pior é o eleitor que se comporta como ajudante desses desprovidos de caráter dispostos a colaborar com a continuidade da roubalheira e safadezas que estão projetando no sentido de permanecer no poder. ETA geração!
Antônio Scarcela Jorge.

TAMBÉM A NÍVEL DO ESTADO (RJ)


POLÍCIA CIVIL INDICIA ROBERTO JEFFERSON E MAIS SEIS POR FRAUDES EM FURNAS.


Ex-deputado federal, empresários e lobistas são indiciados por lavagem de dinheiro.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou neste sábado (27) sete suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na estatal Furnas Centrais Elétricas. Entre os indiciados no relatório encaminhado ao Ministério Público, está o ex-deputado federal Roberto Jefferson, por lavagem de dinheiro, além de empresários e lobistas. De acordo com a titular da Delegacia Fazendária, Renata Araújo, o esquema, que ficou conhecido como “lista de Furnas” era feito entre 2000 e 2004.

Ainda segundo a Polícia Civil, um dos responsáveis pelo esquema era o então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Fabiano Toledo, que foi beneficiado pela prescrição do crime, por ter mais de 70 anos.

Por meio de nota, a Polícia Civil explicou que há indícios de superfaturamento de obras e serviços por Furnas, durante as construções das usinas termelétricas de São Gonçalo, no Grande Rio, e Campos, no norte do estado. O dinheiro era usado para financiar ilegalmente campanhas políticas e enriquecer agentes públicos, políticos, empresários e lobistas.

A ação começou na Justiça Federal, mas acabou sendo passada para a Justiça Estadual, pelo fato de Furnas ser uma empresa de economia mista e pelo desvio de fundos envolver obras de usinas dentro do estado do Rio. Estima-se que o dinheiro desviado ilegalmente para campanhas chegue a R$ 54,9 milhões.
Fonte: Agência Brasil.

ALELUIA BRASIL/; RARIDADE ÉTICA


OPERAÇÃO LAVA-JATO.


E-MAILS MOSTRAM 'ACESSO' DE JOÃO SANTANA A DILMA E LULA, DIZ PF.


Publicitário costumava ser usado como uma espécie de intermediário para mensagens aos políticos petistas.


E-mails do marqueteiro João Santana interceptados pela Polícia Federal mostram proximidade dele com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e revelam que o publicitário costumava ser usado como uma espécie de intermediário para mensagens aos dois.

Entre as mensagens que foram anexadas nos autos que determinam a prisão do publicitário, expedida nesta segunda-feira (22), há e-mails dos últimos meses tratando de temas como a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a Olimpíada do Rio.

O ministro Edinho Silva (Comunicação Social), por exemplo, encaminhou a Santana em outubro de 2015 uma mensagem originalmente enviada pelo hoje ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com detalhes de uma pesquisa feita sobre o desempenho do governo na área econômica.

Semanas depois, Edinho encaminha ao agora alvo da Lava Jato propostas de "peças para as Olimpíadas". "A presidenta pediu que eu ouvisse sua opinião sobre o que seria uma campanha para o evento", diz o ministro na mensagem.

Em outro dos e-mails interceptados, o ex-ministro Mangabeira Unger faz um pedido de audiência a Dilma por meio de Santana. "Você tem como dar um empurrão para que eu possa falar com a PR [presidente da República] naqueles dias?", diz.

A "conclusão" dos e-mails interceptados, diz relatório assinado pelo delegado Filipe Pace, é que Santana tem "evidente acesso" a Dilma e que há vínculos pessoais com "membros do alto escalão" do governo e do PT. "Sendo indicado por ela, através de ministros e assessores, para tratar de assuntos relevantes para o governo federal", diz o documento.


LULA

João Santana também é procurado para intermediar contatos com o ex-presidente Lula. Mangabeira Unger também mandou em 2015 um e-mail para o petista, por meio do publicitário, com artigos e análise do momento político.

Para o delegado, é "curioso" que o ex-ministro use o publicitário para fazer uma mensagem chegar ao ex-presidente. Em outra mensagem, um ex-governador argentino procura Santana para conseguir uma reunião com Lula.

O relatório da PF também relata trocas de mensagens de Santana com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ex-ministro Thomas Traumann, em que é discutida uma reportagem da revista "Veja" de 2015 que afirmava que o marqueteiro seria um alvo da Lava Jato.

Procurado, Edinho Silva disse, por meio de sua assessoria, que fez contato com o publicitário por iniciativa própria, "da mesma forma como fez com outros publicitários no mesmo período".
Fonte: G1 – DF.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - DOMINGO, 28 DE FEVEREIRO DE 2016

COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE

APOLOGIA INCOERENTE.

