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| SCARCELA JORGE |
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
MOMENTO PARA SE INSTAR.
Nobres:
A gravidade do cenário geral é inegável, mas felizmente o governo vem
trabalhando em um pacote de “reformas microeconômicas”, que também são
necessárias para a economia deslancharem. O ministro Henrique Meirelles, da
Fazenda, já defendeu ajustes nas leis de alienação fiduciária e de falências e
recuperação judicial, além de regras melhores para fortalecer o crédito e
medidas para eliminar a burocracia que emperra o setor produtivo. Em breve
deverá ser divulgado o calendário para o saque das contas inativas do FGTS. As
reformas microeconômicas são importantes, mas o elenco de Meirelles não as
contempla todas. Poderíamos citar também como essenciais para o país o marco
regulatório dos investimentos privados nacionais e estrangeiros em projetos de
infraestrutura, aí incluída a legislação sobre as parcerias público-privadas; e
a recuperação e a modernização da malha viária e do sistema de portos, sem o
que qualquer aumento da produção de grãos e produtos de exportação agrava a
ineficiência e os elevados custos. As reformas microeconômicas são importantes,
mas o elenco de Meirelles não as contempla todas. O Brasil tem a perniciosa
mania de diagnosticar os problemas, conhecer as dificuldades e não conseguir
levar a cabo as mudanças capazes de consertar o que não funciona e sufoca as
empresas e os empreendedores. A cultura da não mudança e da não solução tomou
conta do sistema público brasileiro em tal dimensão que se tornou um dos
principais elementos paralisantes da economia e da dificuldade de iniciar a
recuperação da produção nacional. Nessa mesma linha, outro hábito arraigado na
cultura política está o de começar uma obra, não terminar, começar outras e
também não terminá-las, compondo um quadro de desperdício que só ajuda a manter
o país no atraso e na pobreza. Governo e
sociedade deveriam atentar para a lista de obras inacabadas, algumas deixadas
ao abandono, além de uma série de outros elefantes brancos cheios de déficits como
alguns estádios feitos ou reformados para a Copa do Mundo. O Brasil tem
dificuldade de abandonar seus vícios nocivos à prosperidade, os quais, de tanto
serem repetidos, tornaram-se normais e comuns na paisagem econômica nacional.
Está na hora de ser feita alguma coisa para modificar pelo menos um pouco essa
realidade, no momento em que se sabe que as reformas microeconômicas são
decisivas para sair da recessão e para lançar o país rumo ao desenvolvimento
econômico e social. Merece ser
examinada, ainda, a obrigatoriedade de todo prefeito, governador e presidente
da República, ao fim de seu mandato, apresentar relatório ao parlamento e à
sociedade sobre as obras inacabadas, com os necessários detalhes e as razões da
paralisação, com algum mecanismo que impeça o início de outra obra similar sem
a conclusão da anterior. Não há de esperar milagres desse tipo de medida, mas a
ineficiência e desperdício na gestão pública são tão grandiosos que é preciso
começar a atacar os problemas microeconômicos, sem deixar de lado as grandes
reformas macroeconômicas conhecidas e necessárias. Algumas dessas reformas
tanto as anunciadas pelo governo quanto as aqui propostas são mais fáceis de
encaminhar, pois elas têm menos conteúdo explosivo em termos políticos, já que
há razoável concordância sobre como elas devem ser feitas. É preciso começar.
Antônio Scarcela Jorge.
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