COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
APROPRIADA IMORALIDADE NA
CÂMARA DOS DEPUTADOS.
À Câmara dos Deputados que
deveria conter os gastos numa alusão perfeita da encenação do fraquíssimo
presidente, e corriola da Câmara dos Deputados comandada por forças corruptas
que deveriam ser representantes de uma sociedade ética e em outra parcela igualitárias
também amantes da corrupção. O portal
que de inicio, “elege” com o orçamento
de R$ 5,5 bilhões para este ano, sendo que R$ 4,4 bilhões, o que representa 80%
do total, serão destinados ao pagamento de salários e encargos sociais, a
Câmara dos Deputados está consolidada como um dos maiores balcões de emprego do
país. Para atender os 513 deputados federais, a principal casa do Poder
Legislativo emprega 3.258 servidores concursados, 1.571 ocupantes de cargos de
natureza especial (CNEs), 3.181 funcionários terceirizados e 10.772 secretários
parlamentares que ficam à disposição dos parlamentares no gabinete, em
Brasília, e nos escritórios políticos nas bases eleitorais dos deputados. Essa
situação é muito diferente da vivida na década de 60 e 70 quando cada deputado
tinha direito a apenas um assessor parlamentar e as mordomias garantidas aos
legítimos representantes do povo na Câmara Federal não passavam de passagens
aéreas para o destino, já que a quantidade de apartamentos funcionais era
suficiente para abrigar todos os deputados federais. Com o passar o tempo, o
poder perdeu o pudor e hoje cada deputado federal pode empregar até 25
secretários parlamentares. Atualmente, os 513 deputados federais empregam sem
concurso público 10,7 mil secretários parlamentares, profissionais que em caso
de exoneração têm direito a saldo de férias e a saldo do 13º salário, mas não
têm direito a aviso prévio, e a aposentadoria é regida pelo Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS). Esses 10,7 mil secretários trabalham nos gabinetes
dos deputados e nos Estados de origem de cada parlamentar, enquanto os 1.571
ocupantes de cargos de natureza especial atuam nas lideranças partidárias,
comissões e órgãos da Mesa Diretora. Os secretários parlamentares são nomeados
com vencimentos que variam entre R$ 1.200,00 e R$ 12.940, de forma que os
salários dos 25 contratados por cada um dos 513 deputados federais podem somar
no máximo R$ 92.053,20 mensais. Já os salários dos 3.258 servidores concursados
da Câmara dos deputados começam em R$ 13.578,58, o menor salário, e pode chegar
a R$ 26.005,38, considerando-se técnicos e analistas legislativos, enquanto os
1.571 ocupantes de cargos de natureza especial têm salário que varia de R$
3.020,85 a R$ 16.405,20, ou seja, o parlamento brasileiro está consolidado como
um dos mais caros do planeta e, também, entre os que mais empregam. A Câmara
dos Deputados tenta justificar a nomeação de 10.772 secretários parlamentares
afirmando que esses profissionais prestam serviços de secretaria, assistência e
assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados, em Brasília ou
nos Estados, o que é fundamental para o bom desenvolvimento do mandato,
sobretudo na atenção às demandas da sociedade. Já os 3.181 funcionários
terceirizados desempenham funções diversas, como serviços de limpeza e
conservação; vigilância; manutenção de edificações, instalações hidráulicas,
elétricas e ar-condicionado; apoio a informática; atendimento na central 0800;
operação de mesas telefônicas; brigada de incêndio; operação de elevadores;
serviço de copa e recepcionistas. O fato é que a Câmara dos Deputados e o
Senado Federal têm orçamento de R$ 9,4 bilhões para este ano, o que faz com que
o trabalho dos parlamentares brasileiros custe o equivalente a R$ 1,1 milhão
por hora. O orçamento do Congresso Nacional é superior aos investimentos
realizados por cada um dos 39 ministérios do governo federal no ano passado, ou
seja, gasta-se mais para manter o funcionamento das duas Casas de Leis que para
atender as demandas da sociedade. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados para
manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são material
de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de
locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento
mercantil, auxílio alimentação, entre outros. Como gastança pouca é bobagem, a
Câmara dos Deputados vai torrar neste ano a bagatela de R$ 145 milhões na
compra de equipamentos e outros R$ 83 milhões em obras de infraestrutura,
volume que parece troco perto dos R$ 4,4 bilhões que serão usados apenas para
pagar salários e encargos sociais.
Antônio Scarcela Jorge.