Nobres:
O Brasil não pode ficar nesse jogo execrável de interesse político para preservar o mandato de quem quer que seja. Se existe um órgão instituído para auditar as contas públicas, não acatar as suas decisões é como se o País vivesse sob a ótica da anarquia ou do estado de anomia. Ademais, desconsiderar a decisão do tribunal é transformá-lo em figura decorativa e, assim, melhor seria que fosse decretada logo a sua extinção. O cumprimento de normas é uma obrigação de todos, inclusive de governantes. O governo jamais poderia ignorar a competência do tribunal de contas, em sua esperteza criminosa de agir. Não se trata de engessar a governabilidade e nem de dificultar o andamento do País. Trata-se apenas de chamar à responsabilidade quem cometeu crime. Segundo declaração do procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, “o governo executava despesas sabendo que não dispunha de recursos. Qual a mágica? Usar os bancos públicos como cheque especial.” Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, isso é crime. O controlador (o governo) não pode usar uma empresa controlada (os bancos públicos) para bancar os seus gastos. Ao contrário do que argumenta o governo, essas operações não eram comuns em governos anteriores. Por exemplo, a Caixa é mera repassadora dos pagamentos do Tesouro ao Bolsa Família e a outros programas. Mas, em 2013 e 2014, o governo ficou meses seguidos devendo dinheiro ao banco público, que liberou os recursos dos programas regularmente. Em 2014, às vésperas da eleição, o saldo chegou a ficar negativo em R$ 6 bilhões. O governo diz que sem tais operações não teria como pagar os programas sociais. Ora, se ele torrou o dinheiro e ficou sem caixa, o problema é só dele. Ainda assim foram criadas novas despesas. A verba para o Fies, o programa para financiamento de ensino superior, quase dobrou em 2014. “O objetivo certamente foi passar a sensação de bem-estar à população no ano eleitoral”, disse o procurador Oliveira. Portanto, as pedaladas tiveram objetivos eleitorais, ao permitir a multiplicação de benesses no período de campanha política. Não se pode ter complacência com quem cometeu irregularidade legal. A presidente Dilma conseguiu em pouco tempo destruir toda uma estrutura de desenvolvimento de anos por causa de sua incompetência. A presidente quis transferir o insucesso de seu governo a fatores climáticos, bem como à turbulência da economia mundial de 2008. Só que nesse período o Brasil investiu 2,5% do PIB, abaixo de Peru (4%), Chile (5%), Índia (6%) e China (13%). Hoje o País está desacreditado na comunidade financeira internacional, padece de progressiva inflação, desemprego, fechamento de empresas e, se não bastasse, o povo é chamado a pagar uma conta à qual não deu causa, com o aceno do retorno da CPMF. Portanto ser palhaçada de um governo desmoralizado pelas suas ações corruptas.
Antônio Scarcela Jorge.

ENFIM UMA AÇÃO COERENTE


GRUPO DE MICHEL TEMER REVÊ ESTRATÉGIA PARA APOIAR IMPEACHMENT.


Grupo do vice-presidente avalia entendimento com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Impulsionada pela prisão do ex-marqueteiro do PT João Santana, a retomada das discussões do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo PMDB vai se der com uma nova estratégia. O grupo de o vice-presidente Michel Temer avalia como vital um entendimento com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, acredita que é preciso atuar de forma discreta, quase silenciosa, ao contrário do que ocorreu no semestre passado.

Para um interlocutor do grupo de Temer, "ninguém quer queimar largada de novo". A avaliação é que o maior de todos os erros foi apostar todas as fichas no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar do poder do cargo, a imagem que se consolidou é a de que ele usou o pedido de impeachment para desviar a atenção dos processos que ele enfrenta no Conselho de Ética e no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da Operação Lava Jato.

O primeiro passo de reaproximação de Temer e Renan foi dado na quinta-feira, quando os dois almoçaram no Palácio do Jaburu. Segundo aliados de ambos, a conversa teve como principal pauta a formação da chapa única que será apresentada na Convenção do PMDB. Na oportunidade, Temer deve ser reconduzido como presidente da sigla - ele está no posto desde 2001. Desta vez, porém, terá de abrir mais espaço para o PMDB do Senado.

Para um senador que é próximo tanto de Renan quanto de Temer, antes de qualquer ação em torno do impeachment, é preciso garantir o máximo de unidade possível dentro do partido. Segundo ele, houve uma precipitação de Temer no semestre passado.

Ele não vai cometer os mesmos erros agora.

Em novembro do ano passado, houve estardalhaço no lançamento de um conjunto de propostas econômicas do chamado "Plano Temer". O documento foi elaborado pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que chegou na oportunidade a usar hastag impeachment ao tratar do assunto nas redes sociais. Neste ano, Moreira já adotou um tom mais moderado.

Em entrevista ao Estado na semana passada, Moreira disse que "o impeachment não é obra de uma pessoa de um partido e tampouco do Congresso Nacional".

