sábado, 3 de junho de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SÁBADO 3 DE JUNHO DE 2017








COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge

O JEITINHO DO 
CAUDILHISMO 
OCASIONAL DO GOVERNO.

Nobres:
Neste Brasil onde se processa alternativas para livrar de políticos em sua minoria corruptos onde busca o jeitinho e levar vantagem em tudo “o adágio permanece vivo”. Dentro desta regra Brasil se busca dentro do ordenamento institucional onde a cassação pelo TSE é justamente uma das maneiras pelas quais Temer pode perder seu mandato – o julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer será retomado pelo tribunal eleitoral. O que vale para o governo do Amazonas não poderia valer para a Presidência da República? A resposta é simples: a Constituição prevalece sobre o Código Eleitoral, e ela é explícita a respeito das vacâncias na Presidência e Vice-Presidência da República, nada dizendo sobre outros cargos executivos, de governadores ou prefeitos. Para estes, aplica-se o Código Eleitoral cabe justamente por conveniências é o que foi proclamado para beneficiar as excelências corruptas é um arquiteto para estimar esta gente e de incontestável poder dentro desta República. No entanto a leitura diz   mas, para o chefe do Executivo federal, vale o que está na Constituição, ou seja, eleição direta se os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos, e eleição indireta se a vacância ocorrer na segunda metade de mandato. Em outras ocasiões, já afirmamos que este não é o momento para se discutir esse tipo de PEC; o ideal seria fazê-lo em momentos de absoluta normalidade institucional. Ainda que seja positivo o fato de os parlamentares estarem atentos para repelir o casuísmo, a aprovação do texto, a esta altura, certamente forçará uma judicialização do tema por parte daqueles que desejam ver a mudança valer para Michel Temer. Levar o caso ao STF, no entanto, apenas prolongaria a instabilidade e a crise política tudo de que o país não precisa no momento de crise imoral perdura permanentemente e dentro deste vergonhoso contexto é perfeitamente cabível.
Antônio Scarcela Jorge.

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