segunda-feira, 16 de outubro de 2017

COMENTÁRIO SCARCELA JORGE - SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017

COMENTÁRIO­
Scarcela Jorge
 MUDANÇAS NECESSÁRIAS

Nobres:

Nenhum argumento mereça mais a atenção do brasileiro que a reforma política. O país vive tempos que sinalizam a busca de mudanças substantivas. A rejeição aos representantes da classe política é preocupante. Senador e deputado viraram palavrões. É difícil encontrar algum jovem que ambicione disputar cargo eletivo. Os estudantes sonham serem médicos, advogados, professores, engenheiros, nutricionistas. Ocupar cadeira no Legislativo ou Executivo não figura nos planos, nem deles nem dos familiares. Não por acaso a classe política está na rabeira da confiança do cidadão. É lamentável, por isso, a rapidez com que foram aprovadas as regras que regerão as eleições de 2018. O tema deveria merecer discussões e debates aptos a modernizar a legislação de modo a sintonizar as normas com os anseios do eleitor do século 21. Não é, porém, o que se viu. Mas, apesar da pressa e de jabutis que entraram no texto, houve avanços. Entre eles, a cláusula de barreira ou de desempenho. Com ela, decreta-se a morte de partidos criados com o objetivo de satisfazer interesses particulares sem capacidade de mobilização democrática. Vale lembrar: hoje há 35 legendas registradas. (Dezenas aguardam na fila para se constituir.) Só 25 têm representantes na Câmara. A minirreforma ora aprovada estabeleceu limites. A partir de agora, para ter plenas prerrogativas legais, acesso ao fundo partidário e ao tempo no rádio e na tevê, a agremiação precisa demonstrar robustez: no mínimo 1,5% dos votos em ao menos nove unidades da Federação. Vão sumir, assim, os “profissionais” que apareciam na tela a cada quatro anos, pregando generalidades delirantes, sem preocupação com as conseqüências das palavras, proferidas com um único fim: ocupar o espaço e, assim, ter acesso ao dinheiro público. Outro melhoramento a destacar é a proibição de coligações partidárias a partir de 2020. Pelas regras atuais, não há regras. São permitidas alianças de siglas não raro antagônicas que possibilitam a eleição de deputados e vereadores de legendas minúsculas, sem coerência ideológica ou programática. Graças a esse mecanismo, candidatos sem votos são puxados por tiriricas cujo desempenho carrega desconhecidos de diferentes siglas que ganham assento nas casas legislativas. Com a mudança, permanece o voto proporcional. O que sobra de um candidato vai para outro do mesmo partido. Ambas são mudanças que vão promover conseqüências nas próximas legislaturas. Mas há muito a ser feito. O eleitor espera ser representado pelos políticos com gabinete nas casas legislativas. Que o dono do voto não pode lavar as mãos. Senador, deputado, vereador são jabutis. Chegam aonde chegam graças à mão de gente, não de enchente. Antes de confiar a mais preciosa arma de que dispõe a este ou àquele postulante, o brasileiro deve saber a quem está entregando o presente e o futuro, é só ponderar.

Antônio Scarcela Jorge.

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