O impeachment é conseqüência de um ambiente na sociedade de repulsa majoritária consolidada a uma situação posta dentro das regras a Constituição.
Fonte: Agência Brasil.

"PELO ATALHO DA CORRUPÇÃO É LEGAL"- MINISTRO DO TSE - GILMAR MENDES MANDA INVESTIGAR, MAS A LADROAGEM DIZ SER ILEGAL.


MINISTRO MANDA APURAR PAGAMENTOS DA CAMPANHA DE DILMA A 7 EMPRESAS.


Gilmar Mendes determinou o envio de notas fiscais a diversos órgãos.


O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu apuração de pagamentos da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff feitos a sete empresas que prestaram serviços nas eleições de 2014.

O ministro determinou que as notas fiscais de prestação de serviço sejam enviadas ao Ministério Público, Receita federal e estadual, Polícia Federal e Conselho de Administração de Operações Financeiras (Coaf) "para providências cabíveis".

O pedido foi feito dentro da prestação de contas da campanha presidencial, que foi aprovada com ressalvas no fim de 2014. Deste então, o ministro, que é relator das contas, vem pedindo apurações sobre suspeitas envolvendo a campanha.

Gilmar Mendes recebeu pedido do PSDB, que apontou indícios de "irregularidade e ilegalidade na contração e pagamento efetuado a empresas que não possuem capacidade operacional para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, bem como evidências de que as empresas aparentemente de fachada foram contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais".

As empresas apontadas pelo partido de oposição são: Mariana Produtos Promocionais Ltda; Rede Seg Gráfica e Editora; Vitor H G de Souza Design Gráfico; Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda; Francisco Carlos de Souza Eirelli; Door2Door Serviços Ltda; e DCO Informática.


Segundo a decisão do ministro que pediu apurações a diversos órgãos, o PSDB quer saber se houve "indícios de participação de empresas incapazes de cumprir com o objetivo contratado na campanha de Dilma Rousseff, o que poderá ensejar práticas criminosas, inclusive, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha".

O partido requer ainda apuração sobre se houve inserção de declaração falsa de valores em notas fiscais das empresas.

A presidente Dilma Rousseff também é alvo no TSE de quatro pedidos de cassação do mandato por parte do PSDB. O julgamento das ações, porém, ainda não têm data marcada
Fonte: G1 – DF.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2016

COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE

O “SEMIDEUS” SE ACABOU.

Nobres:
O atual e deprimente cenário político brasileiro ensejará naturalmente a antevisão dos fatos. Neste contexto coloca o PT, que se esbaldou e ao mesmo tempo se aniquilou em 13 anos de poder, resta apenas um mito entre aqueles que o partido semeou antes e durante este período. É o mesmo mito que as filiais partidárias em sindicatos, escolas e na máquina pública, com milhares de abrigados sob o guarda-chuva vermelho, trataram de canonizar com as cartilhas do populismo. Mas este mito está tão aniquilado quanto seu partido, esfarrapado pelas denúncias e comprovações de corrupção das grossas contra ele e sua turma. Mesmo assim, o PT tenta manter a sombra deste mito porque sabe que o fim dele será também o fim da legenda que infelicita o Brasil há 13 anos e teima em ficar até 2018 sugando o país. Não por coincidência, o mito petista se autodenomina a “alma viva mais honesta do país”. Mas nunca na história deste país um presidente foi tão esculachado e esculhambado por tantos, por várias razões. Nunca um presidente mereceu a “homenagem” de um boneco inflável representando um presidiário. Mas o que se pode esperar de um homem sem postura e indecente? O PT sabe que a máscara lulista caiu. Aquele que vivia falando que “nunca soube de nada” e que “nada era meu” terá de provar isso para a Justiça, mesmo tendo, em uma primeira convocação judicial, fugido descaradamente. O mito, sua esposa “a senhora”, filhos, amigos, tanto do partido como empresários, estão envolvidos em maracutaias. Alguns amigos, abandonados pelo caminho, se referem a ele como “macunaímico”, sem caráter, sem classe, o “alfie bêbado”. O Brasil é muito maior que o PT e seu mito, forjados em animações sindicais e pretensos movimentos sociais, e mantidos pelo seu leviano capacho-mor, Rui Falcão. A maioria dos brasileiros sabe hoje quem é Luiz Inácio Lula da Silva, o homem das reformas (de apartamentos e sítios), e constante em operações: mensalão, Lava Jato, Zelotes etc. E homem que cuida com extremo zelo do patrimônio familiar, principalmente dos filhos! A maioria dos brasileiros entende hoje quem é Lula, o homem que banalizou o roubo, a criminalidade, a mentira, inverteu os valores da sociedade, virou o país de pernas para o ar, que jogou na lata de lixo a honestidade, a verdade, o trabalho digno, e o que fez desde sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos, com passagens obscuras inclusive na Polícia Federal. Enquanto o PT tenta animar seu mito, a Justiça ainda reúne provas suficientes para colocá-lo na cadeia como um meliante qualquer. Senadores e deputados petistas, vários com problemas na Justiça, agarram-se ao seu chefe e mentor (sic), em demonstração de apego que não é vista nem mesmo com a sucessora arranjada às pressas para o mito. Apesar de se considerar acima do cidadão comum, intocável, com o apoio de sindicalistas e entidades comprometidas com o atraso, além de seu partido e de sua ridícula sucessora Dilma Rousseff, o mito se encontra cada vez mais complicado, com evidências cada vez mais contundentes de sua conduta criminosa. Enquanto isso, o país é cada vez mais o retrato cruel que levará Lula e os lulistas ao fim: corrupção em todos os níveis da máquina vermelha, empresas falidas às centenas, 10 milhões de desempregados, dívida pública multiplicada, rebaixamento do país pelas agências de classificação, resultados pífios de projetos “fabulosos” (pré-sal, trem-bala, transposição do São Francisco, investimentos em educação e saúde), abandono de obras públicas, crise econômica gravíssima, desmoralização política, desvalorização da moeda, riquezas inexplicáveis da turma do chefe etc. O mito e seu partido dão os últimos suspiros. Melhor ainda se estivessem, com as culpas provadas e julgadas, suspirando atrás das grades. Mas isso é só uma questão de tempo. Quem viver verá!
Antônio Scarcela Jorge.

