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| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
RESTRINGIR FEMINICÍDIO COM POLÍTICAS PÚBLICAS
DE QUALIDADE PARA MULHERES.
Nobres:
Ocasionalmente apresentamos
em debate em emissora de rádio (Rádio Vale FM) sobre a questão que envolve em
sua plenitude e, mais direcional incorrer as políticas públicas como referência
natural nas suas atribuições. Neste sentido vem de encontro a cultura machista e patriarcal é fator determinante para que o Brasil
esteja entre os países que matam mais mulheres no mundo por sua condição
de gênero. Para mudar essa realidade foi necessário criar mecanismos a fim de
democratizar o estado brasileiro em favor dos direitos das mulheres, como as
secretarias municipais, estaduais e federal de políticas para as mulheres.
Essas estruturas são a resposta do Estado à assimetria de gênero e, por isso,
devem ser fortalecidas pelo governo federal. O Brasil é um país com mais de 200
milhões de habitantes, 52% mulheres, signatário de acordos internacionais de
ações pró-direitos das mulheres, com marco legal avançado e reconhecido
internacionalmente para o enfrentamento da agressão, como a Lei Maria da Penha
que criminaliza a violência doméstica e familiar e a Lei do Feminicídio, que
tipifica o assassinato de mulheres por razão de gênero, em crime
hediondo. Isso demonstra o quanto é desafiador reverter esse quadro. Para
tanto, se faz necessário chamar a sociedade para um novo pacto civilizatório,
onde homens e mulheres possam conviver com respeito e dignidade. Nesse sentido,
é urgente fortalecer a Secretaria Nacional de Políticas para as mulheres, hoje,
um apêndice do Ministério da Justiça, como protagonista do Plano Nacional de
Segurança, para garantir que se considerem as experiências dos estados e não
incorrer em propostas como a ampliação das Patrulhas Maria da Penha de
forma isolada. Um Plano de Segurança sustentado em ações repressivas e
punitivas e que delegue a responsabilidade unicamente ao sistema clássico de
segurança e justiça, por si só, não terá êxito, uma vez que a violência contra
a mulher se estrutura numa cultura que precisa e pode ser mudada.
Antônio Scarcela Jorge.
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