COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
A SAÍDA É UMA CONSTITUINTE
Nobres:
O Estado
brasileiro está aparelhado por agentes corruptos e corruptores, englobando
todos os entes federativos: União, Estados, Distrito Federal (este
principalmente) e Municípios. Esse fenômeno deletério se evidencia em todos os
poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo e as instituições com
independência administrativa e financeira e competências e atribuições
constitucionais relevantes, com as honrosas exceções que confirmam a regra da
ética que deve nortear os entes e os servidores públicos. Diante desse quadro
dantesco de descalabro na “res publica”, lutar é preciso para erradicar a
corrupção que grassa nesse pobre Brasil. Viver é apenas a condição para lutar
sem trégua e sem quartel, todo o tempo e em qualquer lugar do território
nacional, e para isso é necessário convocar o verdadeiro e trabalhador povo
brasileiro. Tudo sem violência, sem revolução, golpe de estado ou guerra civil.
O Brasil vivencia uma crise institucional, jurídica, política, social,
administrativa e econômica. Os Poderes da República que deveriam funcionar de
forma independente, mas harmônica, não têm mais independência e muito menos
harmonia. O Poder Executivo se apropriou das competências do Poder Legislativo
e tem notoriamente legislado através de Medidas Provisórias sobre tudo e
qualquer matéria, requeira ou não urgência. O legislativo tem feito às vezes do
Poder Judiciário anistiando multas eleitorais aplicadas aos partidos políticos
judicialmente. As organizações criminosas tomaram conta dos presídios e
comandam os crimes a partir das unidades prisionais onde seus chefes estão
recolhidos. São Judiciário, Legislativo e Executivo ao mesmo tempo. É a
desordem total. Faz-se necessário reconstruir moralmente a nação, reestruturar
a sociedade, repactuar a federação ou mesmo refundar o Estado Brasileiro desde
desastre institucional. Só há um meio de resolver a situação de descalabro político e jurídico em que
se encontra o Brasil. Sem dúvidas é por meio da convocação de uma Assembleia
Nacional Constituinte Exclusiva, com a finalidade de elaborar e promulgar uma
nova Constituição, capaz de atender aos reclamos do nosso povo por um Estado de
Direito, soberano, livre, justo, igualitário e solidário só é possível se a
sociedade se mobilizar por ação.
Antônio Scarcela Jorge.
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