CHARGE

DESVIANDO ATENÇÕES DO GOVERNO CORRUPTO.

OPINIÃO DE DALMO DALLARI

 ESCOLHA DOS MINISTROS DO STF.


Conforme Dalmo de Abreu Dallari em apreciação que o Supremo Tribunal Federal é peça fundamental do sistema político-jurídico brasileiro, pois além de ser o órgão máximo da organização judiciária a Constituição lhe atribuiu, como sua competência precípua, declarando ser a  mais relevante de suas atribuições, «a guarda da Constituição. Deve-se reconhecer, entretanto, que embora tendo afirmado expressamente seu papel de extrema relevância, a Constituição de 1988 manteve alguns aspectos da organização e das competências da Corte Suprema que interferem no pleno desempenho de suas competências constitucionais, pois permitem ou favorecem a interferência de fatores não-jurídicos na composição do Tribunal e no exercício de suas relevantes funções.

Um dos pontos merecedores de reparos e que já tem sido apontado por eminentes juristas é o processo de escolha dos Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal. Por disposição expressa do artigo 101 da Constituição, os Ministros serão nomeados pelo Presidente da República, devendo ser escolhidos «dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada». O nome escolhido pelo Presidente será por este nomeado depois de aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.

Na realidade, o Supremo Tribunal Federal tem dado contribuição relevante para os avanços na proteção da moralidade pública, assim como na efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição.

Entretanto, como tem sido observado por autorizados comentadores do desempenho da Suprema Corte, tem havido casos em que se tem tornado evidente a interferência de outros fatores, que não as normas e os princípios constitucionais, no voto de alguns Ministros, às vezes tendo influência decisiva numa decisão do Supremo Tribunal Federal. É oportuno observar que os inconvenientes do atual processo de escolha dos Ministros tem sido objeto de críticas freqüentes e de sugestões de mudança, registrando-se mesmo observações dessa natureza oriundas de entidades que congregam membros da Magistratura. Embora essas ponderações sejam feitas, habitualmente, com grande descrerão, respeitando a autoridade do Supremo Tribunal Federal e reconhecendo sua contribuição positiva para a preservação da ordem constitucional brasileira, algumas ponderações têm sido divulgadas pelos meios de comunicação. É importante assinalar que nunca se chegou a pretender enquadrar um Ministro do Supremo Tribunal Federal na figura do corrupto, que faz concessões em troca de vantagens pessoais. Entretanto, têm sido apontados casos em que um nome foi escolhido para Ministro do Tribunal Superior por influência de ligações político-partidárias ou de poderosos segmentos sociais, ou ainda por relações de amizade com o Presidente da República ou com pessoas muito influentes no governo. Isso tem levado à escolha de Ministros sem maior expressão nos meios jurídicos e sem compromisso com a supremacia dos princípios e normas constitucionais, o que acaba influindo em seu desempenho na Suprema Corte.

Por todos esses motivos, merece especial atenção a recente decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da República, aprovando a Proposta de Emenda Constitucional 35/2015, de autoria do Senador Lasier Martins, do Partido Democrático Trabalhista do Rio Grande do Sul, «modificando a forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Um dado significativo é que já foram apresentadas no Senado da República várias Propostas de Emenda Constitucional tendo por objeto a introdução de mudanças no Supremo Tribunal Federal, inclusive no modo de escolha dos Ministros.

