sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017

SCARCELA JORGE








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

PONDERAÇÃO DA CORTE SUPREMA.

Nobres:
Diante de um quadro de grave instabilidade no Executivo e no Legislativo, algumas questões genuinamente políticas começaram a ser endereçadas diretamente ao Supremo Tribunal Federal, que, uma vez provocado, se sente no dever de prestar jurisdição. No entanto a balança do equilíbrio entre os poderes perdeu o tom, emitindo notas de desafino. A quebra da harmonia tem sido tão estridente que é impossível ignorar a tensão que invade a atmosfera pública a cada ato do espetáculo. Apesar de todos os esforços, sendo cogente uma retomada dos princípios que fundam a condução de uma ordem plural em ritmo de unidade sistêmica. Enfim, quando a realidade grita, a linguagem figurada muito pode falar. Ora, A conseqüência do fenômeno está aí aos olhos de todos: estamos presenciando uma aguda hipertrofia das funções da suprema corte, expondo os juízes constitucionais brasileiros a delicadíssimas questões de primária natureza político-parlamentar. Sim, a dinâmica do jogo institucional permite fluxos e influxos decisórios. Acontece que, em tese, o colendo STF deveria ter uma posição de absoluta reserva estratégica, somente vindo se manifestar com base em firmes fundamentos jurídicos, jamais em movediços critérios políticos. Sobre o ponto, é sabido e ressabido que a Constituição possui uma intrínseca dualidade de normas jurídicas e regras políticas que, em sua essência, definem as respectivas competências de cada poder. em vez da objetividade de uma sentença togada, a fluidez reflexiva do pensamento político criador. Cabe ao Supremo ter a prudência e moderação necessária ao equilíbrio republicano. Sobre o ponto, a clássica lição que “a Corte Suprema tem firmemente recusado intervir nas questões puramente políticas” Nessas querelas, em vez do controle judicial, o que vigora são “os freios da opinião popular e da moral social”.  Infelizmente, a política está banalizando o invulgar papel institucional do Supremo Tribunal Federal, expondo-o, indevidamente, a questões intestinas do Executivo e do Legislativo. Aqui chegando, antes de incontroláveis vaidades, precisamos voltar a elevar o espírito público superior. É hora do egrégio STF se reposicionar na estrutura do poder republicano, não permitindo ser usado por manobras jurídicas usurpadoras em favor de ajuntamentos partidários ou interesses políticos eventuais. Em um ambiente político instável e aterrador, cabe ao Supremo ter a prudência e moderação necessária ao equilíbrio republicano. Neste sentido a de instar que os tribunais constitucionais consideram-se não só autorizados, mas inclusivamente obrigados a ponderar as suas decisões, a tomar em consideração as possíveis conseqüências destas. Logo, é dever do juiz constitucional sopesar profunda e criticamente os efeitos práticos dos seus atos, evitando a prolação de decisões impensadas que, na ânsia de querer resolver, acabam por conturbar ainda mais um ambiente nacional terrivelmente tenso e incerto. Para ser um bom e fiel guardião da Constituição, o Supremo deve, primeiramente, saber guardar a si próprio. A exposição indevida é, antes de tudo, uma forma de vulnerabilidade. Num quadro de absoluta debilidade política, o Brasil requer um STF seguro, sereno, ponderado e verdadeiramente reto.
Antônio Scarcela Jorge.

EM TEMPO:

- "O Governador Camilo Santana, está reformando o seu secretariado a primeiro passo tentando implementar valores essencialmente técnico. Para surpresa dos seus  aliados petistas estão protestando com a presença de “tucanos” na equipe administrativa. Por quê? – temos a incontinente resposta: Este tal partido que agarra sobrevivência, não querem partilha com suas ações corruptas verificadas a longo tempo. As protestações sobrevêm de um Deputado Federal, endeusado na região, “como não poderia deixar de ser, pela nação irracional” com medo de incorrer em prisão. Neste aspecto vem tendo sorte diante dos antecedentes que desestima a ele. O certo e natural o tempo virá".

Nenhum comentário:

Postar um comentário