Mas essas propostas ficaram paradas e não teve seguimento, o que alguns consideram que tem ocorrido pelo temor dos Senadores ou dos Partidos Políticos de entrarem em conflito com o Supremo Tribunal e mais tarde serem vítimas de alguma retaliação em decisão daquela Corte. O fato é que pela primeira vez uma Proposta de Emenda Constitucional modificando aspectos fundamentais da composição Supremo Tribunal Federal teve seguimento e acabou sendo aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Nos termos da PEC 35/2015 agora aprovada, deverá ser alterado o artigo 101 da Constituição da República, introduzindo-se mudanças em pontos substanciais. Por essa Proposta de Emenda serão mantidas a exigência de idade mínima de trinta e cinco anos e máxima de sessenta e cinco anos de idade, assim como de notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas será acrescentada a exigência de pelo menos quinze anos de atividade jurídica. A mudança mais expressiva deverá constar em parágrafos que serão acrescentados ao artigo 101. Segundo o parágrafo 1°, o Presidente da República deverá elaborar uma lista tríplice com os nomes dos candidatos, tendo o prazo de trinta dias, a contar do surgimento da vaga, para elaboração da lista. Essa exigência visa impedir que continue ocorrendo a existência de vaga por tempo prolongado, sem que o Presidente escolha o novo Ministro, como se verificou recentemente, quando decorreram mais de dois meses sem a indicação de um nome para preenchimento da vaga resultante da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa.

Nesse mesmo parágrafo 1° dispõe-se que a escolha do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal será não mais uma prerrogativa arbitrária do Presidente da República, mas deverá ser feita por um colegiado, que elaborará uma lista de três nomes, tendo o prazo de um mês para isso. Esse colegiado terá a seguinte composição: I. O Presidente do Supremo Tribunal Federal; II. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça; III. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; IV. O Presidente do Tribunal Superior Militar; V. O Procurador Geral da República; VI. O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No parágrafo 2° dispõe-se que o Presidente da República comunicará a escolha ao Presidente do Senado Federal, até um mês depois de recebida a lista tríplice. No parágrafo terceiro ficou estabelecido que o Presidente da República fará a nomeação do novo Ministro depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. E nesse mesmo parágrafo dispõe-se que os Ministros do Supremo Tribunal Federal receberão um mandato de dez anos, vedada a recondução. Finalmente, pelo parágrafo IV os Ministros do Supremo Tribunal serão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato da Suprema Corte.

Como se pode verificar trata-se, na realidade, da modificação de pontos substanciais, afetando aspectos que muitos analistas do Supremo Tribunal Federal têm considerado necessitados de modificação. Não há dúvida de que a aprovação da PEC pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal é um passo de muita importância no sentido do aperfeiçoamento da composição e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal. Mas pela grande relevância do tema e pela repercussão óbvia das mudanças no desempenho do Tribunal e, conseqüentemente, na preservação e busca de eficácia dos preceitos da Constituição, norma superior e vinculante, segundo a notável expressão de José Joaquim Canotilho, todos os que respeitam a Constituição, reconhecem a grande importância do Poder Judiciário na ordem política e jurídica brasileira e desejam a efetivação dos princípios e das normas constantes da Carta Magna deverão procurar inteirar-se mais do andamento da PEC 35/2015, analisando e discutindo as proposições nela contidas, para que se tenha no Brasil a prevalência da Constituição e, a partir dela, de uma ordem política e social democrática e justa. complementou Dallari.
Fonte: Agência Brasil.

- SOBRE O PROTECIONISMO DO LULISMO - EXCELÊNCIA E MAGNÍFICO ELEMENTO CORRUPTO


PF PEDE PRORROGAÇÃO DA PRISÃO DE MARQUETEIRO DO PT E MULHER.


Eles foram detidos na 23ª fase da Lava Jato, chamada Operação Acarajé.
Pedido também vale para funcionária da Odebrecht, de acordo com a PF.



A Polícia Federal (PF) pediu, nesta sexta-feira (26), a prorrogação por mais cinco dias da prisão do marqueteiro João Santana, da mulher dele, Monica Moura, e de Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht. 

Todos foram detidos na 23ª fase da Operação Lava Jato – denominada Operação Acarajé.

A prisão temporária Maria Lúcia vence nesta sexta-feira; as de Santana e Monica Moura, no sábado (27). 

O juiz Sérgio Moro havia solicitado às autoridades policiais e ao Ministério Público Federal (MPF), na quinta-feira (25), para que se manifestassem sobre a prisão do casal.

Esta fase apura o recebimento de US$ 7,5 milhões pelo marqueteiro em conta não declarada na Suíça. 

Os investigadores suspeitam que Santana tenha recebido dinheiro oriundo do esquema de corrupção da Petrobras como pagamento por serviços eleitorais prestados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Maria Lúcia seria uma das responsáveis por repassar dinheiro da Odebrecht.


O advogado que o representa, Fábio Tofic, afirma que os trabalhos feitos no país foram declarados à Justiça Eleitoral.


Segundo a Polícia Federal, ainda há muito material a ser analisado e, por isso, seria necessário manter o casal e a funcionária presos.

"Devido ao grande volume de material apreendido, apenas uma análise preliminar foi passível de ser realizada até o presente momento. 

Ainda que preliminar, a análise do material, aliadas às declarações coletadas em sede policial, permite demonstrar a necessidade de prorrogação da medida cautelar de prisão temporária em relação a parte dos investigados".

Pagamentos da Odebrecht.

Parte deste recurso teria vindo de offshore vinculadas a Odebrecht, que é investigada pela Lava Jato e tem executivos e funcionários presos. Entre eles, o presidente afastado Marcelo Odebrecht.

“Os documentos analisados não só demonstram que Maria Lúcia em algum grau gerenciava a contabilidade paralela da Odebrecht, destinada ao pagamento de vantagens indevidas, mas também que Maria Lúcia tem pleno conhecimento de que o codinome FEIRA, referido na planilha e também nas anotações de Marcelo Bahia Odebrecht, se refere ao casal João Santana e Monica Moura”, diz a Polícia Federal em documento que pede a prorrogação da prisão do trio.

Para embasar o pedido à Justiça Federal, os procuradores mencionam uma planilha com sete pagamentos que somam R$ 4 milhões da Odebrecht a Santana entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014.

De acordo com os investigadores, os valores foram debitados de um saldo de origem ainda não esclarecida que eles acreditam ser à margem da contabilidade oficial da Odebrecht. 

A Polícia Federal diz chamar atenção os valores e os períodos do pagamento.

"Chama a atenção não só a quantidade e os valores vultuosos dos pagamentos feitos em favor de Feira, mas também o fato de que se tratam de pagamentos recentes, realizados já posteriormente ao início da Operação Lava Jato, e também posteriores à primeira medida de busca e apreensão executada em sedes do Grupo Odebrecht no âmbito desta operação”.
Fonte: G1 – DF.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016

COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE

LULISTAS EM PROL DA ARTE DE ENGANAR.

Nobres:
Aqui a gente se encontra com pessoas de caráter duvidoso, determinado as suas ações egoístas, interesseiros que expressa apoio aos eternos governistas. Basta olhar na sua face desconfiada é a maior identidade possível. É semelhante a um esquerdista e sem argumento, no furor de sua sabedoria, tenta nos convencer. Por padrão, te apresenta algum número, ou a citação de alguém, duvide. Os números geralmente não existem de verdade, está no mundo saído da mente de algum petalóide atuante, e quando menciona alguém que teria dito algo, o sujeito existe, mas é completamente comprometido com a ideologia, com a “causa”. Pode ser um cineasta, um ator, um jornalista, um historiador, um habitante do mundo acadêmico, mas é sempre um militante, que está ali para mentir se necessário e isso sempre é necessário. Os exemplos são muitos. Um a ser bem lembrado é o do inefável economista Mantega. A necessidade da manipulação decorre do fato de que a conversa da esquerda nunca fecha, o discurso é de malabarista maluco. Vamos a números verdadeiros: Os salários mínimos, por exemplo, em Cuba, na Coréia do Norte, Venezuela e Bolívia, países cujos regimes anticapitalistas são do seu agrado e seriam, em realidade, os seguintes: Cuba, 39 dólares americanos/mês, o que equivale a aproximadamente, na cotação de hoje, a R$ 152,00/mês; Bolívia, 116 dólares/mês - R$ 452,00 mensais aproximadamente; Venezuela, 95,90 dólares ou cerca de R$ 374,01/mês; Coréia do Norte, país mais fechado do mundo, onde é proibido falar mal do regime, cenário dos sonhos de qualquer petista ou assemelhado, o salário médio seria de 50 dólares/mês - R$ 195,00 mensais aproximadamente. Sobre carga tributária, o Brasil tem, sim, uma das mais altas cargas tributárias do mundo. As empresas, demonizadas pelos anticapitalistas, pagam tanto imposto que chegam a não ter condições de investir no País. Algumas fogem daqui ou optam por não reinvestir aqui. Necessitam manter empregados apenas para controle da barafunda tributária. Não nos deixemos enganar, portanto, com dados falaciosos que a esquerda diariamente nos apresenta. Aqui prá nós, esta gente é assim, louva um ladrão como fosse o melhor agente político do país e da terra.
Antônio Scarcela Jorge.

CONCEITOS E PALAVRAS


APESAR DA NOVA CRISE, PMDB NÃO VAI NEGOCIAR MAIS CARGOS NO GOVERNO, DIZ O LÍDER NA CÂMARA.


Líder do PMDB na Câmara afirma que apenas os deputados mais radicais do partido farão oposição mais feroz a Dilma.



Após ser retirado da liderança no final de 2015, Picciani (RJ) foi reeleito na semana passada.

Assim que Leonardo Picciani (RJ) foi confirmado na liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, os peemedebistas que apoiavam Hugo Motta (PB) deram um aparente sinal de trégua. Mas não demorou em que o aval ao parlamentar carioca fosse quebrado por novas críticas ao governo, ainda mais fragilizado após a prisão de João Santana, marqueteiro do PT, ser decretada pela Justiça Federal, na última segunda-feira (22).

Para Picciani, a nova rebelião no partido poderá ser controlada, ainda que haja alguma dificuldade. "Vamos buscar o convencimento do maior número possível de deputados, mas alguns dificilmente mudarão de posição", admite o parlamentar.

Pelos cálculos de Picciani, o grupo de opositores no PMDB na Câmara tem 14 nomes. "Apenas esses mais radicais farão uma oposição mais feroz", avalia.

Em uma das crises no relacionamento entre o PMDB e o governo, o partido aproveitou para negociar mais cargos com a promessa de garantir a governabilidade. Apesar de o Palácio do Planalto ainda precisar de apoio para aprovar projetos importantes no Congresso, o líder do PMDB na Câmara diz que não haverá a negociação de mais postos no governo, nem mesmo no segundo escalão: "Não há reivindicação da bancada nesse sentido, nem no segundo escalão".

A eleição de Picciani foi das mais disputadas deste ano legislativo. Hugo Mota (que se declara aliado do governo) foi apoiado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, que já tentou tirá-lo do cargo por conta de sua proximidade com o governo. Para o parlamentar a temperatura nesta disputa aumentou porque o momento político tem vários temas que geram divisão de opinião.

"Agora começo a dialogar com os que não votaram em mim. Tenho boa relação, me dou bem. Os temas em discussão não são de fato para a unificação, são controversos. Sei que enfrentarei diferentes posicionamentos. Por isso a importância do diálogo", explica.

Picciani sabe que não poderá contar com uma unanimidade, mas diz esperar "uma relação respeitosa". "É necessário que o acirramento dos temas não seja levado para o interior da bancada e que se busque o convencimento político. Mas meu compromisso é com a bancada do PMDB e a posição da maioria", conclui o deputado.
Fonte: G1 – DF.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE

BRASIL DIRECIONA O IMPÉRIO CORRUPTO.

Nobres:
É deveras evidente que estamos num país infinitamente abastado, e por serem ricos, os corruptos aliados do governo usam da premissa de que “roubar é a melhor solução”. Neste contexto firmamos apenas na célula que tomou de conta a maior empresa do país “a Petrobras, a bandeira do PT, quando foi aventada a sua privatização. Agora entendemos o porquê do vilão encontrado para se estabelecer a roubalheira.  Encontramos os números da corrupção na Petrobras são assustadores: o balanço auditado indica quase R$ 8 bilhões, um cálculo ainda inicial, já que múltipla investigação da Operação Lava Jato ainda está por acabar. Mas a corrupção é apenas a conseqüência mais escandalosa do processo de destruição pelo qual a maior empresa do Brasil com quase 80 mil funcionários, vem passando nos últimos anos. No mesmo balanço, a Petrobras calcula que a má gestão, os custos inflados e as decisões irracionais tomadas pela administração custaram  R$ 44,6 bilhões. Esse valor significa que a expectativa de retorno de alguns ativos é menor do que o que foi investido e a maior parte do buraco vem do custo exorbitante de projetos, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Esses dois empreendimentos são reveladores também do desastre da submissão da Petrobras aos interesses políticos dos governos petistas desde 2003. A decisão de construir a Abreu e Lima partiu diretamente do ex-presidente Lula após acordo com seu colega venezuelano Hugo Chavez. Era para ser um empreendimento com 60% de capital da Petrobras e 40% da PDVSA, a companhia de petróleo da Venezuela que, no entanto, nunca botou um tostão na refinaria pernambucana. A Petrobras bancou sozinha e os custos disparam e o projeto, previsto para custar R$ 2,5 bilhões, está perto de R$ 20 bilhões. Pelo que foi apurado na Operação Lava Jato, as empreiteiras, em acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, aproveitaram que havia decisão política, e não técnica, para superfaturar cada contrato. O Comperj, construído no Rio para atender aliados políticos do PT, tem problemas semelhantes e sequer será concluído como previa seu projeto inicial. Nos dois casos, a Administração da estatal ignorou os alertas de especialistas e as reportagens apontando irregularidades. Só começou a admitir os problemas quando o estrago já estava feito. Esse somatório de incompetência, irresponsabilidade e desleixo com o patrimônio público somado à corrupção elevou a dívida da Petrobras. É esse o tamanho do desafio a ser superado agora pela empresa, que ainda tem um longo caminho pela frente para recuperar sua credibilidade com credores e fornecedores. Mas esse desafio só será superado se a Petrobras ficar definitivamente livre não apenas da corrupção e a continuada ingerência política que ainda pode afundar a empresa se continuar o “regime corrupto do lulismo”.
Antônio Scarcela Jorge.

PARABÉNS DIDICO VERAS

PARABÉNS DIDICO VERAS

Parabéns nosso dileto e leal amigo DIDICO - feliz aniversário!
Hoje e sempre, você merece muitos abraços e homenagens.
Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Na data magna de sua vida, estendemos aos seus familiares que comemoram e compartilham com o evento. Abraços: SCARCELA.

COTIDIANO CORRUPTO


PF APURA ESQUEMA DE FRAUDE NO CARF, LIGADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA.


16 pessoas já foram denunciadas; prejuízo estimado é de R$ 19 bilhões.


A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas entre bancos, montadoras e empreiteiras fossem reduzidas ou anuladas.

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal.

Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

Depoimentos de Dilma e Lula.

A presidente Dilma Rousseff foi indicada como testemunha de defesa de Eduardo Valadão, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e extorsão. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele atuava como lobista na SGR Consultoria Empresarial Ltda, uma das investigadas na Zelotes.

Dilma comunicou à Justiça Federal não ter “informação ou declaração a prestar” sobre a suposta venda de MPs durante governos petistas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido pela Polícia Federal em janeiro de 2016, na condição de colaborador. Ele afirmou que uma eventual "combinação" do teor de uma Medida Provisória é "coisa de bandido" e declarou que nunca recebeu lobistas nem propostas de vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência da República.

Em 4 de fevereiro, a Polícia Federal informou que o ex-presidente passou a investigado na Operação Zelotes. Segundo o delegado Marlon Cajado, responsável pela investigação, o novo inquérito quer determinar se as pessoas investigadas são vítimas ou estão associados ao suposto esquema.
Fonte: G1 – DF.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016

COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE


A BAZÓFIA ININTERRUPTA.


Nobres:
Enquanto parlamentares e magistrados viviam as férias de verão, os bastidores da política fervilhavam ao redor do impeachment presidencial, da possibilidade de afastamento do presidente da Câmara, do Senado e do processo a dezenas de parlamentares citados em casos de corrupção, além das reformas que hipoteticamente deveriam recolocar o País nos trilhos. O governo até que poderia batalhar para se equilibrar, no entanto, não desiste de aumentar impostos, o que constitui uma boa parte de sua impopularidade é a única “silueta” de se manter temporariamente e se for definitivo, emperra o país corrupto, a maioria da sociedade, no sentido de proteger corruptos enraizados no seu (dês) governo, sem ordem e sem progresso.   O cidadão comum, atropelado pela crise, inflação, desemprego e tantos outros males, já se mostra exausto. Prioriza os políticos da base “alugada” do governo lulista para afirmativas, que não se concretizam ou demoram muito. Por outro lado, se principia até em contradição, que o Brasil de hoje ainda espera de todos aqueles que têm em seus ombros a responsabilidade de decidir, e que o façam com a maior rapidez. Para o eleitor é evidente terá que decidir diante do sofrimento causado a quem infelizmente confiou, por exemplo, quem governará nos próximos anos, é que se poderá buscar alguma solução para a crise retornando que este segmento do eleitorado alcance maior grau de capacidade e novamente não “opte” pela venda safada de seu voto.  Quanto aos denunciados crimes, o que se espera é que todos sejam punidos na exata extensão dos males que cometeram. Espera-se que neste ano que simbolicamente se inicia agora, (o ano da preguiça política se iniciou na semana passada) o Congresso Nacional, o Judiciário desempenhe estritamente suas obrigações legais, sem negligenciar nem extrapolar naquilo que a lei lhes faculta. Do contrário, teremos dias muito difíceis pela frente e até a democracia, de que muitos se orgulham, mas não cuidam, estará sob risco. O domínio parcial pela anarquia, desmandos e o roubo, infelizmente compartilhada com o judiciário desmoralizado, com o seu reforço infeliz, agindo aberto e descaradamente por alguns magistrados, “o jogo do lulismo”, empurra para uma ação incisiva da sociedade ética, a qual ostenta a maioria absoluta do povo.

Antônio Scarcela Jorge.